Há um processo em curso que ganhou força no mundo: a decolonização de coleções de itens históricos, culturais e científicos de países das Américas, da Ásia e da África. São peças valiosas que estão em exibição nos melhores museus europeus ou norte-americanos. O assunto está sendo discutido pelo Grupo de Trabalho da Cultura do BRICS, sob a presidência do Brasil: o objetivo é avançar na cooperação para possibilitar o retorno destes objetos para seus países de origem. Especialistas destacam que ao serem levados para longe de seus locais de origem, estes tesouros são descontextualizados e informações preciosas acabam se perdendo. A restituição deles é considerada uma medida que contribui para reforçar o chamado “soft power” dos países emergentes e do Sul Global, ou seja, a sua influência cultural.
Exemplos brasileiros
O Brasil recebeu nos últimos anos algumas restituições importantes de outros países. Um deles é um precioso fóssil de uma espécie de dinossauro recém-descoberto: o Ubirajara jubatus, considerado uma espécie de ancestral das aves, que viveu há 110 milhões de anos na região onde hoje é o Cariri (Ceará). Outro objeto icônico restituído ao Brasil é um manto de penas vermelhas com mais de 300 anos de idade que estava na Dinamarca.
O Ubirajara jubatus havia sido contrabandeado nos anos 90 e foi parar no Museu Estadual de História Natural Karlsruhe, no estado alemão de Baden-Württemberg. Desde 1942, todos os fósseis são considerados bens da União. Portanto, não poderiam ser transportados para fora do Brasil sem permissão do governo. Em 2020, cientistas alemães publicaram um estudo – sem a participação de brasileiros – sobre uma nova espécie de dinossauro, baseando-se no Ubirajara jubatus. Isso atiçou fogo na irritação dos paleontólogos cientistas brasileiros, que iniciaram uma campanha pela devolução do fóssil. Além disso, cientistas brasileiros e de outros países passaram a publicar artigos científicos sobre práticas coloniais na paleontologia.
O barulho foi tanto que a revista científica alemã acabou retirando o artigo do ar. Os alemães anunciaram a restituição do fóssil ao Brasil em 2022. O Ubirajara jubatus acabou retornando no dia 4 de junho de 2023. Seu destino foi o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri (Ceará). O Ubirajara jubatus é o primeiro dinossauro não aviário, mas com penas, encontrado no Hemisfério Sul. Carnívoro, o animal se alimentava de animais pequenos. Era do tamanho de uma galinha, mas como a cauda era grande, seu comprimento total era de 1 metro. O fóssil está preservado em duas placas: uma medindo 47 cm x 46 cm x 4 cm, com 11,5 kg, e outra de 47 cm x 46 cm x 3 cm, pesando 8 quilos. Nelas é possível ver as patas, a coluna vertebral e a impressão de sua longa cauda, além de resquícios de tecidos preservados na rocha.
E por que foi batizado de Ubirajara jubatus ? Porque em tupi, a palavra Ubirajara significa “senhor da lança”. A palavra jubatus refere-se à juba formada com tipos de penas que cobria o dorso do dinossauro. A região onde ele foi encontrado pertence à Bacia do Araripe, que inclui, além do Ceará, o Piauí e Pernambuco, local rico neste tipo de fósseis e que acabam em mãos de contrabandistas. Muitos deles estão no exterior, o que obriga cientistas brasileiros a viajaram para fora se quiserem estudá-los. É preciso ter uma autorização do governo brasileiro para exportar fósseis, mas mesmo assim essa presença em outros países não pode ter caráter permanente. As pesquisas realizadas no objeto devem incluir o envolvimento de paleontólogos brasileiros.
A primeira devolução de fóssil ao Brasil ocorreu em 2021, justamente no auge da polêmica sobre o Ubirajara jubatus. A Universidade do Kansas (EUA) restituiu dezenas de fósseis de aracnídeos ao Museu Paleontologia Plácido Cidade Nuvens (da Universidade Regional do Cariri). Outro fóssil precioso foi achado na região do Cariri: o dinossauro Irritator challengeri, que foi parar também na Alemanha (Museu Estadual de História Natural de Stuttgart), nos anos 90. Seu valor deve-se ao fato de ter o crânio mais preservado entre os dinossauros de sua espécie. Por servir como base apara a descrição da espécie, o Irritator foi assunto de um artigo científico assinado por alemães e franceses em 2023. O Brasil espera o seu retorno até hoje.
