As mudanças econômicas apontadas pelos denominados “Lineamientos de la Política Económica y Social del Partido y la Revolución” estabelecidos em 2011 e a promulgação de uma nova constituição através de referendo em 2019 são dois processos intimamente associados, representando momentos da tentativa de construção de um novo socialismo cubano, capaz de lidar com os renovados desafios sempre impostos à ilha rebelde e socialista. Importante perceber as continuidades e mudanças desse novo modelo econômico e político, tendo em vista toda a cultura revolucionária popular de base marxista construída no decorrer dos mais de sessenta anos de revolução e a manutenção do objetivo comunista presente na sua nova Carta Magna. Vamos apontar topicamente alguns desses elementos nas breves linhas abaixo.
Década de 60: Reformas Profundas e Debates Socialistas
A vitória da revolução em 1959 gerou a aplicação de medidas democráticas e populares que despertaram graus diferenciados de resistência de importantes setores da burguesia cubana- até mesmo a que apoiara a derrubada de Batista- e a reação violeta do imperialismo estadunidense, intensificaram a luta de classes e fortaleceram a proposta de desenvolvimento econômico e social do projeto revolucionário através do socialismo. Antes dessa orientação dar-se oficialmente, dia anterior a invasão da Baía dos Porcos em 1961, a reforma agrária, urbana e a nacionalização de diversas empresas estrangeiras, já figuravam como elementos estruturantes do novo modelo econômico a ser erguido pela revolução.
A construção do socialismo cubano associava-se às linhas gerais do marxismo, estando presente nos modelos socialistas até então existentes no mundo. A forte presença do Estado e do planejamento econômico, onde as empresas estatais possuíam papel central, menor liberdade às relações de mercado, com radical democratização das riquezas, universalização do acesso à saúde e à educação com largo acesso à cultura.
Do ponto de vista marxista-leninista predominante, a ilha iniciava a transição ao comunismo, uma sociedade sem classes e sem Estado. Articulada com essas medidas iniciais dispostas a quebrar a estrutura do capitalismo dependente cubano, estava a necessidade de desenvolvimento de um novo tipo de Estado, o Estado Socialista, radicalmente diferente do Estado burguês, e visto como transitório, além de um dos elementos da esfera política da nova sociedade a construir as condições para seu próprio fim.
Surgiram diversas organizações populares com o fim da ditadura e o aprofundamento da revolução, como os Comitês de Defesa da Revolução, outras foram reconstruídas frente aos novos desafios como a Central de Trabalhadores Cubanos (CTC), e as três organizações que lideram o processo revolucionário – o Movimento 26 de Julho, o Partido Socialista Popular (marxista, leninista e pro soviético) e o Diretório Estudantil – convergiram lentamente, em meio a polêmicas, mas tendo como claro a necessidade da unidade revolucionária, para a formação do Partido Comunista de Cuba em 1965. Assim, foi sendo organizada uma nova forma de representação politica, uma democracia participativa, baseada nas organizações populares com a liderança do Partido Comunista.
Não obstante ao grau de centralização existente, era nítida não só a participação espontânea do povo na defesa da revolução, como o apoio popular às medidas democráticas revolucionárias e socializantes. Com uma interação da população com o governo, poucas vezes vista, onde se destacava Fidel Castro, como argumentou Che Guevara, foram sendo então desenhadas novas formas de representação e participação, estando também presente nas administrações municipais e regionais por toda a ilha, desenho desse novo estado.
Cedo os desafios econômicos revelaram-se muito complexos, a exemplo de como superar o neocolonialismo em uma ilha com parcos recursos naturais da forma socialista, conjugando a soberania nacional com o desenvolvimento das forças produtivas e igualdade social? O ânimo trazido pela revolução de rompimento imediato com a monocultura da cana através de uma rápida industrialização, logo foi contestado pela realidade concreta. Todos os dirigentes do governo revolucionário perceberam que a industrialização imediata seria impossível, mas mantiveram o objetivo a médio prazo, sendo fundamental para isso tanto o desenvolvimento da agricultura centrada na cana de açúcar e derivados para exportação, quanto uma nova forma de relacionamento econômico com a URSS e os países socialistas.
