Nas últimas semanas vimos acompanhando algo até então inesperado na diplomacia brasileira sob governos petistas. Uma escalada de tensões com o chavismo, força governante na Venezuela, que sempre foi um aliado leal de Lula e da esquerda brasileira. O processo de integração regional soberano sempre teve em Brasil e Venezuela vértices importantes, e em momentos de derrota, como no Golpe de 2016 e na prisão de Lula em 2018, Maduro sempre denunciou ao mundo as arbitrariedades feitas pela direita brasileira. Da mesma forma, quando o governo Bolsonaro quis participar da tentativa de invasão do país vizinho capitaneada pelo autoproclamado Juan Guaidó, o campo popular brasileiro denunciou tal disparate.
Ao que parece as coisas mudaram no governo Lula III. Primeiro, o Brasil criou exigências para reconhecer o resultado eleitoral na Venezuela, adotando o discurso da extrema-direita local, de divulgação das “atas eleitorais” (chamados boletins de urna, no Brasil) – semelhante aos falsos clamores pelos “códigos fontes” feitos pelo bolsonarismo, ignorando o gravíssimo ataque hacker que derrubou o sistema de apuração de votos e impediu a divulgação dos resultados completos na noite das eleições. Mesmo assim, o Conselho Nacional Eleitoral – CNE (autoridade eleitoral venezuelana) teve o cuidado de só divulgar o resultado após estes serem irreversíveis e, portanto, definitivos. Ao que parece, no entanto, a manifestação da justiça eleitoral do país não foi o suficiente para o Itamaraty, desconhecendo as prerrogativas do CNE.
Para dirimir o problema, entrou em cena a Suprema Corte venezuelana, que fez uma auditoria em todo material das eleições e abriu espaço para que as chapas entrassem com recursos sobre o pleito. Não só o Supremo venezuelano não detectou nenhuma fraude na apuração, como nenhuma chapa de oposição entrou com recurso para contestar o resultado. Perante isso, o resultado foi ratificado pela Suprema Corte e as eleições definitivamente encerradas. O Itamaraty não só desconheceu o pronunciamento da Suprema Corte venezuelana, como dobrou a aposta: abandonou o pedido pelas tais “atas” e passou a defender abertamente a convocação de novas eleições no país vizinho.
Aqui se ultrapassou uma linha vermelha. A Suprema Corte é o órgão máximo de arbitragem de conflitos em qualquer país. Suas deliberações devem ser cumpridas. Não cabe ao presidente de um país desconhecer e afrontar decisões do Supremo de outro país. Não se trata mais de atas, votos ou dados. Se trata do governo brasileiro desconhecendo a institucionalidade do Estado venezuelano e querendo determinar quando e como se fazem eleições na nação vizinha. Isso se chama ingerência. Essa perigosa posição nasce de dois posicionamentos político-ideológicos, um interno e outro externo, que vêm se impondo no governo Lula III.
Internamente, a hostilidade do governo Lula III contra a Venezuela se origina na posição de que respaldar o país vizinho tira votos da esquerda e leva ao afastamento da direita liberal que compõe a Frente Ampla que sustenta o governo. Essa posição é duplamente equivocada. Primeiro, ninguém no Brasil vota a partir da posição de um candidato sobre o que está acontecendo na Venezuela. Segundo, à direita que compõe a Frente Ampla interessa justamente isolar Lula de seus aliados naturais para enfraquecê-lo, chantageá-lo e, por fim, derrotá-lo.
A imprensa empresarial, porta-voz dos interesses liberais no país, já patrocina uma nova rodada de normalização do fascismo, ao criar o termo “bolsonarismo moderado”, dar colunas de portais e tempo de bancada em programas de televisão para os defensores dessa tese, ao mesmo tempo em que questiona a idade de Lula para tirá-lo de uma possível reeleição em 2026. O que disciplina aliados vacilantes não é a adoção de seu discurso derrotado eleitoralmente, mas a mobilização ativa das bases populares. Governo progressista sem povo na rua para defendê-lo não assusta ninguém.
