É muito comum nos últimos meses ouvir nos portais midiáticos de grande porte, assim como entre certos cientistas e especialistas em saúde e infecções virais, a fala de que a resposta à Covid-19 tem haver com eficiência e técnica, onde a política esta em segundo lugar, se não em nenhum. O mais curioso desta história é ignorar que os Estados são instituições políticas e ideológicas, vendo-os como uma espécie de empresa, cujo objetivo é optimizar políticas públicas, um discurso de nuance neoliberal bastante silencioso.
Na hora de se ressaltar os exemplos bem sucedidos de combate à Covid-19, assim como os maus, sempre se levanta a bandeira do grande ’’gerente dos recursos’’ frente àqueles corrompidos- no sentido mais vulgar da palavra- ou outros entregues a ’’pura ideologia’’. Um ’’papo furado’’, que encontra hoje na realidade uma grandiosa contradição, pois foram os países mais ’’mobilizados no discurso ideológico’’ que controlaram a pandemia com sucesso. Cuba, Venezuela, Coreia do Norte e…. Angola. Sim, neste país existe um importante modelo de combate à Covid-19 que pouco se é falado, menos ainda conhecido.
Enquanto no lado americano do Atlântico Sul, com especial atenção para o também país de língua portuguesa, o Brasil, passa por uma situação sanitária terrível, no lado africano, o país que tem mostrado-se um caso singular para seu próprio continente é Angola. Para alguns isso pode parecer curioso, ou mesmo um fato inusitado em virtude do completo desconhecimento sobre este país, não apenas por parte das elites ocidentalizadas residentes na América Latina, mas também nos próprios países centrais do capitalismo.
Atualmente, a Covid-19 já alcançou a todos os países africanos, e cresce com uma rapidez sem precedentes, onde atingiu por volta de 1 milhão de pessoas. África do Sul, Egito, Nigéria, Gana, Argélia, Marrocos e Quênia registram diariamente cada vez mais infectados, e demonstram que o continente poderá vir a converter-se em um epicentro da doença caso a situação atual piore.
No entanto, o número de infectados em Angola continua extremamente baixo, um fenômeno que alguns atribuem à ausência de uma chegada real da doença no país ainda, outros a uma manipulação do governo presidido hoje pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA)– algo sem sentido e provas, visto que a Organização Mundial de Saúde (OMS) e diversas organizações internacionais acompanham o país de perto. Contudo, estas teorias desconsideram uma série de questões históricas e políticas que possibilitaram um triunfo momentâneo e único deste país sobre a primeira onda da maior pandemia da história recente.
Mais uma vez é importante ressaltar o desconhecimento sobre o cenário angolano para possibilitar que se reconstitua uma cartografia deste exemplo bem-sucedido. A Angola é um dos países com maior volume de trânsitos financeiros e comerciais de todo o continente africano, e possui uma das posições estratégicas mais importantes do oceano Atlântico, onde é um dos cinco países com maior extensão de fronteira marítima (Brasil, Estados Unidos, Argentina e Namíbia). O porto de Luanda, principal do país, é um dos mais importantes da região do Atlântico Sul, junto com a Baía da Saldanha na África do Sul, Buenos Aires, Santos e Salvador, onde transitam navios, pessoas e produtos dos mais diversos cantos do mundo.
Boa parte da economia do país é regida a partir do tripé econômico: 1) Exportação de matérias primas como petróleo, ferro e manganês; 2) Construção Civil de infraestruturas e áreas comerciais; 3) Indústria de alimentos voltado para o mercado interno. A este tripé soma-se a participação chinesa no desenvolvimento do país, que é a principal responsável pelos investimentos financeiros nos dois primeiros pilares deste tripé. Aliás, a China tornou-se a principal parceira econômica de Angola já em 2007, e o maior destino das exportações, calculadas em 61,2% no ano de 2017, o que resultou na diminuição da importância de países como Brasil e Estados Unidos na área de importações também.
