Após semanas de um impasse político envolvendo pressões dos militares e da direita franceses sobre o presidente René Coty, em razão das derrotas nas guerras coloniais e a expansão das forças populares e de esquerda na França, o líder nomeou o general Charles De Gaulle como chefe de governo com amplos poderes em 29 de Maio de 1958, desrespeitando a constituição vigente. Seguindo a conhecida tradição política napoleônica francesa, meses depois, o novo presidente impôs uma nova constituição de caráter presidencialista e venceu de forma esmagadora as eleições parlamentares que ocorreram em um clima de grande violência e perseguição contra a esquerda. Sob estas condições nasceu a atual e agonizante Quinta República Francesa, presidida hoje por Emmanuel Macron.
A presente crise do governo Macron não é conjuntural, na verdade expõe a desintegração da República fundada pelos gaullistas em 1958. Em oposição a todos os líderes franceses precedentes, sejam socialistas ou republicanos, o atual presidente não segue qualquer linha política ou ideológica clássica da Quinta República. O Macron e o macronismo são frutos do neoliberalismo, formados para serem uma poderosa legenda eleitoral para ’’salvar a democracia liberal’’ da crise dos partidos franceses tradicionais formados durante as décadas de 1960 e 1970, que deixaram de atender aos interesses das elites econômicas e políticas do país. A incógnita ideológica do macronismo nasceu com o partido República Em Marcha– atual Renascimento– a partir da consolidação de um novo sistema autoritário neoliberal que substitui paulatinamente os princípios e a estrutura da Quinta República.
O conhecimento do cenário histórico descrito no início deste artigo permite entender algumas pedras angulares do atual Estado francês, que são fundamentais para uma leitura estrutural da crise presente. O mito da democracia construído ao redor da Quinta República é o mais importante destes fatos. As atuais instituições políticas, e a própria constituição francesa, não nasceram de nenhuma heroica tradição revolucionária heroica ou popular.
Foram as elites políticas e econômicas francesas, os militares e o general Charles De Gaulle que arquitetaram as bases do atual formato político-eleitoral francês, a partir do golpe de Estado de 1958. Enquanto um típico militar liberal anticomunista, o herói de guerra que organizou a resistência francesa no exílio na Grã-Bretanha e nas colônias contra a ocupação nazista durante a Segunda Guerra Mundial possuía a confiança geral para estruturar o novo sistema em razão de sua popularidade e habilidade política.
A despeito das derrotas nas guerras de independência das colônias que foram herdadas das administrações anteriores, o governo autoritário do general De Gaulle conseguiu estabelecer as condições para que o país seguisse como uma potência relevante mundo. A fórmula para isso envolveu a neutralização da esquerda e dos socialistas franceses por meio da criação de um Estado de bem-estar social mínimo, ampliação de direitos sociais e o estabelecimento de um movimento liberal de caráter nacionalista popular.
De Gaulle também posicionou a França no centro das discussões políticas europeias, diversificou as relações diplomáticas ao promover um giro ao leste na direção da União Soviética e da China e manteve a influência sobre as várias das ex-colônias do país na África, por meio de mecanismos políticos e econômicos neocoloniais. Estes fatos permitem que o general francês possa ser considerado o maior e mais bem sucedido quadro político do liberalismo na França do século XX.
Este sistema criado por De Gaulle foi mantido por décadas com base em um compromisso político pactuado em torno da democracia liberal entre os socialistas do Partido Socialista Francês (PSF)– de orientação eurocomunista- e os gaullistas do Reagrupamento para a República (RPR). Os dois principais herdeiros e fiadores deste consenso foram dois políticos que ascenderam à sombra do general francês, François Mitterrand e Jacques Chirac. Ambos eram o reflexo histórico do período áureo dessa arquitetura, pois para além de terem sido os únicos presidentes franceses que deixaram o poder com alta popularidade desde 1958, mantiveram o ’’orgulho nacional francês’’ elevado e estancaram o sangramento do prestígio internacional de Paris em razão da perda do império colonial.