Mas um caso de sucesso de restituição aconteceu em julho do ano passado e mereceu os holofotes da mídia: a devolução do manto Tupinambá, um dos 11 que foram levados por colonizadores europeus entre os séculos 16 e 17. Objeto sagrado para os indígenas, trata-se de um manto muito raro devido ao seu excelente estado de conservação: suas penas vermelhas da ave Guará são costuradas com técnicas típicas dos Tupinambá. A reconstituição do manto Tupinambá, levado para a Europa em 1644, foi resultado do esforço governamental, mas contou também com o envolvimento de lideranças indígenas. Sua devolução foi um ato de reconhecimento da identidade cultural do povo Tupinambá e certamente contribuiu para a construção de protocolos para a devoluções de outros objetos no futuro.
Com 1,20 metro de altura e 80 centímetros de largura, o valioso manto – que estava no Museu Nacional da Dinamarca – foi o primeiro deles a voltar da Europa para seu berço de origem. A descontextualização desses objetos lá fora acabou fazendo com que fossem, muitas vezes, classificados de forma errada: um outro manto que está no Museu Real de Arte e História de Bruxelas foi tido como mexicano e batizado de “Capa de Montezuma”. No dia 12 de setembro do ano passado, o governo federal realizou uma cerimônia no Museu Nacional do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma comitiva Tupinambá formada por 170 pessoas foi convidada para o evento, segundo reportagem publicada no portal do Ministério dos Povos Indígenas.
Um marco importante para o movimento de devolução de objetos indígenas ao Brasil aconteceu em 2007, com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O documento reconhece que os povos indígenas têm o direito de preservar, proteger e controlar o seu patrimônio cultural. Ou seja, eles tem o direito de acessar não apenas seus locais culturais e religiosos, como objetos cerimoniais.
As campanhas pelo Busto de Nefertite e pelo Cocar de Montezuma
O movimento de restituição de bens culturais tem beneficiado outros países também, como o Egito, que recebeu, em 2019, um sarcófago de ouro do Metropolitan Museum of Art, de Nova Iorque, após o objeto aparecer em uma foto com a celebridade Kim Kardashian. Indonésia e Sri Lanka receberam um total de 500 artefatos da Holanda.
Uma das mais importantes instituições culturais do mundo, a Fundação do Patrimônio Cultural Prussiano, que administra os principais museus de Berlim, tem, há alguns anos, devolvido objetos a países como Nova Zelândia e Namíbia. A Colômbia, por exemplo, recebeu da instituição alemã, máscaras sagradas do povo Kogi. E a Nigéria teve a restituição por parte dos alemães dos chamados “bronzes de Benim”, que haviam sido saqueados durante invasões europeias no século 19. Parte desta coleção de arte tribal dos palácio reais da cidade do Benim (capital do antigo Reino de Benim) ainda permanecem em outros museus europeus, principalmente britânicos, mas também ainda há peças em museus norte-americanos. Os preciosos artefatos foram fabricados a partir do século 13.
O México aguarda o Cocar de Montezuma, que pertenceu ao imperador azteca Montezuma II (1466-1520). O cocar, feito com mais de 12 mil penas de pássaros das florestas tropicais, tem 116 cm de altura, 175 cm de largura, e é ornado com 1500 peças de ouro, prata e cobre. Está no Museu de Etnologia de Viena desde o século 17. Já na nossa vizinhança, a Colômbia reivindica a volta do o tesouro de Quimbaya, uma cultura pré-colombiana que acabou desaparecendo no século 17: são 177 peças de ouro no Museu da América, em Madri (Espanha) e mais 90 peças que estão no acervo do Museu Field, de Chicago, nos Estados Unidos
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Ao longo dos séculos, um número incontável de antiguidades saiu do Egito pela mãos de contrabandistas europeus. O país, que integra o BRICS, exige o retorno do famoso Busto de Nefertite, a linda rainha que viveu há 3.500 anos. O busto – descoberto por arqueólogos alemães em 1912 – é conhecido como “A bela chegou” e está no Neues Museum, em Berlim. A peça, pintada em pedra calcária, foi encontrada praticamente intacta no ateliê de um escultor que viveu por volta de 1.300 a.C. O busto da rainha havia sido feito em tamanho real, com 47 cm de altura. O tesouro, soterrado na areia por milhares de anos, foi apresentado ao público em 1924 e acabou fazendo manchetes de jornais, tornando-se um objeto explorado pelos publicitários a serviços de empresas de cosméticos, perfumes e joias, entre outros setores industriais.
Os egípcios reivindicam outras peças valiosíssimas, como a Pedra da Roseta, uma laje quebrada de uma pedra com inscrições antigas que acabou por permitir a decodificação dos hieróglifos. O artefato, levado para a Europa em 1799, está no Museu Britânico desde 1802. Outra demanda é a devolução do Zodíado de Dendera, que integra o acervo do Museu do Louvre, em Paris. Trata-se de um baixo-relevo do antigo Egito que estava no teto de um pórtico de uma capela dedicada ao deus Osíris, no Templo de Hathir, do século I a.C, em Dendera. É considerado uma preciosidade por representar o mapa completo do céu antigo, que serviu de base para a elaboração de sistemas de astronomia posteriores.
