Rosa Luxemburgo foi uma economista marxista polaco-alemã. Tornou-se mundialmente conhecida pela militância revolucionária ligada à Social-Democracia da Polônia (SDKP), ao Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) e ao Partido Social-Democrata Independente da Alemanha (USPD). Participou da fundação do grupo de tendência marxista do SPD, que viria a se tornar mais tarde o Partido Comunista da Alemanha (KPD). De acordo com o site Causa Operária, ela nasceu em uma família judaica, no ano de 1871, na Polônia, ocupada, à época, pelo Império Russo Czarista.
Foi uma ótima aluna no ginásio. Entretanto, nunca recebeu qualquer prêmio de destaque, em razão de seu comportamento rebelde. Ainda, conforme sua biografia, neste período de sua vida, ela ingressa no Partido do Proletariado, fundado por Ludwik Waryński, e inicia sua vida política com a organização de uma greve geral. Tal iniciativa resulta na morte de quatro líderes e na dissolução do partido. Apesar disso, Luxemburgo e outros companheiros partidários escapam da prisão e continuam a realizar reuniões secretamente. Em 1898 ela entra para a social-democracia alemã, e em 1900 trava grandes debates teóricos com os reformistas desta linha de pensamento.
Em 1906 atuou em Kuokkala (hoje Repino, Rússia), indo constantemente a São Petersburgo. Segundo Isabel Loureiro, na publicação “Vida e Obra de Rosa Luxemburg”, em 1914, ela foi julgada e condenada a um ano de prisão pelo Segundo Tribunal Criminal de Frankfurt, acusada de incitar a desobediência civil, em seu discurso proferido em setembro de 1913. Conforme Loureiro, suas palavras trataram-se de uma condenação da guerra e do imperialismo, sendo publicada sob o título de “Militarismo, guerra e classe trabalhadora”. Contudo, o voto social-democrata a favor dos créditos de guerra, em 4 de agosto do mesmo ano, no Reichstag, a deixaram profundamente abalada.
Ainda de acordo com a especialista Loureiro, Luxemburg encontra um aliado no deputado Karl Liebknecht, que em dezembro, vota sozinho contra a nova concessão de créditos de guerra. Assim, ambos acabam fundando o grupo Internationale, que conforme a publicação eletrônica Causa Operária, viria a ser, em 1915, a Liga Espartaquista. Como movimento político defendia o abandono da guerra pelos soldados alemães, no intuito de objetivar seu esforços para a revolução no país. Recebeu essa denominação como forma de referência a Spartacus, líder da maior revolução de escravos, durante a Roma Antiga.
Conforme material produzido pelo Núcleo 5 de Março do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal, o grupo promoveu uma articulação dentro do Partido Social-Democrata, quando em 1917, foram expulsos, junto com os demais componentes da oposição interna. A partir destes membros excluídos, formou-se o Partido Social-Democrata Independente (PSDI). A Liga Espartaquista manteve-se organizada no PSDI, preservando sua estrutura e programa político, até quando este passou a fazer parte do governo, momento em que decide abandonar o partido.
Segundo o autor Frederik Hetmann, em janeiro de 1919, a Liga incitou um levante na cidade de Berlim, que foi considerado um equívoco por Luxemburgo. Os participantes de tal iniciativa foram facilmente esmagados pelas Freikorps, cujas tropas eram formadas por soldados veteranos da Primeira Guerra Mundial, críticos e decepcionados com a República de Weimar. Porém, estes não eram apoiadores do marxismo e do comunismo, tendo capturado e assassinado Luxemburgo, Liebknecht e alguns de seus outros seguidores.
A economia capitalista e o imperialismo
Um dos legados da economista é a obra “A Acumulação do Capital” , em que ela disserta sobre a necessidade de expansão do capitalismo para novas áreas não capitalistas, explorando a mão-de-obra dos trabalhadores destas regiões, no intuito de ter acesso a novas fontes de suprimento e ampliar a Mais-valia. Esse é um termo utilizado por Karl Marx para descrever a base do lucro em um sistema capitalista. Significa a diferença entre o valor final da mercadoria produzida e a soma do valor dos meios de produção com a do valor do trabalho. Nessa obra o pensamento desenvolvido pela autora busca explicar a relação entre economia e imperialismo. A temática encontra-se especificamente abordada na seção 3 do livro, denominada “As Condições Históricas da Acumulação”.