Este pacto que reuniu socialistas e gaullistas ao redor da democracia liberal da Quinta República apenas entrou em crise sob a administração dos sucessores de Mitterrand e Chirac, Nicolas Sarkozy e François Hollande, políticos fisiológicos ’’ocos’’, típicos das democracias liberais. O paulatino desmonte do Estado de bem-estar social francês no curso das décadas de 1990 e 2000 abriu espaço para a ascensão destas figuras que criaram as bases da presente crise política no país. A impopularidade e a crescente disfunção do sistema instituído pela Quinta República pavimentaram o caminho para a formação do macronismo e a imposição autoritária de um novo tipo de neoliberalismo. Uma breve visão sobre a própria ascensão de Macron pode ser didática no que diz respeito a isso.
A ascensão de Macron
Emmanuel Macron foi o mais jovem político a ocupar a presidência da França na Quinta República. A ascensão política do presidente francês pode ser considerada meteórica para a sua idade e origem partidária, pois apoiou a posição de um derrotado François Hollande a partir de 2008 e contribuiu diretamente para a relação do então principal líder do Partido Socialista com setores bancários e industriais franceses e estadunidenses. Essa posição garantiu a Macron o cargo de Secretário-Geral da Presidência em 2012, e posteriormente a nomeação para a chefia do Ministério da Economia e Indústria no ano de 2014.
Durante todo este curso, Macron teve habilidade para constituir as relações políticas e sociais necessárias para apoiar as suas ambições políticas. No período em que assessorou François Hollande, o político francês tornou-se sócio do banco Rothschild e criou relações profundas com empresas como a Nestlé, a Avril Group e o Grupo Carrefour. Mais tarde, a partir de 2015, Macron passou a contar com o apoio uníssono da mídia francesa a seu favor, durante as desavenças públicas entre o primeiro-ministro Manuel Valls e o presidente Hollande com relação aos rumos da política econômica e migratória. Essas divisões no seio do governo permitiram que o então jovem político lançasse a sua candidatura para as eleições de 2017, com o apoio de boa parte dos setores fisiológicos do Partido Socialista e também de grupos gaullistas que contestavam os líderes republicanos François Fillon e Nicolas Sarkozy.
O sucesso macronista na formação de um sólido grupo eleitoral ficou muito claro nas eleições posteriores. No ano de 2017, Macron e o então República em Marcha, venceram os pleitos presidencial e o legislativo de forma esmagadora com números superiores a 60%. Em 2022, mesmo após os protestos dos Coletes Amarelos e os impactos sociais e econômicos da crise geral da Pandemia da Covid-19 na França, o governo venceu novamente as duas eleições e manteve a capacidade de governabilidade, ainda que sem uma maioria qualificada da legenda macronista no parlamento. Contudo, ainda que não fosse aparente, a Quinta República já estava mergulhada em uma crise política sem precedentes.
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O fim do império colonial francês na África
Um dos nexos centrais desta crise envolve a erosão do que tinha restado do império colonial francês na África. Entre 2012 e 2020, a França intensificou os esforços neocoloniais sobre o mundo árabe-muçulmano, em conjunto com os Estados Unidos, sob o slogan da ’’Guerra ao Terror’’, porque o processo de periferização da Europa abriu espaço para que as suas ex-colônias ganhassem maior margem de soberania política.
Se a presidência de Nicolas Sarkozy é notabilizada por colaborar com a derrubada do líder líbio Muammar Kaddaffi para assumir parte das reservas energéticas da Líbia, durante o processo de motim do país, será o governo Hollande que irá reimpor uma ocupação militar das ex-colônias na África Ocidental, a partir do Mali em 2013. O governo Macron tentou prosseguir com essas políticas, mas o aprofundamento da crise e da violência terrorista na região trouxe uma reação local entre setores médios e baixos das sociedades nestes países africanos, que resultaram em movimentos militares que derrubaram presidentes aliados da política neocolonial francesa.
O fim do domínio francês na África Ocidental é um duro golpe não só ao ’’orgulho nacional francês’’- há quem ainda chame a região pela nomenclatura colonial de ’’Françafrique’’– mas também sobre os bolsos do país. Os instrumentos neocoloniais sobre estes países garantiam as divisas necessárias para manter a França como uma grande potência econômica e financeira global, e possibilitavam subsidiar uma série de serviços e produtos para o povo francês a um custo baixo. A energia elétrica de matriz nuclear, por exemplo, dependia do urânio barato extraído de minas no Níger. As medidas de nacionalização do recurso mineral pelo novo governo nigerino já estão tendo impactos no mercado energético e em vários outros setores da sociedade francesa.
