Diante da passagem do 40° aniversário da Revolução Nicaraguense (Sandinista), julguei pertinente abordar este tema. Procurei em um primeiro momento, apresentar a formação histórica da Nicarágua de forma sintética. Destacando como ao longo do tempo, as frequentes intervenções de potências estrangeiras que determinaram seu papel dependente no cenário internacional. Tal como, a formação de uma elite nacional subserviente ao capital internacional, que sempre se beneficiou desta dependência histórica, mantendo os trabalhadores nicaraguenses na extrema pobreza.
Em um segundo momento, analiso como a ditadura da família Somoza consolidou a dependência da Nicarágua em relação aos interesses do governo dos Estados Unidos, e o fortalecimento de uma estrutura social interna marcada pela absurda concentração de renda, pela corrupção e pela repressão. E no terceiro momento deste trabalho concluo com a evolução da crescente insatisfação popular, que ao longo do tempo, manifestou-se numa revolução armada de caráter popular que mudou radicalmente a história da Nicarágua.
As origens da dependência política da Nicarágua
A Nicarágua possui uma trajetória histórica marcada pela exploração, pela violência e por intervenções de sucessivas potências estrangeiras. Aspectos que se assemelham a outros países latino-americanos, guardadas as devidas proporções e suas respectivas particularidades. Com a colonização espanhola, iniciada no século XVI, a população indígena que já habitava esta região foi a primeira a sentir os fortes impactos da intervenção de uma potência estrangeira.
Como ocorrido em outras regiões da América Central, a Nicarágua foi colocada em segundo plano em relação ao sul e ao norte da América Espanhola. Todavia, este fato não os poupou das consequências brutais do pacto-colonial imposto pela Coroa Espanhola. Assim salienta Matilde Zimmerman, na página 24 de seu livro “A Revolução Nicaraguense”: “em aproximadamente duas décadas, as epidemias e as brutais incursões para a captura de escravos, que seriam levados até as minas de prata no Peru, reduziram a população nativa da Nicarágua, na época um milhão de pessoas, para poucas dezenas de milhares, em um verdadeiro holocausto demográfico que levaria vários séculos para ser revertido“.
A principal atividade econômica da colônia era a pecuária extensiva desenvolvida em latifúndios, aos quais eram propriedades dos descendentes dos primeiros colonizadores espanhóis. Assim, a Nicarágua teve sua construção iniciada através de uma violenta intervenção estrangeira e da formação de uma elite colonial controladora das riquezas da colônia e responsáveis por manter a dependência da região colonial em relação à Metrópole, durante o período de trezentos anos de colonização.
Com o fim da colonização espanhola em 1821, com a manutenção da estrutura econômica colonial que persistiu até o século XX, a Nicarágua tornou-se uma república oligárquica, marcada por uma forte instabilidade política. Os grandes latifundiários protagonizavam a disputa política no país, organizados em dois partidos políticos: o Conservador e o Liberal.
Esta fragilizada estrutura política, tornou-se ainda mais instável com a chegada do aventureiro estadunidense William Walker apoiado pelo governo estadunidense. Em um primeiro momento, convidado pelos liberais para derrotar os conservadores em 1855, logo tal iniciativa não logrou êxito e Walker autoproclamou-se presidente da Nicarágua. Como podemos observar alguém autoproclamar-se presidente de um país latino-americano, não é algo inédito. Nos dias atuais, ocorreu novamente na Venezuela.
Foi restabelecida a escravidão no país, e o autoproclamado presidente, que contava com o financiamento de latifundiários escravistas do sul dos Estados Unidos, tinha por objetivo ampliá-la pela América Central. Suas pretensões chocavam-se com os interesses do capital britânico. Este, por sua vez, financiou uma reação contra William Walker e a sua “Falange dos Imortais”, assim foram expulsos e fuzilados, em 1860, em Honduras.
Na segunda metade do século XIX, foi introduzida a cultura cafeeira no país. Foi observado um crescimento rápido das exportações do café com o enriquecimento dos produtores e o aumento da miséria dos trabalhadores rurais. No final do século XIX, as potências capitalistas buscavam com mais intensidade conquistar mais colônias e áreas de influência. Era a aplicação da Divisão Internacional do Trabalho.
No inicio do século XX, um presidente do partido liberal adotou uma postura modernizante, com um tom nacionalista em algumas decisões, como a negativa de dar facilidades ao capital estadunidense e a concessão de direitos exclusivos para a construção de um canal interoceânico, já que os liberais estavam ligados ao capital inglês. O governo dos Estados Unidos aplicou a Política do Big Stick na Nicarágua derrubando, pela força das armas de seus fuzileiros navais, o presidente Jose Santos Zelaya em 1912 com o apoio do Partido Conservador.