Para Luxemburgo, Marx havia cometido uma falha em sua obra “O Capital”, pois desconsiderou o fato de que o proletariado não podia se dar ao luxo de comprar as mercadorias que produziam. Assim, por seus próprios critérios, era impossível que os capitalistas lucrassem em um sistema fechado, já que a demanda por commodities seria muito baixa e, portanto, grande parte do valor das mercadorias não poderia ser transformado em dinheiro.
Portanto, de acordo com a pensadora, os capitalistas procuraram realizar lucros através da transferência de excedentes de commodities para economias não-capitalistas. Essa prática resultou no fenômeno do imperialismo, em que os Estados capitalistas centrais procuravam dominar as economias mais fracas. Isso, no entanto, a longo prazo levaria à destruição de economias não capitalistas, à medida que estas seriam, aos poucos, absorvidas pelo sistema do capital. Consequentemente, com a destruição de tais economias não haveria mais mercados para escoar a produção excedente, levando ao fim capitalismo.
Já no capítulo sobre “Empréstimos Internacionais” a autora coloca que a financeirização capitalista na Europa é responsável por provocar o fenômeno do imperialismo, abrindo assim a internacionalização concorrencial capitalista, para a realização da Mais – valia. O método operacional é realizado pelo empréstimo, imposto às colonias e às províncias, através da preservação de uma estrutura econômica que induz à destruição de um modo de produção antigo, como o mercantil, ainda existente em algumas regiões, para a construção de um sistema capitalista marginal que esteja submetido ao mercado central das metrópoles.
Assim, segundo Luxemburgo, a necessidade de acumulação de capital realizada em colônias ou províncias econômicas com a destruição de modos de produção antigos, como ocorreu no Egito e na China, serviram para a implementação de um sistema político-econômico moderno, aplicando uma estrutura de produção moderna, por exemplo, com fábricas mecanizadas. Contudo, tal produção é voltada somente para a extração de matérias-primas, resultando em produtos de baixo valor agregado. Estas matérias-primas são direcionadas para os mercados centrais da Europa, servindo de base para a produção de bens de alto valor agregado.
Dessa forma, a estrutura logística para abrigar este parque de indústrias de base, que vão alimentar a produção central europeia com matérias-primas, são em grande parte, construídas à base de empréstimos, ou investimentos bancários diretos dos capitalistas centrais europeus. Portanto, não é à toa que a primeira década do seculo XX marca o movimento do capital imperialista, em que o alvo principal foi a China, retalhada entre as principais potências ocidentais europeias: França, Alemanha, Inglaterra e Itália. Além do território chinês, a autora coloca a Russia, a Turquia, a Pérsia, a Índia, o Japão e o Norte da África como regiões em disputa.
A produção de bens primários, no período imperialista do capitalismo, resulta na impossibilidade de promover um real desenvolvimento nacional. Desta forma, foram impulsionadas revoluções burguesas em diversas regiões do mundo, a fim de incitar uma reestruturação do sistema e ampliar a Mais-valia. A Revolução Burguesa Chinesa de 1911 é um exemplo de revoluções patrocinadas pelas potências europeias, afim de destruir as estruturas arcaicas para implantação de um Estado moderno e um sistema econômico capitalista, fomentando a produção de Mais-valia .
No intuito de expandir estas forças de produção, torna-se essencial a implementação da força. O imperialismo na China começa de fato em 7 de setembro 1839, quando, em razão da proibição pelo governo chinês à importação de ópio, dois navios de guerra ingleses derrotam um total de 29 embarcações de guerra chinesas, em uma batalha ocorrida em Cantão, no ano de 1841. Posteriormente, em um outro ataque da Inglaterra, o resultado acaba sendo desastroso para a Dinastia Qing, com o registro do massacre de 600 chineses em combate, para apenas um inglês morto e 30 feridos.