Portanto, a consequência direta deste processo é a necessidade por parte das elites francesas de reorganizarem a sociedade e a economia francesas para um momento histórico, no qual o país será uma potência relevante apenas na Europa, e incapaz de manter um Estado de bem-estar social. Isso exige a imposição de novas formas de relações de trabalho e normas políticas e sociais que atendam a esse sistema econômico francês. A responsabilidade de realizar essas transformações caiu sob o colo de Emmanuel Macron, que não tem outro caminho exceto o autoritário para impor essa reorganização geral da sociedade, substituindo as estruturas e os pactos da Quinta República Francesa por um novo modelo político.
Isso ajuda a explicar o porquê das vitórias eleitorais das legendas de Emmanuel Macron terem fracassado em estabelecer um novo consenso social de longa duração entorno da democracia liberal. Desde 2017, a sociedade francesa dividiu-se entre três grandes forças que contestam ou demandam transformações estruturais profundas perante esta crise da República, fundada por De Gaulle. Uma delas é o macronismo, que descrevemos longamente sobre como tenta dissolver o Estado de bem-estar social para a impor um violento projeto político e econômico neoliberal; as outras duas são uma tradicional esquerda de orientação socialista clássica- com traços de um velho trotskysmo dos tempos áureos do eurocomunismo- e uma direita fascista que ainda não conseguiu a unidade definitiva entorno de uma liderança pública.
A esquerda de orientação socialista na França- possivelmente a única que ainda tem algum peso nacional na Europa, com a exceção do Partido Comunista Português– mantém desde 2017 um importante teto eleitoral de um terço dos votos. As principais organizações sociais e sindicais na França continuam aglomeradas entorno de um poderoso movimento popular, a despeito das políticas neoliberais e todo o esforço dos gaullistas em dividir ou enfraquecer este grupo. Esta esquerda está nuclearizada pelo partido França Insubmissa (LFI), liderado por Jean-Luc Melenchon, que ainda passa por um processo de expansão, dado o declínio do Partido Socialista.
Uma das reivindicações mais importantes da LFI é a instalação de uma nova constituinte para o estabelecimento de um novo pacto republicano sob apoio popular: a Sexta República. É importante indicar que este partido também é a favor de uma profunda reforma no sistema de relações de integração europeu existente por meio da União Europeia, assim como a saída da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). No entanto, o maior desafio para este setor hegemônico na esquerda francesa é a questão etária. Melenchon, a principal figura nacional do LFI, tem 73 anos e as demais lideranças não possuem a mesma popularidade e nem a mesma capacidade de articulação política. A candidata apoiada pela Nova Frente Popular, a primeira-ministra, Lucie Castets, não é da LFI, assim como as principais figuras jovens do agrupamento parlamentar também não.
A direita fascista francesa também detém o teto eleitoral de um terço dos votos, que potencialmente pode crescer, a medida que o macronismo definhe politicamente, ou que consiga aglomerar os setores mais fisiológicos do gaullismo. Este setor atualmente está nuclearizado pelo partido de Marine Le Pen, Reagrupamento Nacional (RN), que é o maior partido político no parlamento francês. No entanto, a despeito de possuir uma tendência de expansão e de popularização, sobretudo como consequência de manifestações populares como a Revolta dos Coletes Amarelos 2019 e os protestos contra a Reforma da Previdência em 2023, não existe uma liderança política unânime.
O passado histórico do partido, associado a figuras colaboracionistas da ocupação nazista continua sendo um ponto muito negativo para os ’’gaullistas ideológicos’’. Também é preciso ponderar que o rechaço a figuras femininas nos espaços de poder é uma característica singular do conservadorismo francês, o que explica os limites políticos eleitorais da própria Marine Le Pen. A França foi um dos últimos países europeus a introduzir o voto feminino e nunca teve uma mulher como chefe de Estado, como o restante da Europa (o Código Napoleônico restringia a participação das mulheres de várias atividades sociais e políticas na França até 1958).