Desta forma, foi garantido o afastamento da influência do capital inglês e a consolidação do predomínio político e econômico estadunidense na Nicarágua, através da imposição do Partido Conservador como governo fantoche a serviço de Washington. Tal submissão concretizou-se com a assinatura do Tratado Bryan-Chamorro em 1914, pelos conservadores. Tal tratado concedeu aos Estados Unidos dentre, outras facilidades, a autorização e a exclusividade para a construção de um canal interoceânico e a instalação de uma base naval no Porto Fonseca. Assim, a Nicarágua foi convertida em um protetorado dos Estados Unidos.
Segundo Zimmermann, entre 1849 e 1933, os fuzileiros navais americanos invadiram a Nicarágua catorze vezes, em geral para empossar um presidente que parecesse a Washington mais solidário com os interesses dos Estados Unidos. Cada vez mais consolidava-se a falta de espaço para a construção de uma política externa independente da Nicarágua no cenário internacional e, muito menos, a modernização da estrutura social do país ao longo dos séculos.
A vida política da Nicarágua, da independência até 1979, caracterizava-se pela exclusão dos trabalhadores e dos camponeses do poder político, pelo uso da violência para resolver os conflitos entre as diferentes facções da classe dominante e pela intervenção dos Estados Unidos.
(ZIMMERMANN, 2012, p.11)
E esta conjuntura política foi reforçada durante o último conflito armado entre liberais e conservadores entre os anos 1926-1927, quando os fuzileiros navais estadunidenses invadem a Nicarágua mais uma vez sob o pretexto de restaurar a ordem interna e impuseram o Pacto Espinho Negro, em 1927. Os representantes das oligarquias rurais assinaram o acordo. Mas o líder popular Augusto César Sandino recusou os termos do tratado e continuou na luta armada.
Este pacto tinha por finalidade a tentativa de colocar fim ao conflito e desarmar grupos beligerantes signatários, além de reforçar os termos do Tratado Bryan-Chamorro (1914). Porém, um dos pontos chama a atenção, pois mudou o rumo da política interna nicaraguense. Foi a exigência da organização de uma força militar permanente e profissional. Assim, nascia a Guarda Nacional, constituindo-se em uma poderosa ferramenta, para depois também vir a ser um dos sustentáculos de uma das mais sangrentas e intensas ditaduras da América Latina: a ditadura da família Somoza
Augusto César Sandino
Também conhecido como o general dos homens livres, destacou-se em sua época por suas posições políticas antagônicas a dos líderes liberais e conservadores. Os grupos beligerantes da guerra civil de 1926 – 1927 eram formadas por camponeses como o grupo de Sandino, mas diferentemente deste último, as demais eram lideradas por oligarcas abastados que defendiam seus lucros e disputavam o poder político nicaraguense.
Sandino retornou ao seu país em 1926, após uma temporada no México, onde trabalhou como mecânico em uma indústria petrolífera. Com o intuito de lutar ao lado dos liberais, enviou uma carta ao líder dos liberais José Maria Moncada, assinada sob o slogan anarquista “Propriedade é roubo” e acompanhada da bandeira preta e vermelha que posteriormente eternizaria na história nicaraguense.
Em 1927 destacou-se politicamente ao recusar-se a assinar o Pacto Espinho Negro imposto pelos Estados Unidos. Assim, negou-se a desarmar seu grupo e opôs-se à presença de fuzileiros navais estadunidenses, até que se forma-se a Guarda Nacional, e ao desarmamento geral, conforme os termos do tratado assinado por outros generais liberais. Dois meses depois, Sandino divulgou um manifesto convocando o povo a lutar contra a ocupação militar estadunidense na Nicarágua.
Mineiros e camponeses atenderam ao chamado de Sandino contra os latifundiários, os patrões e burocratas, em uma guerra que, apesar de ter um lema anti-imperialista e patriótico, cada vez mais fazia crescer o caráter de classe desta luta popular. Augusto Sandino adotou a tática de guerrilha e destacou-se como um brilhante estrategista. Seu exército tornou-se um sério problema para as tropas estadunidenses presentes no país e forças reacionárias nicaraguenses.
Enfrentando uma oposição interna crescente a sua intervenção militar na Nicarágua, o governo estadunidense retirou todos os seus fuzileiros navais em 1933. Deixando para trás o presidente liberal Juan B. Sacasa e para comandar a recém criada Guarda Nacional, outra figura do mesmo partido Anastasio Somoza García.