O capital gerado com o comércio diferenciado e os créditos externos à longo prazo seriam a base do novo projeto industrializante. Foi nessa época que se desenvolveu o grande debate econômico- qualificado e polêmico, nos marcos do socialismo, – entre as posições capitaneadas por Che Guevara e Carlos Rafael Rodriguez, contando com marxistas estrangeiros importantes como Ernest Mandel e Charles Bettelheim. A posição de Che dava-se em torno de uma maior centralização econômica, combatendo a autonomia e livre competição entre as empresas, dando prioridade aos incentivos morais como propulsores do desenvolvimento produtivo.
Refletia sua percepção do marxismo e a forma como entendia a transição comunista: o ser humano como central e provido de um nível de consciência revolucionária capaz de alargar os limites dados pela situação objetiva; o trabalho voluntario e exemplo dos revolucionários – principalmente os dirigentes – na construção da moral comunista como mais importante que o socialismo econômico e a recusa de estabelecer fases estanques, podendo essa fase socialista conter sim relações socais e produtivas do chamado comunismo, ainda que houvesse a presença de estímulos materiais necessários. Rodriguez, pensador fundamental do socialismo cubano, vinculado ao antigo Partido Socialista Popular (comunista), defendia evidentemente o planejamento, mas chamava a atenção para a persistência da lei do valor e a necessidade dos estímulos materiais frente aos morais, sendo necessária uma maior autonomia ainda que relativa das empresas na administração de suas unidades e suas finanças.
Esses dois sistemas foram aplicados à economia, o primeiro predominado nas cidades, já o segundo no campo, tendo Fidel claramente optado, a partir de certo momento, pelo defendido por Che. Em finais de 1960, Cuba adota o Registro Econômico, uma radicalização da proposta de Che sem os devidos cuidados por ele salientados, estimulando também o fim do pequeno comércio, condenação do dinheiro e do lucro privado, frente às necessidades sociais e combate ao mercado. A denominada Ofensiva Revolucionária deu o toque politico ideológico ao objetivo econômico da busca pela safra dos dez milhões, fundamental para Cuba mostrar a outros países concorrentes na exportação do açúcar sua superioridade como construir condições para os investimentos nas indústrias.
O objetivo, sem dúvida, era bem acima do razoável, mas o insucesso demostrou não só os limites técnicos objetivos – desorganização de outros setores em função da safra, sistema de produção ainda atrasado, falta de organização do trabalho – como também a urgência de construir uma novo modelo organizativo mais estruturado. Nesse contexto, Cuba entra em uma nova fase de sua revolução, sem nunca perder a perspectiva de construir o seu socialismo.
O Desenvolvimento Socialista e o Fim da URSS
O marco fundamental desta nova fase socialista em Cuba deu-se não só com a entrada do país no Conselho para o Auxílio Mútuo Econômico (CAME)– um bloco econômico composto por vários países socialistas, onde realizavam entre si transações comerciais- mas fundamentalmente pela adoção do Sistema de Direção e Planificação Econômica (SDPE) que guardava semelhanças com as experiências socialistas e a organização de Assembleias do Poder Popular, da instância municipal à instancia nacional. Todo um novo desenho econômico, político, administrativo e jurídico que estabelecia um nível de organicidade sistêmica bem maior que na década anterior.
Foi a época da aprovação da primeira constituição após a revolução, debatida por toda a população e aprovada por mais de 95% dos votantes, sendo então promulgada em 1976 pela Assembleia Nacional do Poder Popular. A autocrítica presente no I Congresso do Partido Comunista (PCC) tinha como centro o voluntarismo e o idealismo que não levara em conta as experiências práticas dos países socialistas.
Importante salientar que Cuba, dentro do CAME, contribuía com sua produção de açúcar e níquel, ainda buscando créditos soviéticos para viabilizar a sua proposta industrializante. Os índices sociais, fruto das políticas da década passada e fortes investimentos do Estado, começaram a ficar cada vez mais claros frente a outros países da América Latina, onde houve um crescimento econômico importante até 1989, de 4,6%. Contudo, o modelo foi mostrando suas contradições: o valor dado ao estimulo material gerou resultados fictícios, em especial o excesso de poder dos diretores de empresas – chamados por Fidel de empresários “de pacotilla” – muito interessados em resultados imediatos adquiridos pela venda livre, após cumprir o plano e sem preocupação com a formação ideológica ou resultados sociais.
Desta forma, foi gerada, em que pese o crescimento, uma crise econômica, desigualdade social e crise de valores, a ponto de se proliferar a fraude, o subjetivismo, o amiguismo, popularmente conhecidos como “sociolismo”. Esse fenômeno de forte influência soviética em todos os planos, gerou principalmente uma crítica do campo cultural, qualificando essa fase como período griz (cinza).