Importante ressaltar que historicamente, a Angola é reconhecida por minerações ilegais no interior de seu país, em especial na fronteira com a República Democrática do Congo (RDC) e Zâmbia. Entre 1970 e 1980, a União Para Independência Total de Angola (UNITA), organização política com apoio dos Estados Unidos, Israel, o regime do appartheid da União Sul-Africana, a ditadura militar do Zaire- atual RDC- e de militares salarizistas portugueses remanescentes no país, sabotava as rotas de escoamento de diamantes do país, onde a partir de seu roubo utilizava o dinheiro para financiamento da luta contra a MPLA na Guerra Civil.
Embora oficialmente este tráfico de diamantes tenha sido controlado e diminuído consideravelmente após o fim da guerra, países da região como o Zaire, então sob o jugo da ditadura militar de Mobuto Sese Seko, estimularam a continuação do mesmo. Um sistema que ainda hoje é difícil de ser combatido, em especial em razão do tamanho da fronteira congolesa-angolana, o que continuamente traz atritos entre os países.
Importante destacar neste sentido que a RDC, em oposição a Angola que se pacificou após os anos 2000, permaneceu em instabilidade política extrema- o país esta tomado por milicias paramilitares-, além de ser um dos mais pobres e desiguais do continente e do mundo. A taxa de mortalidade infantil está entre as mais altas no mundo, 115 a cada mil, onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é o segundo pior no planeta, 0,239, sendo que 76% da população é subnutrida e boa parte do país está abaixo da linha da pobreza.
São números que tornam este país uma verdadeira ’’bomba relógio sanitária’’ no continente, onde não apenas sofreu com os últimos surtos de Ebola, como também é um dos maiores com difusão da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) entre a população no mundo. A Covid-19, cujo o número de infectados e mortos sobe diariamente está descontrolada na RDC e não se tem testes e muito menos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) para esta população já exposta a vários outros problemas.
Tais destaques por si só já seriam suficientes para destacar o risco sanitário que Angola correria mediante a qualquer espécie de pandemia que atingisse os países vizinhos, em especial a RDC. Contudo, existem riscos extras para destacar. Angola conta com um dos sistemas de saúde do mundo e da própria África com menor abrangência da população. São 0,2 médicos a cada mil habitantes (2017), e boa parte de seu sistema é privado, com 50% da população sem acesso a serviços médicos segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Algo que não ocorreu somente porque o governo não aumenta os gastos na área de saúde frente a outras, mas sobretudo em razão de uma vacilante economia que cresceu a ritmos alucinantes na década de 2000, e que desde 2008 não sustenta nenhuma solidez. Inclusive desde 2016, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) tem sido negativo, onde uma das causas é o mercado energético, e a outra o impacto da crise brasileira sobre o país, com a saída de empresas de construção civil como Camargo Correa, Andrade Gutierres e Oderbercht que conduziam projetos importantes no país. Não apenas o desemprego, mas a renda familiar diminuiu consideravelmente no país- algo que é intensificado com a crise econômica mundial a partir da pandemia da Covid-19.
Este cenário, somado a todos os elementos discutidos anteriormente levariam a qualquer especialista a apontar com segurança que a Angola pode vir a sofrer muito com a pandemia. Um cenário que não é muito diferente dos países vizinhos, em especial as principais potências africanas, Nigéria, África do Sul, Etiópia e Egito. No entanto, não é o que se vê na prática, e muito menos é o que está sendo possível de conjecturar para um futuro próximo. As transmissões locais, por muito tempo centralizadas na capital do país, estão hoje sob controle do sistema de saúde nas províncias com infecções registradas, assim como o número de mortes é um dos mais baixos do continente. Nada disso está fora dos índices de controle ou acompanhamento de organizações internacionais, dentre as quais a OMS, o que descarta qualquer “conspiracionismo” sobre suposta omissão de dados pelo governo.
Mediante isso, o que explica o atual sucesso angolano no controle da epidemia, cujo primeiro caso registrado no país deu-se a mais de quatro meses? O exemplo angolano pode servir como uma prova para outros países no mundo, em especial na África? Prossigamos e guardemos a resposta para o final.