Desde que a bandeira da luta armada ficou exclusivamente nas mãos de Sandino e de sua aguerrida e intrépida legião, a solução liberal apresentou-se como a melhor para o interesse norte-americano. Os políticos conservadores, conhecidos pela sua antiga adesão à política ianque, eram, entre os grupos de possíveis governantes, os menos apropriados para a pacificação da Nicarágua. A eleição de um conservador teria o aspecto de uma imposição ou de um truque eleitoral.
(MARIÁTEGUI, 2005, p.128-129)
Sandino foi assassinado em uma emboscada, após reunir-se como o presidente Sacasa, a poucas quadras do palácio presidencial. Ação planejada foi planejada por Somoza, em 1934. Pouco tempo depois, Somoza tornou-se presidente da Nicarágua através de um golpe de Estado, inaugurando uma ditadura patrimonial que duraria até julho de 1979.
Apesar de seu assassinato, Sandino tornou-se uma referência tanto do ponto de vista ideológico, quanto militar. Sua luta por uma política nicaraguense independente e por justiça social, nunca se esquecendo de suas raízes camponesas e indígenas, o fez ser conhecido como o general rebelde ou o general dos homens livres. Foi um marco histórico para os revolucionários das gerações seguintes, tanto na Nicarágua, quanto em outros países. Ele foi inspiração para a formação da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), em 1961, sendo também estudado por Fidel Castro, Che Guevara e o seu grupo revolucionário nos anos 1950, tornando-se uma referência definitiva em razão de sua luta classista, patriótica e anti-imperialista.
Ditadura da família Somoza
Esta poderia ser mais uma ditadura como dezenas que assolaram o continente nas ultimas décadas, mas ela possui características tanto em sua condução, quanto em seu desfecho final. Anastasio Somoza Garcia, o “Tacho” usou de suas prerrogativas de comandante da recém-criada Guarda Nacional, convenceu o presidente Sacasa a renunciar e, posteriormente, a abandonar o país em 1936. No ano seguinte, foi eleito facilmente presidente através de eleições fraudulentas sob controle dos grupos oligárquicos e patrões que faziam seus empregados votarem conforme sua vontade.
Seguindo a tradição política nicaraguense, o governo estadunidense manteve o controle da Nicarágua através da consolidação de Somoza como ditador, que por sua vez foi responsável por manter a subserviência política e econômica do país. Enquanto Somoza e sua família enriqueciam através de esquemas de corrupção que marcaram sua presença no poder durante décadas, os trabalhadores nicaraguenses sofriam as consequências da concentração de renda, tanto nas mãos desta família, quanto nas mãos das classes dominantes que apoiavam a ditadura.
Com a deflação da Segunda Guerra Mundial, Somoza García expropriou várias propriedades alemãs de café e explorou ao máximo as restrições comerciais de emergência, monopolizando as licenças de venda de exportação e importação, estocando vários produtos até que seus preços subissem assustadoramente, colocando-os, então, no mercado negro.
(GOLDSZTEJN, 1987, p. 91)
A consolidação do Somozismo sustentava-se em três pilares: o apoio do imperialismo estadunidense, o forte controle da Guarda Nacional e a aliança com setores da alta burguesia e latifundiários da Nicarágua. Três membros da família revezaram-se na presidência do país, inviabilizando e reprimindo com violência qualquer tentativa de construção de uma política externa independente, qualquer mudança na estrutura social e/ou política do país. Essa conjuntura foi deteriorando-se até a década de 1970, quando a Nicarágua foi varrida por profundas mudanças estruturais proporcionadas pela Revolução.
A Revolução Nicaraguense e a luta pela construção de uma política independente
Em janeiro de 1959, os revolucionários chegaram ao poder em Cuba, derrubando a ditadura de Fulgêncio Batista, aliado político de Somoza. Este acontecimento gerou repercussões e influenciou os movimentos de esquerda pelas Américas. E, claro, na Nicarágua não seria diferente.
Em julho deste mesmo ano, uma brigada formada por 80 homens, batizada como Rigoberto López Perez, retornou de Havana para combater a ditadura de Somoza. A ação foi um desastre do ponto de vista militar, pois o grupo foi cercado pela Guarda Nacional em El Chaparral, em Honduras. Foram 9 mortos e os demais presos. Mas, o acontecimento sensibilizou a opinião pública nicaraguense. Carlos Fonseca, o idealizador da brigada, foi ferido, preso e, posteriormente, retornou a Cuba. Che Guevara supervisionou e prestou todo auxilio possível para ajudar Carlos Fonseca e outros revolucionários nicaraguenses que estavam em Cuba, fornecendo treinamento e auxilio para a formação de sua organização revolucionária na Nicarágua.