A reação a esta situação mostrou que, mesmo com toda a força histórica do modelo soviético, a autoctonia da revolução e a criação de uma cultura revolucionária própria, de raiz nacional popular nunca se perderam, criando importantes reservas de resistência e contestação sempre presentes. Essa orientação foi tomando corpo com a manifestação dos sindicatos, das instâncias da cultura e teve corpo político definitivo e integral com o “Processo de retificação dos erros e tendências negativas”, que se deu curiosamente no mesmo contexto da Perestroika.
A crítica era ao mercado, aos incentivos matérias e ao seguidismo aos modelos do eurosocialismo – também estabelecendo a discussão em torno da produtividade, mas por um caminho radicalmente oposto, sem esquecer de enfatizar o caráter nacional e popular de uma revolução genuína que conformou o socialismo cubano. Era a revolução valorizando ainda mais seus aspectos próprios e toda a sua cultura revolucionária, de José Martí, na luta pela soberania nacional e toda a identidade cubana, até Che Guevara com suas criticas aos países do eurosocialismo nos anos 60, e critica à construção do socialismo com “as armas meladas do capitalismo”, ou seja uma contestação dura ao mercado. Salienta-se ainda que se dá muito mais valor ao trabalho ideológico, e o trabalho voluntário- na prática marginalizados depois de 1976 e se fortalecem os coletivos por local de trabalho para integração dos trabalhadores das decisões.
A Retificación era vista como algo longo, onde eram importantes as novas relações comerciais com os países capitalistas, ai também presentes os parceiros latino-americanos recém saídos de ditadura e que iniciavam a restabelecer suas relações com a ilha, mas, acima de tudo, a manutenção da estabilidade comercial vantajosa com os países do bloco socialista, notadamente a URSS. A crise final do socialismo europeu obrigou Cuba, em meio a forte pressão externa e interna, a adotar medidas de resistência que foram conformando esse novo modelo presente nos Lineamientos da segunda década do século XXI.
Do período especial à reforma constitucional
O fim do eurosocialismo leva Cuba a anunciar o Período Especial em Tempos de Paz. Foi uma etapa de muitas dificuldades para o povo cubano e sua revolução, porque poucos governos teriam condições de se manterem legítimos, após o país perder 85% de suas relações comerciais e seu PIB sofrer queda de 35%. Um racionamento rígido de energia e de alimentos foi estabelecido, enquanto a direção do país buscava saídas alternativas capazes de renovar o consenso, justamente para salvar a revolução e as conquistas do socialismo.
Em um contexto internacional de domínio do capitalismo neoliberal globalizado e refluxo das lutas socais, concessões em determinados aspectos foram sendo permitidos: mais investimentos estrangeiros, a despenalização do dólar, a abertura de pequenos estabelecimentos comerciais, sendo mantidas a educação, a saúde, a cultura como totalmente públicas. Seguindo o caminho iniciado ainda no processo de Retificación com maior participação das bases e democratização de decisões, houve o IV Congresso do Partido Comunista e a Reforma Constitucional de 1992
Assim, os Conselhos Populares são organizados definitivamente, os cristãos passam a fazer parte do Partido Comunista- passando a ser definido como partido da nação cubana- deixando este de fazer parte das Comissões de Canditaduras Organizadoras das lista de candidatos para o Poder Popular. Os cubanos passam a votar diretamente para a Assembleia Nacional. Sem contar com os Parlamentos Obreros, as Tribunas Anti-imperialistas que, como os Conselhos Populares, revelaram-se fundamentais para a organização da população, sua sobrevivência diária e a permanente batalha de ideias.
A sobrevivência ao período especial em condições muito difíceis – não vamos esquecer do aprofundamento do bloqueio econômico imposto pelos EUA através das Leis Torriceli e Helms Burton, além da crise dos Balseiros em 1994- mostram a vigência daqueles valores levados em conta no grande debate que nos referimos. Se a visão radicalizada dos seus pontos de vista provocaram problemas econômicos sérios quando da campanha da Grande Safra, foram esses mesmos valores oriundos de uma cultura revolucionária patriótica genuína, arraigada e de um partido dirigente colado ao povo, com dirigentes dotados de forte legitimidade, que permitiram aos elementos centrais prover a sobrevivência de Cuba, em contexto tão desfavorável.
