“O Trabalhismo é o caminho para o socialismo”, esta frase atribuída a Leonel de Moura Brizola foi muito utilizada durante o Congresso “O Trabalhismo”, que ocorreu nos dias 17, 18 e 19 de maio, no Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Nesta ocasião foi estabelecido como objetivo principal a formação de um Movimento Trabalhista em prol da construção coletiva de um projeto nacional, que vise enfrentar a presente crise.
Para tanto, é necessário que este plano nacional faça o país retomar a pauta em prol do desenvolvimento, crescimento econômico, proteção da classe trabalhadora, ampliação dos direitos universais a toda população brasileira e resguardo da soberania e das riquezas nacionais. Foi uma oportunidade para o público presente realizar reflexões em torno dos fundamentos desta corrente política, e realizar uma autocrítica dos erros cometidos pelas forças de esquerda atuais, propondo ideias para combater as medidas neoliberais e antinacionalistas do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
A iniciativa foi do Movimento de Resistência Leonel Brizola – MRLB, do Instituto Presidente João Goulart, da Frente Nacional Trabalhista, do vereador no Rio pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) Leonel Brizola Neto e do deputado federal do estado do RJ, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) Paulo Ramos. O congresso ainda relembrou o legado de Leonel Brizola e do ex-presidente João Goulart.
O evento teve a mediação do ex-deputado federal constituinte em 1988 Vivaldo Barbosa e contou com a participação de políticos, acadêmicos, lideranças institucionais e militantes. A exemplo, registramos a presença do ex-senador do Paraná pelo Movimento Democrático Brasileiro Roberto Requião, do atual deputado federal do RJ pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) Alessandro Molon, do ex-deputado Estadual do RS pelo Psol Pedro Ruas, do candidato do Partido Pátria Livre (PPL) à Presidência da República nas eleições 2018 João Vicente Goulart.
Na noite de abertura, sexta-feira, dia 17, o senador Roberto Requião na sua elocução salientou que uma saída estratégica, imediata e pragmática para a crise momentânea é impulsionar um projeto nacional de caráter desenvolvimentista, vinculado ao capital produtivo, no intuito de ampliar a oferta de empregos e resguardar os direitos dos trabalhadores. Posteriormente, outras iniciativas que visem mudanças mais significativas e de base podem ser pensadas e implementadas.
No dia 18, a primeira mesa de discussão centrou suas atenções para a história do Trabalhismo, enfocando a análise de eventos históricos do Brasil como a Revolução de 1930, a construção do Estado Nacional e os direitos conquistados durante a Era Vargas. Após, o segundo grupo de palestrantes debateu o mercado de trabalho atual e a precarização das condições do trabalhador. Em foco foi questionado o processo neoliberal que avança em uma nova forma complexa denominada de “uberização da economia”.
Esta situação, onde cada vez mais a tecnologia, como o uso de aplicativos, acaba não apenas retirando direitos e garantias, mas no objetivo de inferir mais lucro para um grupo pequeno de empresários, resulta em uma massa de trabalhadores desempregados e não realocados para outras áreas. Tal condição também leva a uma indução de valores cada vez mais individualistas, em detrimento do coletivo social. E o terceiro debate teve foco na análise do vínculo entre nacionalismo e desenvolvimento. (Confira as mesas na íntegra)
Mesa 1 – Luis Eduardo Mota, professor de Ciência Política da IFCS – UFRJ; Roberto Bitencourt, historiador e Professor da Faeterj; Yago Junho, sociólogo.
Mesa 2 – Pedro Ruas, ex-deputado estadual do RS pelo Psol; João Cláudio Pitillo, historiador e colunista da Revista Intertelas; Paulo Jager, economista do DIEESE.
Mesa 3 – Roberto Saturnino Braga, engenheiro e ex-senador; Luiz Athayde, economista e empresário; Renato Coutinho, economista e professor da UFF.
No dia 19, domingo, houve uma reflexão acerca das lutas pelas reformas de base no governo de João Goulart e também se analisou a luta camponesa que há décadas busca tornar real a reforma agrária no Brasil, uma das causas que acabam por tornar a desigualdade no país uma condição permanente. A superação da pobreza e outras medidas sociais inclusivas, lideradas em grande parte pela figura do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, também levou a uma discussão sobre o advento do Lulismo e suas consequências para o quadro político e social atual.
Mesa 1 – João Vicente Goulart, filósofo e presidente do Instituto João Goulart; João Pedro Stédile, economista e dirigente nacional do MST.
Mesa 2 – Márcio Pochmann, economista e presidente da Fundação Perseu Abramo; Carlos Eduardo Martins, professor de Ciências Políticas da UFRJ.
Por fim, com a palestra do professor do departamento de economia e relações internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), presidente do Instituto de Estudos Latinoamericanos – IELA e membro do diretório nacional do Psol Nildo Ouriques, que encerrou as atividades deste primeiro congresso, abordou-se, principalmente, a questão da macroeconomia, o cenário internacional e suas consequências e lições para o Brasil. Principalmente, o estudioso salientou as conquistas históricas do socialismo em países como Rússia, Cuba e China e sobre o contexto político presente latino-americano, em que grupos sociais, em especial os localizados na América do Sul, liderados por figuras como Hugo Chavez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia e Rafael Corrêa no Equador incitaram um novo contexto para a esquerda regional.
Este novo cenário serve de modelo, conforme Ouriques, a todo o quadro da esquerda brasileira que parece mais inclinado a assumir uma posição de contemporização com as elites dominantes. O pesquisador argumenta que é preciso deixar claro que as forças políticas da esquerda no país assumiram uma posição mais liberal e pouco disposta a promover uma conscientização política popular, voltadas a construção de um socialismo com caráter nacionalista revolucionário. Para Ouriques, um pacote de políicas públicas não é o suficiente para promover as transformações estruturais que a economia e o aparato socio-político brasileiro necessitam.
Segundo o estudioso, é preciso libertar a classe média e rica brasileira do colonialismo cultural e mental que persiste entre elas, e acabar com o eurocentrismo que ainda ronda o pensamento intelectual dos acadêmicos, em especial dos catedráticos de São Paulo. Ouriques afirma que o sistema democrático liberal burguês está no seu ápice, não conseguindo mais impulsionar renovações.
Assim, um sistema político, cuja fundação dá-se pela luta popular e que tenha na sua estrutura um caráter socialista é o caminho para que o Brasil consiga promover desenvolvimento e realmente ampliar os direitos universais a toda população. Para o estudioso, é importante lembrar que Karl Marx jamais separou a questão nacional do socialismo, e para ele, o maior problema que a sociedade brasileira enfrenta é que a sua esquerda atual não é nacionalista, assim como a sua elite.
Contudo, ele acredita que as escolhas do governo Bolsonaro podem promover um ambiente propício a mobilização social, pois o governo não apresenta outra saída que não um maior endividamento do Estado, cortes em áreas de grande importância como saúde e educação. Portanto, sem qualquer política que incentive a criação de empregos, o resultado será uma comoção social grave da população que provavelmente irá apenas encontrar um endurecimento das forças repressoras do governo bolsonarista. Trata-se de um momento crucial para a esquerda brasileira atuar, mas para tanto, esta precisa ter um posicionamento diferente e até mais radical do que vem adotando até o momento.
Mesa 3 – Nildo Ouriques, professor do departamento de economia e relações internacionais da UFSC, presidente do Instituto de Estudos Latinoamericanos – IELA e membro do diretório nacional do Psol.
O congresso foi um sopro de esperança, um despertar para a luta. É preocupante o cenário de inércia e falta de debate político vivenciado no Brasil.