Pandemia, estamos em guerra: mito ou realidade?

Já parou para pensar que, decorridos doze meses de COVID-19 no Brasil, estamos em condições piores do que no início da pandemia (Barifouse, 2021)? E que, desde 11 de março de 2020, quando o novo coronavírus foi reconhecido como uma epidemia global pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil está entre os países que apresentam os indicadores mais críticos (considerando, entre outros, testagem, número de mortos e infectados)?

Pois é. Apesar de não estarmos em combate, morreram mais brasileiros no mês de março do que em seis anos de Guerra do Paraguai (Nicolelis, 2021), considerada o maior conflito armado da América do Sul por historiadores como Francisco Doratiotto e José Murilo de Carvalho (Haddad, 2020). Críticos irão alegar que essa comparação é questionável, pois são desconsiderados avanços tecnológicos e socioeconômicos importantes. O sistema de governo é outro e há diferenças demográficas consideráveis entre o país atual e o do século XIX.

Contudo é possível traçar paralelos entre os dois Brasis (Haddad, 2020), como a omissão e o descaso do governo com os vulneráveis, notadamente no campo da desigualdade social e da saúde pública. E o mais relevante, que não pode ser ignorado: independentemente do ângulo de onde se olha, isso não desfaz o fato de que o último mês de março é, até aqui, o mais mortífero de nossa história (CONASS, 2021), contabilizando a expressiva marca de 66.868 mortes (Garcia, 2021). Tal situação é decorrente não de um, mas de múltiplos fatores que, agora somados, apontam para “o maior colapso sanitário e hospitalar” de nossa história (Fiocruz, 2021).

Seja em razão do salto na média móvel diária do número de mortos (cerca de três mil, a maior do mundo). Mas na contramão do declínio nos EUA e na Índia (primeiro e terceiro no ranking (Worldometers). Seja porque a OMS considera que hoje o Brasil é o epicentro da pandemia, pois a situação está descontrolada, servindo de laboratório a céu aberto para uma de suas variantes mais perigosas; respondendo, então, por cerca de dez por cento dos casos, embora represente menos de três por cento da população mundial (Fiocruz, 2021).

E o dado que mais impressiona: segundo o atual ritmo de vacinação, levaríamos mais de dois anos para imunizar a população brasileira (Exame, 2021). Ou seja, ainda que o Brasil seja exemplo mundial em saúde pública e tenhamos centros de referência em medicina tropical, como a Fiocruz e o Instituto Butantã (com o potencial inclusive de produzir nossa própria vacina), estamos fadados a ficarmos presos nesse loop infinito. Um sinal de alerta para o completo isolamento do país, visto que o brasileiro já é o segundo turista mais rejeitado em aeroportos, perdendo só para os sul-africanos (Fagundes, 2021), trazendo dificuldades adicionais para nossa autoimagem e livre circulação pelo mundo.

Considerando que o agravamento do atual contexto decorre da insistência do governo federal em negar a verdade dos fatos e vangloriar-se de ser um ponto fora da curva (Bitencourt e Schuch, 2020) como forma de justificar suas malfadadas políticas sociais e de saúde, estamos, então, condenados a tornamo-nos um pária internacional (Struck, 2020). Até porque o Brasil encontra-se no caminho inverso até mesmo de países como Polônia e Hungria, com os quais nutre simpatia e alinha-se para formar uma aliança global ultraconservadora e marcar presença nos fóruns internacionais (Chade, 2021). Uma vez que estes, em um gesto mais pragmático do que político-ideológico, têm preferido adotar o lockdown e vacinar a população a insistir nessa agenda de extremismo. Pelo menos por enquanto, ao contrário do Brasil. Visto que vacinação e lockdown andam associados para o real enfrentamento da pandemia (Passarinho, 2021).

E, exatamente, por chegarmos a esse ponto de termos que pagar com a morte de brasileiros, é chegado o momento não só de elucidar o porquê, mas identificar quem são os atores determinantes para essa tragédia. Afinal, a falha é coletiva (ONU Brasil, 2020), mas uns, por estarem em uma posição preferencial de influência, controle e poder, contribuem decisivamente para isso. Sobretudo por naturalizar-se uma situação que de nada tem de normal e espontâneo.