Passada a fase mais difícil, a questão estava em como reconstruir o modelo socialista na prática e dar um verniz teórico a todo esse novo modelo que se gestava. Qual seria o papel das relações mercantis, do mercado e do investimento estrangeiro inevitáveis e como conviveriam com o planejamento econômico centralizado e a força das empresas estatais? A sociedade cubana foi mudando sua configuração econômica e social, surgindo pequenos proprietários nas cidades, trabalhadores por conta própria, diferentes formas de relações assalariadas mais horizontalizadas, obrigando até uma maior descentralização do planejamento econômico e permissão relativa dessas atividades que, por vezes, pressionavam mudanças e o surgimento de novas leis adequadas à realidade.
A liberação dessas forças produtivas foram fundamentais para recuperação da produtividade, mas criaram também desigualdades. A “corrida ao dólar”, no cotidiano, causou um constante ataque real e prático aos valores revolucionários. Havia uma certa tensão na convivência dessas relações presentes na sociedade cubana, o governo dava sinais de descentralização e recentralização, justamente para manter o controle dos aspectos fundamentais da dinâmica econômica e social acelerada. Variava entre um menor e maior controle do mercado, buscando também criar um sistema de impostos, até então algo muito fluido em Cuba.
Em meio a esse processo, mesmo a vitória da revolução bolivariana, que sem duvida ajudou a ilha e sua revolução em um momento importante, tanto em termos comerciais, quanto políticos, e contribuiu na batalha de ideias tão valorizada por Fidel, não deixou de impor aos dirigentes o desafio de organização do ponto de vista estrutural, legal e teórico a esse novo modelo. Pois, até então, as medidas soavam como algo muito espontâneo, reagente e defensivo, ainda que houvesse uma certeza da manutenção do socialismo.
O discurso de Fidel na Universidade de Havana, em 2005, mencionando que um dos erros cometidos foi a pretensão dos dirigentes em pensarem que após a revolução saberiam como construir o socialismo e que os próprios cubanos poderiam destruir essa sociedade, fazendo aquilo que o imperialismo não conseguiu, mostrou a urgência de maior discussão e necessidade de mudanças. Sem dúvida, a retirada de Fidel por doença atrasou um pouco o cronograma, mas em 2010 são lançados os chamados Lineamientos da Política Económica e Social. Uma discussão que envolveu ativamente a população através das chamadas organizações de massa- sindicatos, comitês de defesa, federação de estudantes e etc- com 9 milhões de participantes, através de 163.000 reuniões, onde houve mais de três milhões de sugestões que enriqueceram a proposta inicial, sendo esta aprovada pelo o VI Congresso do PCC e pela Assembleia Nacional do Poder Popular.
O novo modelo apontava para a manutenção do plano econômico e do socialismo com a força da presença do Estado. Porém, é importante salientar que esse Estado passaria por uma certa reestruturação organizativa, ainda que lenta, sinalizando para trabalhadores que seriam realocados ou até dispensados, o que fez o governo estimular indiretamente ainda mais o trabalho por conta própria e novas formas de organização empresarial como as cooperativas e as empresas privadas.
Os Lineamientos consagraram outras formas de propriedade que não fosse a Estatal principalmente nas cidades, dando maior autonomia às empresas estatais e ao mercado. Também promoveram uma entrega de terras em forma de usufruto a todos os cidadãos dispostos a trabalhar no campo. O chamado Igualistarismo presente na mentalidade dos cubanos, sustentado na pratica social, e até nas leis, passa a ser combatido, visto como algo que causa deformação social e moral, acabando por premiar quem não tem um trabalho efetivamente produtivo. Curiosamente, a retirada da libreta- caderneta de alimentos racionados- ainda que lentamente, é reprovada pela população, percebendo sua existência como a garantia de sobrevivência e conquista histórica do socialismo cubano
A visão que orienta o modelo, na verdade uma organização em termos de modelo econômico e societário, de todas as medidas aplicadas no período especial, que forma esse novo socialismo cubano, do ponto de vista do marxismo- leninismo, é diversa daquela diante das medidas adotadas nos anos 1990. Lembremos que, naquela época, Fidel ressaltava serem tais políticas um recuo necessário, salvando as conquistas, mesmo se tendo até que interromper a construção do socialismo. Uma espécie de medida que levava os revolucionários que gostavam tanto do socialismo a fazer até que o que não gostassem para resguardá-lo.