Na atuação externa, a hostilidade do governo Lula III contra a Venezuela é sustentada pela visão de que o Brasil será respeitado internacionalmente se manter uma postura de “mediador universal”. Não importa se há genocídio na Palestina, ditadura de fato no Peru, ou tentativa de golpe contra aliados regionais, como em Honduras, a diplomacia brasileira adota sempre a postura de que não tomar nenhum lado e não travar nenhum conflito é a melhor posição para o país. Com isso, acredita-se que se ganha o beneplácito dos Democratas estadunidenses e do social-liberalismo europeu, o que garantiria um cordão sanitário contra o fascismo e o golpismo brasileiro, e uma pretensa reforma da ONU, tendo o Brasil como protagonista.
É ingênuo e tolo esperar que aqueles que detém o poder abrirão mão dele ao se demonstrar “bom comportamento”. O Brasil tem peso e articulação internacional para se apresentar de maneira mais determinada. Não há espaço para romantismo com as “leis internacionais” quando as principais potências e seus aliados (como Israel nos lembra todo dia) são os primeiros a rifá-las. O retorno de Lula à presidência foi visto pelas forças de esquerda da América Latina como uma possível retomada da integração regional soberana – UNASUL e CELAC – e de protagonismo do Brasil na construção da multipolaridade.
Quase dois anos de governo transformaram essa expectativa em uma imensa decepção, quando o Itamaraty se preocupa muito mais com espaços onde nada será decidido de fato, como o G20; privilegia diálogos com governantes de direita – como Macron, acordos de livre-comércio desfavoráveis, como o Mercosul-União Europeia; e agora embarca numa cruzada contra o chavismo na Venezuela, que sempre lhe foi um aliado leal. Essa condução diplomática desconectada da realidade do século XXI está afastando o Brasil do espaço em que o país realmente poderia exercer alguma liderança: a América Latina e o Sul global. Tal incerteza, não passou despercebida pelos atores mais consequentes dessas esferas.
Recentemente, China e Rússia começaram a expandir os BRICS, deixando claro que a natureza do Bloco está se transformando para fazer frente aos ataques do decadente Ocidente coletivo e que o protagonismo será dos participantes que entenderem essa mudança. Governos latino-americanos mais à esquerda, como Venezuela, Cuba e Bolívia, já desenvolveram relações econômicas e diplomáticas fortes com Pequim e Moscou, não dependendo de nenhuma “liderança regional” do Brasil. Os russos são hoje os maiores interessados na entrada da Venezuela nos BRICS e quem acompanha diariamente as movimentações de Caracas, percebe que o chavismo já dá sua entrada no Bloco como um movimento natural.
Corremos o risco de vermos a entrada de países latino-americanos nos BRICS à revelia da posição brasileira, já que há disposição de ambos os lados para tal movimento. Perante o interesse venezuelano de se libertar das sanções ocidentais, e os interesses chineses e russos de manterem um parceiro comercial e um aliado ideológico, qual o peso de “boletins de urnas” e uma visão idealista de diplomacia? A indefinição da política externa brasileira está custando caro ao país e precisa ser corrigida rapidamente, ao custo de desagradarmos a todos e não sobrar outra alternativa que não seja o alinhamento automático a Washington e uma participação meramente “alfandegária” nos BRICS.
Perante os sinais de alerta ficam as seguintes questões: a quem interessa afastar o Brasil da Venezuela? Que mal o chavismo fez ao Brasil ou à esquerda do nosso país? Que ganhos o Brasil aufere ao ingerir nos assuntos internos da Venezuela e desconhecer a institucionalidade do Estado vizinho? Ficar em cima do muro é a pior posição, pois se é atacado de ambos os lados. Desacredita uma base de esquerda do governo, que não se mobiliza para defendê-lo, e, ao mesmo tempo, não garante apoio da “direita democrática” que não aceita outra posição que não seja o alinhamento automático com os EUA. Em nível internacional, a desastrosa ingerência do Brasil no processo eleitoral venezuelano o apequena perante os BRICS e o Sul Global, que, essa sim, é a agenda que interessa ao país, pois nos permitiria uma participação internacional “ativa e altiva”. O outro lado só aceita conformidade e submissão.
Roberto Santana Santos
Professor da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (EDU-UERJ), doutor em políticas públicas e mestre em história política
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