“Os egípcios foram apagados da narrativa histórica devido à ocupação cultural do Egito nos últimos 200 anos“, afirma Monica Hanna, egiptóloga e reitora do Aswan College of Archaeology. Ela diz ter descoberto um complô envolvendo os Estados Unidos e vários países europeus para prejudicar a repatriação de bens culturais ao Egito. A intenção seria, segundo ela, evitar criar precedentes para a devolução de outros tesouros. A acadêmica, que acusa o imperialismo cultural, encontrou documentos no Arquivo Nacional dos Estados Unidos em 2022, cita o próprio Busto de Nefertite.
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As preciosidades indianas e o diamante Kohinoor
A Índia – a “joia da Coroa” do Império Britânico por 300 anos, até 1947 – é outro capítulo importante na história dos movimentos pelas repatriações de bens culturais. Nova Delhi tem conseguido várias devoluções de artefatos saqueados. No ano passado, por exemplo, os Estados Unidos retornou para a Índia mais de 1.400 objetos no valor de US$ 10 milhões. São escultura templos hinduístas, budistas e jainistas, como uma, feita em pedra-sabão, de uma dançarina celestial. Em 2022 a Austrália havia devolvido à Índia vários artefatos, como esculturas e pinturas feitas a partir do século 11.
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Um dos objetos mais preciosos reivindicados pelo governo indiano em sua campanha de repatriação é o icônico diamante Kohinoor (do Persa, “Montanha de Luz”), um dos mais famosos do mundo, que está no Reino Unido. Avaliado em US$591 milhões, o diamante de 105 quilates, foi levado de um governante indiano por representantes da Companhia das Índias Orientais, a empresa do Império Britânico que sugava economicamente suas colônias. A joia foi presenteada à Rainha Vitória (1819 -1901), que o ostentava em um broche. Depois, ele passou a ornamentar uma coroa feita especialmente para Elizabeth (1900- 2002), depois conhecida como Rainha-Mãe, para o dia da coroação de seu esposo, o rei Jorge VI (1895 – 1952). Recentemente, durante a coroação de Charles, como rei, sua esposa Camila evitou usar a coroa com diamante Kohinoor para evitar alimentar a polêmica
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O papel dos BRICS
A Índia participou dos encontros de representantes dos ministérios da Cultura do BRICS no Brasil , que tratou do assunto. A delegação indiana , liderada pelo ministro Gajendra Singh Shekhawat, reforçou a importância da cooperação para combater o tráfico ilegal de propriedades culturais, especialmente por meio da internet. Shekhawat ressaltou o sucesso do seu país em repatriar 642 artefatos culturais entre os anos de 2014 e 2024. O Grupo de trabalho de Cultura do BRICS, sob a presidência brasileira, se reuniu em março deste ano, virtualmente, e maio, presencialmente, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, com a presença dos ministros da Cultura dos países integrantes do agrupamento.
LEIA MAIS (Ministério da Cultura da Índia, em inglês): India, under Prime Minister Shri Narendra Modi’s visionary leadership is committed to building a resilient BRICS cultural ecosystem : Shri Gajendra Singh Shekhawat.
No encontro, os países se comprometeram a fortalecer esta cooperação e compartilhar experiências, procedimentos e legislações, além de exemplos de casos bem-sucedidos. A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, disse na ocasião que “o retorno dos bens culturais é essencial para a coesão social, reconciliação e memória coletiva”. Decidiu-se que o Brasil sediará um seminário internacional sobre o assunto no segundo semestre deste ano.O Grupo de Trabalho de Cultura do BRICS tem 4 eixos prioritários: o primeiro é “Cultura, Economia Criativa, Direitos Autorais e Inteligência Artificial”. O segundo, “Mudança Climática e Agenda de Desenvolvimento pós-2030”. O terceiro eixo é justamente o “Retorno de Bens Culturais”. E o quarto e último é “Festivais e alianças do BRICs”.
O BRICs é um agrupamento formado por 11 países: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. O grupo, cuja reunião de cúpula acontece no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho, atua como forma de articulação política-diplomática de países do Sul Global e de cooperação nas mais diversas áreas. Além destas nações, o BRICS conta com mais 9 países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão. Com um BRICS cada vez mais fortalecido, espera-se que a corrida pela restituição de tesouros culturais a seus países de origem ganhe mais velocidade.
Por Florência Costa
Jornalista e autora do livro Os Indianos (Editora Contexto)