Outro país cuja “libertação” representava um objetivo muito caro ao coração de Che era a Nicarágua. Desde sua derrocada inicial na fronteira entre aquele país e Honduras no verão de 1959, os rebeldes nicaraguenses que se batiam contra a dinastia dos Somozas estavam indo e vindo entre seu país e Cuba. (ANDERSON, 1997, p.612)
Em 1961, com apoio e inspiração da Revolução Cubana, Carlos Fonseca Amador, Tomás Borge, Silvio Mayorga e outros revolucionários fundaram a organização política que inicialmente foi chamada de Frente de Libertação Nacional (FLN), mas logo foi rebatizada como Frente Sandinista de libertação Nacional (FSLN). Por sugestão de Carlos Fonseca, a palavra Sandinista foi incorporada a sigla com o objetivo de resgatar o histórico de luta de libertação nacional e anti-imperialista.
Com a fundação da FSLN, a luta anti-imperialista objetivava a construção de uma inserção soberana no plano internacional e a derrubada da ditadura de Somoza, para consequentemente abrir caminho às mudanças na estrutura social nicaraguense, já muito marcada pela miséria, corrupção e por uma concentração de renda que crescia a cada ano. Desta forma, a conjuntura política da Nicarágua tornava-se insustentável. A ditadura de Somoza perdia apoio de setores da classe dominante diante dos crescentes casos de corrupção e o aumento da crescente revolta popular. A ditadura intensificava a violência através da Guarda Nacional. E a FSLN ganhava cada vez mais apoio do povo e novos militantes.
Em 19 de julho de 1979, jovens guerrilheiros da FSLN marcharam vitoriosos por Manágua. A ditadura de décadas da família Somoza foi derrotada e a Revolução Nicaraguense, depois de anos de luta, era vitoriosa. Uma genuína revolução popular que trazia pela primeira vez aos nicaraguenses a oportunidade de construir uma nova página de sua história, com independência e liberdade.
Uma revolução popular que ocorreu 20 anos depois de uma revolução similar ocorrida em Cuba em 1959. Estas duas revoluções destacaram-se por seu impacto no cenário internacional. Sobretudo a Nicarágua que, até então, era um país pouco conhecido da América Central, conseguira chegar ao fim de décadas de ditadura. Um país com fortes marcas de uma colonização de exploração, liderado por seguidos governos fantoches do imperialismo estadunidense e com uma estrutura social extremamente desigual e concentradora de renda, tinha seu povo armado e disposto a construir um país melhor do que tinham vivido até então.
Os sandinistas extinguiram a Guarda Nacional e adotaram várias medidas em seu governo para recuperar a economia do país arrasada pela guerra. Nacionalizaram as propriedades da família Somoza e das famílias que fugiram com eles, além de todos os bancos nicaraguenses. Ainda estabeleceram o controle da exportação dos produtos agrícolas de maior importância como o algodão, o café e o açúcar. Por fim baixaram decretos contra estocagem de alimentos para causar escassez com fim de especulação e busca por lucros abusivos, como ocorria na época de Somoza.
Outros decretos foram estalecidos e exigiam que os patrões pagassem salários atrasados aos seus funcionários, ampliassem direitos sociais e trabalhistas e a criassem organismos populares chamados Comitês de Defesa Sandinista (CDS´s). Estes eram organizados pelos trabalhadores e trabalhadoras em sua maioria, com apoio Estatal para desenvolvimento e apoio de políticas públicas.
A Nicarágua estava vivendo profundas transformações estruturais que proporcionaram uma crescente melhoria da qualidade de vida de sua população. Mas, as dificuldades ainda estavam colocadas na ordem do dia, assim como tantos outros desafios a serem vencidos pela revolução.
As mudanças políticas, sociais e econômicas em andamento na Nicarágua no início dos anos 1980, e seu novo papel no cenário internacional com novas parcerias como a formada com Cuba geraram um crescente descontentamento do Estados Unidos que, logo, começou a tomar providências contra os avanços da revolução sandinista. No início de 1981, o presidente estadunidense Ronald Reagan vetou uma exportação de 9,6 milhões de dólares para a Nicarágua, fato que poderia causar sérios problemas para a produção de pães, gerando problemas de abastecimento no país.
Contudo, com habilidade o governo revolucionário lançou uma campanha diplomática com o slogan “Pão para a Nicarágua” e “Milho, nosso sustento”. A tentativa de usar a comida como arma causou uma reprovação no mundo todo e Washington recuou fornecendo doações de trigo e milho.