Outro tópico polêmico entre os gaullistas é as relações com a OTAN, pois desde as presidências de Mitterrand e Chirac isso é uma pedra sacra da política externa da França, já que permiti que o país exerça um protagonismo geopolítico e militar que atende aos interesses das elites econômicas e políticas francesas. Logo, o tradicional pan-europeísmo fascista defendido pela família Le Pen também não tem apoio nas classes dominantes francesas. Em todos os sentidos, essas questões beneficiam a emergência de outras figuras, como o jovem e promissor político Jordan Bardella– 29 anos-, que defende uma postura semelhante aos tradicionais gaullistas de abandonar o comando unificado da OTAN, sem sair da organização. Desafiando as expectativas gerais de que Le Pen seria indicada pela RN para o cargo de premier, Bardella foi o indicado para o cargo e com o apoio de alguns gaullistas fisiológicos.
A força do macronismo
Em meio a este cenário, ainda que não seja aparente, o macronismo, que tenta repactuar a institucionalidade francesa sob as suas condições, possui uma posição política mais favorável. Embora a figura de Emmanuel Macron não seja mais elegível e nem defensável, nem mesmo em uma campanha contra a ascensão de setores fascistas, a legenda macronista ainda tem lideranças capazes de encabeçar o movimento. Desde a aprovação da reforma da previdência em 2023, proeminentes figuras liberais do partido de Macron estão saindo do governo e preservando as suas imagens públicas. A ascensão meteórica do jovem e ex-primeiro-ministro Gabriel Attal e Stanislas Guerini, ex-ministro da transformação e serviços públicos, são dois exemplos. Ambos possuem menos de 50 anos idade e refletem uma média etária jovem e promissora entre os políticos macronistas.
O giro à direita do governo Macron, a partir da nomeação de Michel Barnier– um conhecido aliado de Sarkozy- para o cargo de primeiro-ministro também divide a própria RN, uma vez que o macronismo passa a ganhar alguma simpatia entre os setores conservadores e fascistas, pelas condições de atender as suas demandas. O atual presidente não está enfraquecido e muito menos derrotado institucionalmente. Pelo contrário, o líder francês segue com uma hegemonia política intacta no país que reflete a incapacidade das demais forças de construírem a capacidade de reverterem este projeto político. No entanto, o maior desafio do macronismo no futuro será a sucessão de Macron, uma vez que o próximo presidente herdará um Estado autoritário neoliberal distinto da antiga república gaullista.
Tais fatos permitem indicarmos que a crise da Quinta República Francesa iniciada em 2017 abriu um novo ciclo histórico no país que está em disputa. Em acordo com o que pontuamos nas linhas anteriores, não existe no momento nenhuma certeza quanto ao futuro porque as três forças apontadas, a esquerda, a direita fascista e o macronismo, sustentam posições firmes sem a suficiente capacidade para impor um novo consenso que substitua o pacto gaullista.
Ainda que os macronistas consigam paulatinamente construir o novo sistema autoritário neoliberal, um pacto geral não está estabelecido, e os desafios ao projeto político do atual presidente seguem firmes, como foi possível de observar nas mobilizações na sociedade francesa contra o governo desde 2017. Talvez o resultado da crise da Quinta República possa ser um processo radical de transformação social. Também pode ser a repetição do velho ciclo bonapartista francês com a ascensão meteórica de um novo líder bonapartista. Mas como isso aconteceria e quem poderia ser? Só o futuro responderá.
Referências:
BUSEMI, Clarisa; GANDOLFO, Pablo. França: da rebelião nas periferias à ascensão da extrema-direita. In: Revista Opera. 2024. Disponível em: https://revistaopera.operamundi.uol.com.br/2024/06/30/franca-da-rebeliao-nas-periferias-a-ascensao-da-extrema-direita/.
FRANCE 24. Sucession? Macron picks Gabriel Attal as youngest French prime minister. 2024. Disponível em: https://www.france24.com/en/tv-shows/the-debate/20240109-succession-macron-picks-gabriel-attal-as-youngest-french-prime-ministeran.
OPERA MUNDI. No Níger, presença da França é considerada neocolonial e imperialista, avalia especialista. 2024. Disponível em: https://operamundi.uol.com.br/politica-e-economia/no-niger-presenca-da-franca-e-considerada-neocolonial-e-imperialista-diz-analista/.
POLITICO. Is Jordan Bardella the new face of Europe? 2024. Disponível em: https://www.politico.eu/article/jordan-bardella-france-far-right-european-election-2024/.
Excelente trabalho, consegui com essas informações entender de forma didática todos os conflitos que até então eram dúvidas. Muito bom, espero mais conteúdos, grande abraço!