Em uma breve reconstrução histórica da posição do país no combate à Covid-19 é importante ressaltar que antes de registrar seu primeiro infectado, em 20 de março deste ano- infecção importada e não de transmissão local-, o presidente João Lourenço decretou o fechamento de todas as fronteiras por quinze dias, um prazo continuamente estendido desde então. Importante asseverar que o governo angolano já havia proibido a entrada de cidadãos provenientes dos países com difusão da Covid-19 a partir de 3 de março- algo que a título de exemplo, o Brasil apenas fez em 23 de março-, assim como monitorava desde meados de fevereiro a chegada de cidadãos dos países afetados, impondo-os a quarentena obrigatória de 14 dias após sua chegada. Enquanto isso, o Brasil apenas fechou suas fronteiras a partir de 27 de março, quando o país já acumulava 3.417 infectados e 92 mortos (Número maior que os atuais em Angola, meses depois).
Mais uma vez em comparação ao Brasil, o governo Angolano fechou as escolas de todo o país, públicas e privadas, a partir de 24 de março com menos de 10 infectados e nenhum morto. Estabeleceu um firme controle na fronteira com a RDC- algo já ocorrido durante a epidemia do Ebola nos anos anteriores-, e restringiu severamente a locomoção pelo país. Algo que curiosamente, o jornal Folha de S. Paulo sugeriu como resquício autoritário do ’’regime do MPLA’’ no mês de abril, quando a pandemia já trazia índices alarmantes para o Brasil, que inclusive chegou exportar infectados para Angola.
Mesmo com poucos registros de infecção, e sendo todos eles mapeados e restritos a principal do cidade do país, a capital Luanda, durante meses, a Angola requisitou a ajuda de seus parceiros históricos, Cuba e China para fortalecer o país frente à pandemia. Ainda em março, a ministra de saúde Silvia Lutucuta anunciou que em abril chegariam ao país 250 médicos cubanos que reforçariam não apenas a capacidade de mapear o vírus, como também reforçar a prevenção de sua difusão. O governo angolano também manteve uma linha direta de troca de experiências entre funcionários da saúde do país com todos e todas envolvidos no ’’campo de batalha’’ em Wuhan, na China, e conseguiu do lado chinês um considerável suporte com equipamentos e materiais de biossegurança para todos os envolvidos na frente de combate ao vírus, além da construção de laboratórios próprios para testes.
Logo, uma importante conclusão desta breve reconstituição histórica é que, apesar dos poucos recursos, e mais ainda de uma posição frágil no combate à Covid-19, foi devido à mobilização política do governo, que contou com o respaldo social, pois a população aderiu significativamente à quarentena, bem como o uso de equipamentos, que garantiu o controle da pandemia. E ainda que certos setores, orientados por uma ideologia liberal em crise histórica digam que essa vitória foi fruto de um governo com ’’vernizes autoritários’’, chega a ser curioso, se não gritante, a seguinte questão: o que diferencia países como Angola, Venezuela, Cuba, Vietnã, Coreia do Norte e até mesmo a China de vários outros países do mundo que não conseguiram controlar efetivamente a Covid-19?
Em primeiro lugar, é importante dizer que em oposição a grande parte dos governos que se preocuparam em manter a ’’economia funcionando’’, evitando uma quarentena dura, estes países foram capazes de colocar a saúde em primeiro lugar. Do próprio ponto de vista orçamentário, ainda que com limitações, Angola expandiu sua capacidade de gastos em um momento onde as conjecturas de crescimento são as piores possíveis. Em maio, o governo foi um dos primeiros na África a aprovar a assistência financeira a famílias consideradas pobres, de acordo com critérios internacionais, com um valor próximo de U$ 15,00 mensais por um período de três anos.
Um outro aspecto importante, pouco comentado, é a participação da população angolana na caça à Covid-19. Em Luanda, a ação popular garantiu não apenas o cuidado para com os grupos de risco, mas o abastecimento de muitos que adentraram a situação de desemprego. O respeito às medidas de segurança sanitária foram tomadas e incidentes grandes bem como manifestações contra as mesmas não tiveram grande magnitude como em países onde este desrespeito levou a um alto índice de contágios.