Além das pressões econômicas, Reagan investiu nas forças contra-revolucionárias formadas por ex-integrantes da extinta Guarda Nacional, conhecidos como os contras, para derrubar o governo revolucionário. Inicialmente, o presidente estadunidense aprovou uma ajuda de 19 milhões de dólares de forma sigilosa para o financiamento dos contras. Posteriormente, essa ajuda pode ter chegado em um montante de 400 milhões de dólares. Os contras lançaram ataques a partir de Honduras, causando mortes e danos. Em resposta, os trabalhadores passaram a integrar imediatamente as Milícias Populares Sandinistas e seus batalhões de reservistas.
A guerra causou uma crescente falta de mão-de-obra, já que muitos trabalhadores alistaram-se para combater os contras. A guerra também consumia recursos, causando problemas econômicos. Matérias-primas tornaram-se mais escassas, faltavam especialistas técnicos e o governo estadunidense já tinha cortado empréstimos e qualquer ajuda. Em 1985, o governo do EUA passou a praticar embargo comercial total contra a Nicarágua.
A partir de 1987, iniciou-se a desaceleração dos conflitos armados. Tanto a desmobilização dos contras, quanto das tropas governamentais ocorreu de forma lenta até 1990. E as consequências desta guerra foram terríveis para economia nicaraguense. Diante da pressão econômica exercida pelo governo dos Estados Unidos, da crise econômica gerada pela guerra e das contradições políticas da FSLN diante destes desafios, a revolução começou a ruir.
“A FSLN respondeu à crise econômica do período pós-guerra com uma série de medidas de austeridade similares às implementadas pelos regimes neoliberais de toda a América Latina. Nos primeiros seis meses de 1988, o governo cortou todos os subsídios às necessidades básicas, deixou de remunerar os lavradores pelos gêneros alimentícios básicos que produziam, desvalorizou drasticamente o córdoba, aboliu o salário mínimo nacional, suspendeu o controle dos preços, reduziu o controle monetário, extinguiu as restrições à importação de artigos de luxo e praticamente abriu mão de seu controle sobre importações e exportações. Os preços dos alimentos e do transporte público foram às alturas e a desnutrição, que fora largamente eliminada, começou a reaparecer“.
(ZIMMERMMAN, 2006, página 144)
A Revolução Sandinista ruiu antes mesmo da derrota sofrida pela FSLN nas eleições presidenciais de 1990, nas quais a candidata Violeta Chamorro, apoiada pelos Estados Unidos, saiu vitoriosa. As variadas interferências realizadas direta ou indiretamente pelos Estados Unidos na Nicarágua, durante o processo revolucionário, foram muito relevantes. Porém, a forma que a FSLN reagiu diante da pressão do governo estadunidense e das opções políticas internas foram decisivas para o desdobramento deste processo revolucionário.
No aniversário dos 40 anos desta revolução, deixo esta reflexão sobre a tentativa dos trabalhadores nicaraguenses de construir uma política externa independente da Nicarágua através da revolução conduzida pela FSLN. Um momento muito importante e inovador da história nicaraguense, e um importante capítulo da história latino-americana.
César Augusto Ribeiro Filho
Professor de história e membro da direção da Casa da América Latina
Fonte: este artigo foi apresentado no 30º Simpósio Nacional de História, realizado em 2019, em Recife, realizado pela Associação Nacional dos Professores Universitários de História (ANPUH-Brasil).
Bibliografia
ANDERSON, Jon Lee. Che Guevara – Uma biografia. Rio de Janeiro. Objetiva. 1997.
CASA NOVA, P.G. América Latina: História de Médio Siglo. México. Siglo Veitiuno Editores, 1979.
GOLDENBERG, Mirian. Nicarágua, Nicaraguita: Um povo em armas constrói a democracia. Rio de Janeiro. Revan,1987.
HODGES, Donalda Clark. Intellectual Foundations of the Nicaraguan Revoluction. Texas. University of Texas Press, 1986.
GOLSZTEJN,H. Nicarágua Guerrilheira. São Paulo. Versus, 1979.
MARIÁTEGUI, José Carlos. Por um Socialismo Indo-Americano. Rio de Janeiro. UFRJ,2005.
SELSER, Gregório. Sandino, General dos Homens Livres. São Paulo. Editorial Global, 1979.
ZIMMERMANN, Matilde. Carlos Fonseca e a Revolução Nicaraguense. São Paulo, Expressão Popular,2012.
ZIMMERMANN, Matide. A Revolução Nicaraguense. Coleção Revoluções do Século 20 (Emília Viotti da Costa org.)São Paulo, UNESP, 2006
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