A hipótese é de que a humanidade passa por uma revolução tecnológica, cuja transição civilizatória não é igualmente benéfica e proporcional para todos. Não que isso seja uma novidade. Mas agora a mudança atinge todos, simultaneamente, em tempo real e em velocidade acelerada, já que potencializada por uma pandemia (o prefixo “pan” dá uma ideia disso) e pela CT&I (ciência, tecnologia e inovação) que procura dar uma resposta à primeira. Processo pelo qual essa realidade, por ser extremamente complexa, encontra enorme resistência e/ou dificuldade para ser processada. Se por um lado existem segmentos e cidadãos vulneráveis a esse processo de adaptação, por outro há aqueles que não estão preparados, não querem ou recusam-se a enfrentá-lo. E ainda há outros que deliberadamente disfarçam ou omitem por completo os riscos a ele inerente, a fim de usá-los como vantagem e benefício próprio, mas em prejuízo da maioria.

Tal conclusão é relevante para construir-se uma memória e esclarecer aquilo que pode ser feito em contrapartida (mais em termos de prevenção do que reação), para que tragédias como essa não caiam no esquecimento e não voltemos a essa situação dramática nas próximas gerações. O objetivo imediato, portanto, é o de salvar vidas. E, por conseguinte, evitar mortes desnecessárias, pois muitas delas poderiam ser evitadas. E o objetivo secundário é fazer com que incursões como essa não recaiam em impunidade, responsabilizando os culpados.

Para tanto, o ponto-chave é saber se há evidências – suficientes ou não – de deliberação (mediante ataques sistemáticos, planejamento e intencionalidade) para o atual descontrole da pandemia no Brasil. Ou seja, constatar e identificar a predominância do componente subjetivo/comportamental de determinado grupo ou indivíduo para a deflagração desse processo que culmina em tragédia humanitária. Pois, trabalha-se com a tese de que, dentre todos os envolvidos, o governo central é seu agente catalisador e amplificador, por dar a palavra final até que seja questionada em última instância e derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Já que essa judicialização, intencionalmente arquitetada, é o fator que tumultua e retarda uma resposta à pandemia.

O método utilizado será comparativo, pela análise do discurso (falado e escrito, tanto nas redes sociais, quanto pelos canais oficiais de comunicação) e de iniciativas normativas do governo federal. Já que esse mix, combinado, vem funcionando em prol de uma campanha antidireitos no país (Conectas, 2021). Isso será feito mediante a checagem de indicadores quantitativos e qualitativos de fontes primárias e secundárias, conforme as Ciências Comportamental, do Direito, da Sociologia, Comunicação e Computação. Mormente ao longo do ano de 2020 até o mês de março de 2021 (considerado o pior mês da pandemia até agora, por atingir a marca inédita de três mil mortes diárias pela COVID-19 e, assim, ultrapassar a barreira de 300.000 vidas perdidas no Brasil).

O populismo digital nas redes

Após o surto do novo coronavírus não foram poucos os chefes de Estado e de governo que adotaram a retórica de guerra para expressar sua preocupação com o avanço global da COVID-19. No caso do presidente francês Emmanuel Macron, bastaram vinte e um minutos em seu pronunciamento à nação para que usasse sete vezes a expressão “estamos em guerra” para pedir mobilização da França logo no início da pandemia (Folha PE, 2020). E não é de agora que certos governantes apelam para a emoção, no afã de gerar comoção coletiva e, nesse diapasão, deflagrar a exacerbação do nacionalismo.

Mas, ao contrário do que se imagina, o populismo não é necessariamente ruim, a depender de como este é dosado. Acontece que tal recurso discursivo tem sido utilizado de modo sistemático e recorrente, sobretudo em tempos excepcionais de crise, como a da atual pandemia, já que diante da eventual elevação do número de mortes e infectados pela COVID-19 estaríamos suscetíveis ou até mesmo desejaríamos algum tipo de intervenção, seja Estatal ou não, como forma de superar a crise pandêmica. Pelo menos a curto e médio prazo, como medida emergencial, para aplacar um estado de alarme e calamidade pública.

Todavia, uma vez iniciado esse processo sem, previamente, fixar prazos e regras (estabelecendo critérios, salvaguardas e/ou contrapartidas), corre-se o risco de seu transbordamento. Ou seja, ultrapassar o limite do tolerável e tornar-se abusivo, recorrendo-se ao mesmo de forma indiscriminada para todo e qualquer tipo de situação. Daí a escalada para o autoritarismo (Schwarcz, 2019) e a permanência em definitivo dessas medidas de exceção. E até mesmo de supressão sine die de liberdades civis, garantias processuais e direitos fundamentais (ou seja, há previsão de início, mas sem data para acabar).

