Governos e acadêmicos de todo o mundo têm instado ao cumprimento do direito internacional, ao mesmo tempo que alertam para as incertezas de segurança global em resposta ao recente ataque militar dos EUA à Venezuela e à captura de seu presidente. No sábado, os Estados Unidos, conforme declarado pelo presidente Donald Trump em sua rede social Truth, “realizaram um ataque em larga escala contra a Venezuela e seu líder, o presidente Nicolás Maduro, que foi capturado e levado para fora do país juntamente com sua esposa“.
Trump também descreveu a operação como “realizada em conjunto com as forças de segurança dos EUA”. Mais tarde, em uma coletiva de imprensa, Trump afirmou que os Estados Unidos “governariam” a Venezuela até que o momento da transição de poder fosse seguro. A medida dos EUA foi fortemente condenada e gerou sérias preocupações em todo o mundo.
É exigido o cumprimento do direito internacional
Tais ações constituem uma clara violação do direito internacional e equivalem a um uso ilegal da força contra um Estado soberano”, disse o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, no domingo, 4 de janeiro de 2026, referindo-se à operação dos EUA. O Ministério das Relações Exteriores de Singapura, “gravemente preocupado com a intervenção dos EUA” na Venezuela, enfatizou em um comunicado divulgado no domingo que “sempre se opôs a ações contrárias ao direito internacional por quaisquer partes, incluindo intervenções militares estrangeiras em qualquer país”.
Em comunicado divulgado no domingo, as Filipinas apelaram à moderação para evitar uma escalada das tensões na Venezuela e instaram a uma resolução pacífica. Em um comentário escrito enviado no sábado à emissora nacional SVT, a ministra das Relações Exteriores da Suécia, Maria Malmer Stenergard, afirmou que os países são obrigados a “respeitar o direito internacional e agir de acordo com ele”.
Todos os Estados têm a responsabilidade de respeitar e cumprir o direito internacional, afirmou o presidente finlandês Alexander Stubb em uma publicação na rede social X, enfatizando que esse princípio é de vital importância para os interesses nacionais da Finlândia. Em comunicado divulgado no domingo, o governo ganês classificou a operação militar dos EUA como “ataques ao direito internacional, tentativas de ocupação de territórios estrangeiros e aparente controle externo de recursos petrolíferos”, observando que elas “têm implicações extremamente adversas para a estabilidade internacional e a ordem global“.
Abordagem “imperialista” condenada
O ataque dos EUA à Venezuela é “indubitavelmente contrário ao direito internacional“, disse Kai Ambos, professor de direito da Universidade de Göttingen, na Alemanha, em entrevista à emissora alemã WDR no sábado, afirmando que os Estados Unidos pretendiam obter acesso aos recursos petrolíferos da Venezuela e derrubar um governo que detestavam. Um comentário da emissora nacional finlandesa Yle criticou a operação militar dos EUA como “imperialista” e descreveu as declarações de Trump sobre os EUA terem administrado a Venezuela por um período como uma interferência externa extraordinária na governança de outro país.
O comentário acrescentou que a retórica de Trump sobre a “Doutrina Monroe” revive uma mentalidade de “quintal” ao estilo da Doutrina Monroe, sugerindo que o Hemisfério Ocidental deve permanecer sob o domínio dos EUA. “Qualquer Estado que viole o direito internacional e sequestre um presidente, como Trump fez, está cometendo um ato bárbaro de terrorismo de Estado“, afirmou um comunicado do partido alemão Die Linke em seu site neste sábado.
Deve ser condenado como um ato de agressão inaceitável, uma demonstração da política de força e um precedente extremamente perigoso”, comentou o ex-ministro das Relações Exteriores da Iugoslávia, Zivadin Jovanovic. Na declaração de domingo, o governo ganês também expressou profunda preocupação com as declarações de Trump de que os Estados Unidos “governariam” a Venezuela por um tempo e que as grandes empresas petrolíferas estadunidense seriam solicitadas a “entrar no país”. “Essas declarações remetem à era colonial e imperialista. Elas estabelecem um precedente perigoso para a ordem global. Tais ambições coloniais não devem ter lugar no período pós-Segunda Guerra Mundial”, afirmou o comunicado.
Implicações preocupantes
Especialistas expressaram preocupação com o fato de a operação dos EUA contra a Venezuela minar a ordem internacional, representar uma ameaça à segurança global e adicionar novas incertezas às relações internacionais. Vessela Tcherneva, vice-diretora do Conselho Europeu de Relações Exteriores, afirmou em entrevista à emissora búlgara Nova News que os acontecimentos relacionados à Venezuela podem alterar o equilíbrio global, acrescentando: “Ninguém pode simplesmente atacar seu vizinho e interferir em seus assuntos internos“.
O que estamos testemunhando é provavelmente uma mudança altamente perigosa na ordem internacional”, disse Adis Ahmetovic, especialista em política externa do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), ao jornal alemão Tagesspiegel no sábado. Quando a força militar é usada sem um mandato da ONU, a mudança de regime é buscada abertamente e o direito internacional é degradado a moeda de troca, então a lei do mais forte substitui cada vez mais a força da lei”, observou ele.
Na opinião de Alessia de Luca, especialista em política estadunidense e consultora sênior do Instituto Italiano de Estudos Políticos Internacionais (ISPI), a operação dos EUA abriu uma brecha sem precedentes na ordem internacional. A maioria dos candidatos à eleição presidencial marcada para 18 de janeiro em Portugal condenou o ataque militar dos EUA à Venezuela. Entre eles, o deputado Jorge Pinto observou: “Hoje é a Venezuela – quem será amanhã?“.
Abrindo a caixa de pandora
É a abertura da caixa de Pandora”, disse o ex-ministro das Relações Exteriores da Iugoslávia, Jovanovic, ao comentar o ataque militar dos EUA à Venezuela, acrescentando que isso ameaça causar desordem e caos globais. Aumentando as preocupações com a segurança global, Trump disse no domingo à noite que outro ataque militar “soaria bem” para ele, em comentários dirigidos ao presidente colombiano Gustavo Petro, alegando: “Ele (Petro) tem fábricas e instalações de produção de cocaína. Ele não vai fazer mais isso por muito tempo“.
Em uma publicação nas redes sociais no domingo, Petro pediu a Trump que parasse de difamá-lo e rejeitou o que considerou uma tentativa dos EUA de afirmar sua dominância sobre a América Latina. Em entrevista à Politico no mês passado, Trump disse que consideraria operações militares contra alvos em outros países, incluindo México e Colômbia.
Fontes: Copyright Xinhua. Proibida a reprodução.
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Tradução: Alessandra Scangarelli Brites – Intertelas
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