Dessa feita, pela análise dos Lineamientos e suas justificativas, parece ser a transição comunista algo muito mais longo que anteriormente pensado. Como o socialismo não possui fórmula pronta, é preciso ainda uma longa convivência contraditória como as mais variadas formas de propriedade, visando desenvolvimento das forças produtivas, estabelecendo um socialismo sustentável e uma economia sustentável, sendo que o planejamento econômico e a propriedade Estatal seriam predominantes e orientadores, ainda que sem deixar de receber o sinais do mercado.
A reforma constitucional, que também seguiu um mesmo processo intenso e consulta, característicos da democracia socialista cubana, representou o reordenamento jurídico frente às transformações econômicas e sociais. A discussão popular que refletiu sobre os artigos propostos, elaborou emendas, e novamente percebemos o quanto o processo político e social é rico e permeado por contradições: os protagonistas da democracia socialista cubana não aceitaram a retirada do objetivo comunista da sociedade cubana presente no pré- projeto, ao mesmo tempo que resistiram ao matrimônio igualitário.
Mesmo com esse limite, fruto da pressão de comunidades religiosas, acabou por referendar vários avanços em termos de direitos civis e humanos, mesmo no campo do movimento LGBT. Em fevereiro de 2019, o projeto é votado em referendo, com a aprovação de cerca de 85% dos votantes, estabelecendo uma reorganização da esfera jurídica e politica- completada pela posterior Lei Eleitoral -que terminou com as Assembleias Provinciais– e futuramente o Código de Família, com a separação mais clara de funções – presidente, primeiro-ministro-, organizando o denominado Estado Socialista de Direito.
Os Lineamientos, portanto, aparecem com o objetivo de construção de um socialismo mais produtivo e sustentável, capaz de ser mais realista com os limites objetivos das condições econômicas cubanas, em meio a um contexto internacional de hegemonia capitalista e ausência de algo que se assemelhe a um campo socialista. Sua aplicação tem alguns desafios já colocados no cotidiano. Na verdade, as contradições a serem equacionadas como componentes inevitáveis da transição comunista em qualquer pais e mais particularmente em uma ilha como Cuba. Sendo bem trabalhadas do ponto de vista conceitual, atendendo para as demandas práticas, mas articuladas aos objetivos estratégicos, é possível a permanência e o avanço ainda maior do socialismo. As principais tarefas a serem observadas são concomitantes e interagentes. Aqui vamos separá-las para fim puramente didático.
A eficiência econômica do socialismo, nesse caso representado pelas empresas estatais e as cooperativas (o setor socialista), é um ponto central. Para além do aumento da produtividade dessas formas socialistas, é necessário o desenvolvimento de uma administração cada vez mais democrática e coletiva, capaz de associar desenvolvimento das forças produtivas à igualdade e gestão coletiva de todo o processo social produtivo. Seria a demonstração prática da superioridade da propriedade socialista em todos os sentidos, frente a formas de propriedade privadas e individuais, contribuindo também para a construção de reações socialistas de produção.
Outro desafio é como lidar –com uma velha discussão presente em outras experiências- entre o planejamento econômico e social e os sinais de mercado, tentando utilizar o mercado e a força produtiva de outras formas de propriedade não socialistas, sem que essas relações por elas criadas acabem tornando-se hegemônicas e acabarem por minar, lentamente, o objetivo socialista, até construindo uma força social e política para tal. Nesse caso, haja vista que a presença do capital e seu avanço criam relações econômicas e socais e formas de consciência, é importante desenvolver uma forte “batalha de idéias“, uma cultura popular anticapitalista, acompanhada da eficiência socialista apontada acima.
Não menos relevante é a permanente democratização do Poder Popular e o desenvolvimento de outras formas de participação dos trabalhadores cubanos, que não se limite a uma mera participação e sim a incorporação de todos à gestão do Estado. Seja no seu trabalho, ou no seu bairro. Essa gestão, cada vez mais coletiva, tem papel fundamental na elevação da consciência dos trabalhadores e evita a burocratização do poder, sempre uma ameaça presente na transição socialistas que observamos no século passado, aliás um dos fatores que determinaram o fim trágico de muitas delas .
Evidentemente nada disso é fácil para uma ilha bloqueada pelo imperialismo com parcos recursos naturais. Os cubanos, porém, já deram mostras de resistência e podem fazer um novo “Assalto aos Céus” e viabilizar seu novo socialismo, cumprindo mais uma vez papel fundamental na história de luta dos povos contra a opressão.
Bibliografia
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Cuba : Modelo Econômico, produzido pela TeleSur
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