O trabalhador e seus direitos no socialismo de Cuba

Crédito: Rádio Habana Cuba.

A orientação socialista da revolução cubana teve o desafio de aliar soberania nacional, crescimento econômico e igualdade real através do planejamento econômico e da propriedade Estatal/social, apresentando diversos resultados objetivos para a ilha e seu povo admirados em todo o mundo. Tendo o ser humano como centro do desenvolvimento, o governo revolucionário deu a todo o cubano o acesso à caderneta de alimentação, a “libreta”, rompendo a grande chagada da fome, que assolava a ilha e até hoje se faz presente nos outros países do nosso continente.

O forte investimento do governo revolucionário em saúde e educação públicas e gratuitas deu ao cubano mais humilde melhor qualidade de vida, uma alta formação profissional e um nível de conhecimento da realidade, que efetivou o sonho de José Martí, “ser culto para ser livre”. A construção do socialismo também criou as bases para a superação de antigas e arraigadas heranças da sociedade patriarcal e racista. Mesmo com um caminho longo a percorrer – é preciso dizer que esse combate é assumido pelo governo cubano – as mulheres já  representam 53,2 % da Assembleia Nacional, enquanto os negros 40 %, havendo uma discussão, cada vez mais profunda, sobre os direitos dos LGBTs.

O socialismo caribenho não trouxe somente o avanço dos direitos econômicos e civis para todos os cubanos. Diferente da democracia burguesa, que é limitada à esfera da representação parlamentar e ao controle empresarial, os cubanos construíram uma forma de participação política muito mais avançada: qualquer pessoa, sem precisar pertencer ao partido comunista ou qualquer outra organização, pode candidatar-se ao parlamento, sendo indicadas em cada circunscrição pelo próprio povo, gerando, na Assembleia Nacional, cerca de 40 por cento de deputados escolhidos pela base.

Todas as propostas de mudanças, como foi o caso do novo modelo econômico e da recente reforma constitucional, foram discutidas por todo o povo em milhares de assembleias construídas pelas diversas organizações da sociedade civil socialista. Depois desse intenso processo, foram os cubanos convocados para referendar a nova Constituição, contando com a participação de 84,4 % da população, deixando claro que o voto na ilha é optativo. A Nova Constituição, que sustenta, do ponto de vista legal, o novo socialismo cubano. foi aprovada por 85 % dos votantes.

Uma Sessão Extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP). Crédito: Revista Bohemia.

Os sindicatos também ganham crescente importância na participação do socialismo cubano. Além de salvaguardar os interesses e direitos dos trabalhadores, fazem parte decisiva da produção, criando caminhos não só para uma gestão cada vez mais democrática, como também para ampliar o processo de socialização econômica e política. Governo cubano empenha o seu maior esforço para garantir, apesar das condições difíceis impostas pelo bloqueio que sofre por parte dos EUA há 60 anos, os direitos trabalhistas conquistados pela Revolução:

  • melhores condições de emprego – atualmente se preocupa sobretudo em termos de remuneração, pois o Estado já tem a obrigação de se preocupar com a segurança e a saúde no trabalho, além de oferecer à toda sociedade assistência e seguridade social.
  • toda pessoa em posição de trabalhar tem o direito de obter um emprego decente, em correspondência com sua escolha, qualificação, aptidão e demandas da economia e da sociedade;
  • é garantida a colocação profissional de graduados do ensino técnico profissional e universidades; 
  • a igualdade no acesso ao trabalho foi instituída sem qualquer tipo de discriminação;
  • a remuneração é igual para todos que exercem o mesmo tipo de trabalho;
  • é garantida a jornada máxima de oito horas diárias, o descanso semanal e as férias remuneradas, o direito a treinamento e aperfeiçoamento;
  • é respeitado o direito a sindicalização e negociação coletiva.
  • o trabalho infantil é proibido e é oferecida proteção especial a jovens de
    15 a 18 anos que ingressam no trabalho, a fim de garantir seu
    desenvolvimento integral;
Crédito: Granma.
  • é dada atenção especial à maternidade do trabalhador. A lei estabelece a garantia de assistência médica durante a gravidez, descanso pré-natal e pós-natal e a possibilidade de o pai ou outro parente trabalhador receber o benefício social pelo cuidado do menor até o primeiro ano de vida, o que incentiva a retornar ao trabalho das mulheres;
  • O Estado concede o direito à saúde e à segurança com a adoção de medidas para prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Se um trabalhador considera sua vida em risco devido à não aplicação dessas medidas, ele tem o direito de não trabalhar nessa posição até que o perigo seja eliminado.
  • por meio da assistência social, são protegidas as pessoas que estejam em condições impróprias para o trabalho, sem familiares que possam ajudá-las e as famílias que precisarem por não receber uma renda suficiente para se manter.
  • Os trabalhadores recebem proteção, através do Sistema de Seguridade Social, em casos de doenças, de acidentes, de maternidade, de invalidez e de velhice. Se sua morte ocorrer, seus parentes serão apoiados com essa proteção.
Crédito: Cuba Solidarity Campaign.

Constitui um objetivo permanente do Estado cubano que os direitos trabalhistas sejam respeitados, assegurando que não sejam violados, no qual existe a vontade política de continuar avançando sem descanso. E mesmo em meio a intensificação do bloqueio estadunidense em plena pandemia, Cuba segue sua valentia. A ampliação dos direitos dos trabalhadores deve ser laureada e comemorada neste 1º de maio de 2020 como exemplo de
que um mundo igualitário amparado pelo poder popular pode ser alcançado.

Cuba nos dá cotidianamente, por meio da sua solidariedade, a prova de que um mundo melhor é possível e imprescindível para a humanidade. Até o último dia 27 de abril, médicos cubanos tinham atendidos aproximadamente 2.517 pacientes com COVID-19 no mundo. Nos últimos meses, Cuba recebeu pedido oficial de ajuda médica de 51 países e é a partir deles que as brigadas são enviadas. Assim, até o momento, foram enviadas 1.455 profissionais para 22 países. Todas as brigadas são do contingente Henry Reeve, grupo de médicos formado por especialistas em epidemias e desastres naturais.

Viva o 1º de maio !
Viva os Trabalhadores cubanos e viva o socialismo!
A luta pelo socialismo continua justa e necessária em todos os países do mundo.
Trabalhadores do mundo, uni-vos!
#CubaSalvaVidas – #MiCasaesMiPlaza – #ViveremosYVenceremos

Associação Cultural José Martí do Rio de Janeiro – ACJM-RJ

Fonte: Covid-19: 51 países pediram ajuda médica a Cuba para combater a pandemia

 

 

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