Após algumas semanas os ingleses partem para a tomada dos fortes de Anunghoi e Wantong Norte, utilizando doze navios de guerra para essas batalhas. Wantong Sul acaba sendo atingido primeiramente, ocasião em que os chineses são vencidos em apenas alguns minutos, após um ataque de artilharia. A inferioridade bélica chinesa é tão expressiva, que leva os soldados, em condições humilhantes e de grande desespero, a invocar clemência aos recrutas indianos (sipaios), que disparavam conforme as ordens dos oficiais ingleses.
Em 1860, durante a segunda Guerra do Ópio, Inglaterra e França unem forças, somando cerca de 12.600 soldados ingleses e 7.500 franceses, comandados pelo General Cousin – Montauban, no intuito de tomar o forte Taku. Em 21 de setembro de 1860, na Batalha Palikao, Pequim foi tomada pelos ingleses, derrotando de vez a Dinastia Qing. Outras iniciativas bélicas são promovidas com o objetivo, como mencionado anteriormente, de modernizar a China e acentuar a revolução burguesa de 1911. Com isso, acelera-se a exploração da mão-de-obra e o país cai em total submissão aos europeus. As contradições inerentes ao sistema capitalista, logo resultam em uma desigualdade profunda, levando a China ao colapso político e social, cujo desfecho foi a Revolução Maoísta de 1949, a expulsão dos europeus do continente chinês e a reunificação nacional sob a bandeira socialista.
Outro exemplo é a Revolução Turca de 1908, que modernizou ocidentalmente a Turquia, implantando também um Estado nacionalista e secular turco. O interesse das potências europeias neste país e no Oriente Médio ocorre pelo mesmo objetivo já citado no caso da China. Em especial, Luxemburgo salienta a atuação do Império Alemão, agente principal na construção de obras para extração e transporte de matérias-primas: ferrovias, portos e obras de irrigação. A ação do capital alemão dá-se na cobrança de impostos dos camponeses turcos, realizada pelo Estado turco, que os direciona ao Deutsche Bank, para assim se acumular como Mais-valia. Desse modo torna-se o imperialismo uma forma predatória direta de exploração das colônias, que ocorre em conluio com as elites vassalas nacionais.
Neste caso específico nota-se uma exploração ainda mais direta e predatória, já que, segundo Luxemburgo, não há a implementação de um modo de produção que explore o trabalho dos camponeses, promovendo uma Mais-valia local indireta e trazendo algum benefício local. Assim, o Estado turco serve como simples aparelho para extrair impostos dos camponeses, Essa prática observa-se nos demais Estados dos países do Oriente Médio, durante o período do imperialismo capitalista.
Desta forma, resumindo o que explica Luxemburgo em “As Condições Históricas da Acumulação”, o capital na sua fase imperialista, busca a destruição da economia natural por todo o globo, destruindo a produção de subsistência e a agricultura artesanal, implantando no seu lugar a economia mercantil, para assim vender sua mais valia. Este contexto acaba por separar os camponeses de sua produção natural, com o intuito de explorá- los, por via mercantil.
Essas revoluções burguesas, ou invasões imperialistas bélicas buscam trazer certa modernização a esses Estados, dando suporte à produção asiática, no intuito de gerar lucro, base do capital liberal. Para Luxemburgo, a razão de existir a fase imperialista ocorre em consequência do capital não poder desenvolver-se em um sistema fechado. No caso europeu, uma das causas para esta situação deu-se pelo baixo comércio de commodities, que buscou ter uma alta a partir da expansão comercial de excedentes de commodities para economias, na época, ainda não capitalistas.
Alan Almeida
Licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Sergipe (UFS) e militante político.
Alessandra Scangarelli Brites (supervisão do texto)
Jornalista (PUCRS), pesquisadora e tradutora. Especialista em Politica Internacional (PUCRS) e Mestre em Estudos Estratégicos Internacionais (UFRGS). Foco de análise e atuação: relações internacionais e estudos do audiovisual russo e asiático.
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