A eleição Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República representa, também para a indústria brasileira do audiovisual, perspectiva de retomada. Uma das mais urgentes demandas a serem atendidas é a da manutenção do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O fundo está seriamente ameaçado, com a extinção da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a Condecine, encaminhada pelo atual governo. Esse tributo é pago por empresas de telecomunicações, e os recursos arrecadados compõem a quase totalidade do FSA. Ou seja, o fim da taxa representaria o esvaziamento da mais importante fonte de financiamento do audiovisual brasileiro.
Na equipe de transição, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, no grupo de trabalho voltado a políticas públicas em Cultura, o FSA está em pauta. No último dia 16, o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura divulgou uma carta endereçada à equipe de transição pleiteando o fortalecimento do fundo.
“É urgente”, diz o texto, “a retomada das políticas de fomento à produção audiovisual, bem como a resolução dos passivos existentes. É necessário restabelecer o papel indutor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), por meio do resgate da linha de coinvestimentos regionais do Fundo Setorial do Audiovisual, buscando recuperar o papel do fundo no desenvolvimento desse segmento estratégico para a cultura e para a economia do país”.
No 55º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, entre os dias 14 e 20 de novembro, a retomada do FSA emergiu das discussões como medida imprescindível para a revitalização da indústria nacional do audiovisual. Fez parte do evento a 1ª Conferência Nacional de Cinema, com encontros abordando os seguintes temas: “Reconstrução do Cinema Brasileiro”, “Desvendando a Lei Paulo Gustavo” e“Recuperação do Setor Audiovisual e Políticas Públicas”. O ex-ministro da Cultura e integrante do grupo de técnico de transição para o próximo governo, Juca Ferreira, participou das discussões.
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