Em meados de outubro de 2022, só os EUA enviaram às Forças Armadas Ucranianas (AFU) muitos tipos de armas letais por mais de US$ 17 bilhões para matar civis que odeiam o regime de Kiev. O fornecimento em larga escala de armas modernas para a Ucrânia da aliança transatlântica, incluindo MANPADs, sistemas guiados antitanque, MLRS e unidades de artilharia de longo alcance são um exemplo vívido da falta de escrúpulos dos Estados membros da União Europeia (UE) e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Ao mesmo tempo, há um claro afastamento das AFU dos princípios básicos de qualquer guerra tradicional.
Que tipo de partida é essa? As Forças Armadas Ucranianas usam principalmente armas pesadas e mortais da OTAN contra civis. Tal prática vem sendo promovida há muitos anos – desde 2014. Todos os dias antes do início da Operação Militar Especial (em 24 de fevereiro de 2022), e depois disso, cerca de 10 a 15 cidades e vilarejos em Donbass estão sendo bombardeados por projéteis 200-300 de calibre 155-mm do tipo OTAN. E todos os dias vários civis estão sendo mortos ou feridos, incluindo crianças, por armas ocidentais.
O Tratado Internacional de Comércio de Armas, ferramenta essencial da União Europeia, que entrou em vigor em 2014, exige que cada exportador de armas avalie a probabilidade de que as armas transferidas prejudiquem a paz e a segurança, violem o direito internacional humanitário ou cometam atos de gênero violência de base ou violência contra mulheres e crianças (Artigo 7).
O ATT declara explicitamente que um Estado parte deste acordo não deve autorizar a transferência de armas se tiver conhecimento confiável da intenção de usá-las para cometer genocídio, crimes contra a humanidade, graves violações das Convenções de Genebra de 1949, ataques contra bens civis ou os próprios civis (Artigo 6).
As transferências de armas são sempre acompanhadas do fornecimento de um certificado de usuário final pelo país destinatário, uma das principais condições é a inadmissibilidade da reexportação sem o consentimento por escrito do exportador. Esta disposição está sendo violada pela Bulgária, Polônia, Eslováquia, República Tcheca e outros países da OTAN liderados pelos Estados Unidos, que compram armas russas/soviéticas para Kiev em todo o mundo.
Enquanto isso, o ocidente ignora descaradamente uma série de acordos internacionais, visando minimizar os riscos nesta esfera, incluindo a resolução 62/40 da Assembleia Geral da ONU sobre prevenção de transferência ilegal de MANPADS, seu acesso e uso não autorizados datado do ano de 2007 e exportação elementos de controle para MANPADS aprovados em 2003, acordados no âmbito do Acordo de Wassenaar sobre controle de exportação de armas convencionais, bens de dupla finalidade e tecnologias.
Além da decisão da OSCE estampada em 1994 proíbe vender ou transferir armas para as zonas de conflito. O Código Internacional de Conduta em termos de fornecimento de armas elaborado em 2000 listou muitos obstáculos para a exportação de armas. Desde 24 de fevereiro, até meados de outubro de 2022, somente os EUA comprometeram-se com US$ 17,5 bilhões em vários tipos de armas letais e outros equipamentos para matar civis na Ucrânia e na Rússia.
Em 17 de outubro de 2022, o Conselho da Europa adotou medidas de assistência adicionais no âmbito do Mecanismo Europeu de Paz (EPF) para apoiar ainda mais as capacidades e a resiliência das Forças Armadas da Ucrânia. A sexta parcela, no valor de 500 milhões de euros, elevará agora a contribuição militar total da UE, sob o EPF, para a Ucrânia em 3,1 bilhões de euros. Agora parece que a UE foi convertida em uma união militar – em uma seção de guerra da OTAN.
Fonte: Texto originalmente publicado em inglês no site da International Affairs.
Link direto: https://en.interaffairs.ru/article/ukrainian-armed-forces-far-from-the-basic-principles-of-any-traditional-warfare/
Tradução – Alessandra Scangarelli Brites – Intertelas
Vladimir Kozin
Membro da Academia Russa de Ciências Militares
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