A luta da sociedade brasileira pela obrigatoriedade do ensino da Sociologia como ciência e disciplina nas escolas de ensino médio no Brasil é mais que centenária. Vem do final do século XIX, quando Benjamin Constant foi ministro do governo provisório de Deodoro da Fonseca em 1890, na pasta da Instrução Pública. Ele defendia em seu plano de governo que todas as escolas tivessem a disciplina de Sociologia, a nova ciência fundada por Augusto Comte.
A partir desse momento, por quase 20 anos, a sociedade brasileira viveu momentos de obrigatoriedade e retrocessos. A nossa Federação Nacional de Sociólogos – FNSB – fundada em maio de 1988, liderou desde 1997, a luta pela implantação obrigatória não só de nossa ciência, a Sociologia, como a Filosofia nos currículos de Ensino Médio. Estávamos na luta desde o primeiro projeto de lei apresentado pelo saudoso deputado Padre Roque (PT/PR), nosso colega sociólogo, aprovado pelo Congresso Nacional e vetado por Fernando Henrique em 2001, assim como na retomada da luta em 2003, no governo do presidente Lula. Nesta segunda etapa, a proposta de lei foi apresentada pelo médico socialista maranhense, Dr. Ribamar Alves, e finalmente aprovada em 2008 (por unanimidade, nas duas casas legislativas), vindo a se transformar na Lei nº 11.684 de 2 de junho desse ano, sancionada pelo governo do presidente Lula.
No entanto, tudo sempre foi muito difícil para os profissionais da Sociologia, seja na discussão da carga horária de nossas aulas nas escolas, seja no debate sobre quem teria habilidade para lecionar a nossa ciência. Mesmo nos governos Lula/Dilma, de perfil mais democrático, muitos governos estaduais dificultaram a implantação da Lei, como foi o caso de São Paulo, reduto do PSDB desde 1995 (24 anos seguidos). Mas, vencemos todas as barreiras e, já há alguns anos, o ensino de nossas duas disciplinas (Sociologia e Filosofia) é uma realidade em mais de 28 mil escolas de ensino médio no país, públicas e privadas.
Em abril de 2016, porém, a oposição neoliberal ao governo da presidente Dilma Roussef desfechou um golpe, destituindo-a do poder sob o falso argumento de “crime de responsabilidade”. A partir desse momento, as coisas começam a piorar para a educação como um todo e para os que defendem o ensino obrigatório de S&F. Fez-se uma reforma do Ensino Médio, voltando-se ao debate sobre “áreas de conhecimento” e “transversalidade”, de forma que a Sociologia e Filosofia voltariam a ser, em alguns casos, disciplinas eletivas ou complementares. Um verdadeiro retrocesso: o início da derrota de uma conquista que foi resultado de 11 anos de luta nacional (1997-2008).
Mas, se as coisas sempre podem piorar, neste caso, pioraram ainda mais. As eleições presidenciais de outubro de 2018 levaram ao poder um agrupamento fascista encabeçado pelo capitão Bolsonaro que, em quatro meses de governo, já teve dois ministros da “Educação”, um mais fascista e reacionário que o outro (o colombiano Ricardo Velez Rodrigues e o Abraham Weintraub). A ação do MEC é claramente privatista, elitista e de caça às bruxas, além de promover cortes profundos em verbas para a educação pública, em especial a federal.
Não bastasse tudo isso, os retrocessos em todos os campos de ação governamental, no último dia 26 de abril, o presidente da República declara publicamente que mandaria cortar drasticamente os investimentos e as verbas para todos os cursos de filosofia e sociologia nas universidades federais do país. Mais do que isso: declarou que seria melhor que as universidades formassem mais engenheiros, médicos e veterinários. A reação da sociedade foi imediata. Lideranças de todos os segmentos sociais – centrais sindicais, movimentos de mulheres, estudantes, jovens, a academia – emitiram notas criticando profundamente essa decisão governamental, que faz o Brasil retroceder muitas décadas.
A FNSB conclama toda a sociedade brasileira a se mobilizar em defesa da Educação Pública, gratuita e laica, das universidades públicas – que estão sob total ataque –, em defesa da obrigatoriedade do ensino de S&F, bem como do fortalecimento das escolas que formam professores dessas disciplinas. Envidaremos todos os esforços para articular uma ampla frente nacional que reúna todos os segmentos da sociedade, para defendermos os direitos de todos os estudantes, em especial, dos filhos da classe trabalhadora. Conclamamos todos à unificação das lutas e à participação na Greve Nacional da Educação, marcada para o dia 15 de maio!
Nota da FNS-B, escrita pelo sociólogo Lejeune (ex-presidente da FNSB), a pedido da direção da FNS-B e revisada pela profa. Maria José (RJ)
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