Parece que o Movimento dos Não-Alinhados, um movimento do Sul Global, que começou a desaparecer após o fim da primeira Guerra Fria e a “fase unipolar” de domínio dos EUA, como o próprio país declarou, está mais uma vez acelerando suas ações, escreve Anuradha Chenoy, membro associado do The Transnational Institute e professor adjunto da Jindal Global University (Haryana, Índia).
Em duas cimeiras, o Movimento dos Não-Alinhados e o G-77 (Grupo dos 77 países), ambas ocorridas em Kampala, Uganda, de 19 a 22 de janeiro de 2024, indicam novos movimentos no Sul Global. Esta metáfora geográfica para as antigas colônias, anteriormente chamadas de “países subdesenvolvidos” e depois de “Terceiro Mundo”, agora denominado Sul Global, mostra uma afirmação política coletiva que está surpreendendo as grandes potências hegemônicas.
A 19ª reunião dos ministros das Relações Exteriores dos 120 países do Movimento dos Não-Alinhados condenou veementemente a agressão militar e ilegal de Israel em Gaza; exigiu, sem receios, um cessar-fogo; ampliou a assistência humanitária; e expressou apoio à acusação da África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça, por genocídio em Gaza. O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, descreveu a guerra em Gaza como “imoral e inaceitável”, enquanto o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa apelou à libertação dos reféns e ao início de conversações para uma solução justa para a Palestina.
A Declaração de Kampala não mediu palavras para pedir o fim da ocupação israelita, incluindo a conquista da independência e soberania do Estado da Palestina, com Jerusalém Oriental como sua capital, e também exigiu que Israel, como potência ocupante das Golãs sírias, se retirasse para as fronteiras de 4 de junho de 1967. O apelo urgente do Movimento dos Não-Alinhados para acabar com a guerra injusta na Palestina foi enquadrado em três contextos que se cruzam e que refletem as preocupações do Sul Global:
(i) Construir um mundo multipolar com uma ONU reformada, sendo a pedra angular do sistema. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Índia, S. Jaishankar, centrou suas colocações neste aspecto, argumentando que, apesar da superação do colonialismo, o mundo ainda enfrenta novas formas de desigualdade e dominação. O presidente sul-africano também apelou à reforma das Nações Unidas, uma vez que esta é inadequada na prevenção de conflitos. O Sul coletivo acredita claramente que um mundo com múltiplas grandes e médias potências daria mais espaços para as vozes do Sul Global e das suas plataformas, a exemplo do Movimento dos Não-Alinhados.
(ii) Ênfase nas solidariedades Sul-Sul. Este foi o tema desta reunião e da agenda da reunião do G-77 que se seguiu. Todos os países africanos são membros do Movimento dos Não-Alinhados e manifestaram o seu apoio a este fórum, no intuito que funcione para políticas coletivas e coordenadas para a solidariedade. A regionalização e a descentralização da tomada de decisões globais foram outra questão destacada.
(iii) Um impulso para uma ordem mundial mais justa e equitativa. O tema foi enquadrado em linguagem anti-imperialista pelo atual presidente e anfitrião do Movimento dos Não-Alinhados, Yoweri Museveni, que criticou ideias e práticas do imperialismo e da “uni-ideologia” e questionou “por que não respeitar a liberdade de todos se você é um democrata?”. Ligadas a isso estavam as repetidas demandas por desenvolvimento sustentável e metodologias de implementação para tanto. Afirmou-se que, nos últimos anos, assistimos a mais guerras e conflitos que minam e prejudicam os interesses dos países do Sul.
Durante a reunião, houve uma recordação dos princípios básicos do Movimento dos Não-Alinhados: o respeito à Carta das Nações Unidas, à soberania e à integridade territorial dos países; o reconhecimento igual de todas as raças; a abstenção de intervenção e ingerência nos assuntos internos de outro país; a oposição a sanções econômicas unilaterais, com a exigência do fim de tais medidas; e a oposição a acordos militares coletivos que ameaçam a segurança do resto do mundo.
Então seria o Movimento dos Não-Alinhados, principalmente, uma plataforma para declarações elevadas, com pouca capacidade de ação? Ao contrário da OTAN, por exemplo, que realiza ações e utiliza a força militar mesmo sem declarações? Esta impressão de não ação é atualmente desafiada, como mostram estes exemplos:
(i) A África do Sul, membro do Movimento dos Não -Alinhados, dos BRICS+ e da União Africana, assumiu a liderança na prática do anti-apartheid e da não-violência e levou Israel à Corte Internacional de Justiça, em uma caso de genocídio contra a população de Gaza. O país foi apoiado por muitos membros do Sul Global e, formalmente, pela Reunião dos Negócios Estrangeiros do Movimento dos Não-Alinhados. Os países do Norte apoiaram amplamente Israel, com os EUA a chamarem o caso sul-africano de “sem mérito, contraproducente e completamente sem qualquer base factual”.
(ii) A análise mostra que de 1946 a 2019, os países do Sul Global votaram coletivamente nas Nações Unidas a favor de: uma solução de dois Estados para Israel-Palestina; apelo ao controle de armas; opor-se a sanções econômicas unilaterais; opuseram-se coletivamente às guerras de intervenção dos EUA/OTAN nos vários países do Sul Global, ainda que os EUA e os países da UE tenham feito oposição, vetado ou votado contra estas resoluções.
O Não Alinhamento, como política, tem defendido a neutralidade durante situações de conflito. Este movimento, no entanto, tem continuamente clarificado que esta “neutralidade” não é uma equidistância jurídica entre lados em conflito, mas uma posição política, E onde existir uma “guerra justa” contra a opressão, como há em Gaza, na Palestina, eles tomariam partido. Tal como se opuseram e não permaneceram neutros contra as guerras de intervenção no Vietnã, no Iraque, na Líbia e em outros locais.
Fonte: Texto publicado orginalmente em inglês pela International Affairs.
Links diretos: https://en.interaffairs.ru/article/the-non-aligned-movement-neutrality-and-multipolarity/
Tradução e adaptação – Alessandra Scangarelli Brites – Intertelas
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