A título de exemplo, na África do Sul, dispondo de recursos maiores, bem como melhor capacidade de contenção e acompanhamento do vírus, é hoje o quinto país com o maior número de infecções no mundo, e o que possui mais mortos e infectados em todo o continente africano. Isso ocorreu em grande medida pela demora da população no engajamento do combate à Covid-19, sobretudo porque parte da sociedade sul-africana protestou publicamente contra o lockdown. Porém, ainda assim a África do Sul é bastante exemplar frente a países como Suécia e Grã Bretanha, pois conta hoje com um baixo número de falecimentos, provando a eficiência de seu sistema de controle de doenças epidemiológicas.
A partir disso, cabe uma importante reflexão para àquelas e àqueles que em geral gostam apenas de ressaltar as tragédias e maus exemplos existentes na África, deixando de lado sempre as conquistas dos africanos, não apenas para continente, mas para o mundo. Países pretensamente mais preparados e ’’desenvolvidos’’ como Brasil, Canadá, Bélgica, Suécia, para não falar dos Estados Unidos, sofrem com um verdadeiro caos sanitário e social que se amplia dia a dia. Curiosamente, o instituto responsável por medir os casos de infecção e morte por Covid-19 no mundo hoje, Instituto John Hopkins da Universidade Oxford, publicou uma lista em 2019 com o ranking dos países mais e menos preparados para uma possível pandemia, onde a Suécia, Grã Bretanha e Países Baixos apareciam como bem preparados frente a países como Angola, Venezuela e Coreia do Norte, vistos como vulneráveis.
Ressaltar tais aspectos é importante para reforçar uma essencial conclusão de que não é quantidade de recursos, sejam humanos ou materiais, que determinam a capacidade de um país vencer uma pandemia, é a decisão política. Embora muitos, em meios amplos de setores midiáticos nacionais e internacionais, busquem demonstrar que a questão sanitária é um ’’problema técnico’’, os exemplos mais bem-sucedidos de combate à Covid-19, assim como os de maior fracasso, demonstram que a pandemia é um problema de caráter sanitário, mas que exige uma resposta política. É na resposta política que nascem as diferenças entre os resultados conquistados entre os diversos países.
Como demonstra o exemplo de Angola, a verdadeira polaridade dá-se entre atender aos interesses relacionados à vida da população e os daqueles que desejam manter, a custo de milhares de mortos, a economia em funcionamento. Esta é uma falsa polêmica, pois proteger a saúde das pessoas deveria ser a melhor salvaguarda econômica que pode existir para um sistema que precisa de trabalhadores/consumidores.
E aqui retornamos a uma questão levantada em linhas atrás, onde se questiona a possibilidade de Angola ser considerada na África e entre os países do mundo um exemplo bem-sucedido de combate à pandemia da Covid-19. Para além de uma resposta técnica, politicamente a ação angolana foi uma das mais positivas e exemplares entre os países no mundo. Algo que apenas pode ser fruto de um governo que manifesta e age com intuito de servir às necessidades e urgências de seu próprio povo. Algo que setores sociais de países, cujo conceito de liberdade e democracia está associado uma liberdade da economia privada a custo do conforto e saúde de milhares de pessoas, nunca entenderam, e negam-se a entender, chegando a combater àqueles que entendem e almejam que outros conheçam o sucesso de suas experiências.
Referências:
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GRANMA. A Angola, para una guerra distinta. 2020. Disponível em: http://www.granma.cu/cuba-covid-19/2020-04-10/a-angola-para-una-guerra-distinta-10-04-2020-01-04-46.
VISÃO. Angola aprova programa de 420 milhões de dólares para famílias vulneráveis. 2020. Disponível em: https://visao.sapo.pt/atualidade/politica/2020-05-05-angola-aprova-programa-de-420-milhoes-de-dolares-para-familias-vulneraveis/.
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Vídeos:
ANGOLA PRESS. MPLA reitera apoio na luta contra a Covid-19. 2020
ANGOLA PRESS. Médicos cubanos formam 1.500 angolanos. 2020
TPA. Combate a COVID-19; Especialistas cubanos já no país. 2020
TPA. Especial saúde 02.07.2020
TPA. Prevenção à covid-19: 240 agentes comunitários iniciam sensibilização em Luanda. 2020
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