No Brasil, em particular, não seria diferente. Só que o cenário local é ainda mais preocupante que o global. Aqui tudo começa com a inabilidade diária em saber se já vivemos ou não em um estado permanente de guerra/ataque. Algo que vem acontecendo muito antes da pandemia, em razão não só do acirramento de problemas estruturais e/ou históricos tipicamente brasileiros, tais como desigualdade social, violência urbana e corrupção política, mas também do aumento significativo da crise de legitimidade e credibilidade nas autoridades e nos meios tradicionais de comunicação.

Porém, hoje soa o alarme para o aparecimento de indicadores silenciosos e ainda mais perversos – como a escalada da censura e vigilância no país – reduzindo, assim, gradativamente, o nível de confiança internacional para hoje caracterizá-lo como uma democracia plena. Particularmente com a chegada do atual governo federal (Artigo 19, 2020), já que a digitalização vem sendo usada como “solucionismo tecnológico” (Morozov, 2020) em ao menos duas frentes: primeiro, como forma de aparelhamento Estatal, através do monitoramento constante dos espaços físico e cibernético para não só controlar a liberdade de expressão, mas identificar quem seriam os dissidentes e, assim, antecipar-se a potenciais “ataques”, contendo críticas ou questionamentos acerca da eficácia das políticas de governo.

Funcionando, então, como mecanismo preditivo, a fim de eventualmente criminalizar tais práticas, sob os argumentos da manutenção da estabilidade política e socioeconômica, bem como da ordem e segurança nacional (Boldrin, 2021). E, em segundo, como método, valendo-se de todo esse aparato tecnológico em benefício próprio, para operacionalizar uma “guerra tática de comunicação” (Ferreira, 2019). Ou seja, inundando a internet e as redes sociais com um volume gigantesco de notícias falsas, imprecisas e/ou descontextualizadas (Aos Fatos, 2021) a ponto do cidadão comum não conseguir mais processar o que pode ou não ser considerado verdadeiro; construindo a partir daí sua própria verdade ou versão dos fatos. E pior, vivendo uma realidade paralela e passando a orientar-se por meio dela (Harari, 2018).

Uma investida que, em grande parte, é artificial e robotizada (via bots) já que, na web, acaba provocando mais ruído do que realmente é (FGV DAPP, 2017; FESPSP, 2020). E que, portanto, nada tem de natural. Seja em tratando-se de mitificação ou do chamado “culto à personalidade” (Komireddi, 2021), como modo de promoção pessoal e propaganda de governo, seja como estratégia diversionista para “mascarar” a real eficiência de sua gestão (O Globo, 2020). Como é o caso da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) que atualmente faz ‘promoção pessoal’ (propaganda, e não publicidade) de Bolsonaro nas redes (Valente, 2021).

E considerando que esse “bate cabeça” é proposital, sobretudo para desqualificar os “especialistas” que poderiam refutar tal narrativa, sendo usado, assim, como método para confundir e desorientar (Alessi, 2018), contando com que a própria comunidade técnica-científica divirja e tão cedo chegue a um consenso (do que se trata, quem são seus atores e qual melhor remédio para enfrentá-lo), o que dizer de o brasileiro comum, mais preocupado – e com razão – com a sua sobrevivência e de sua família? Acontece que, nesse ínterim, em meio a infindáveis debates, perde-se um tempo precioso para responder a esse fenômeno comparável ao próprio vírus, seja este disseminado de modo intencional ou não (Lemos, 2020).

Pois já se sabe que a virulência deve ser enfrentada da forma mais rápida possível, a fim de evitar que seja tarde demais, em virtude de seu agravamento e eventual irreparabilidade (chegar a um ponto crítico que não possa mais ser revertido). E quando a crise é subestimada, o resultado prático transparece na quantidade desigual de mortes e infectados em todo o mundo, a depender do tipo de resposta que foi dada ao surto. Isto é, se houve seriedade, uma resposta rápida, ação nacional coordenada, lockdown, vacinação, testagem, rastreamento, entre outras.

Logo, admitir que hoje no Brasil há uma crise humanitária pela difusão sistemática e orquestrada de uma narrativa de guerra (seja esta uma “guerra fria”, não convencional, de natureza cultural e até mesmo cibernética) por si só já seria problemático, por uma série de fatores que trariam implicações práticas, não só políticas. Pois se, aparentemente, não há uma ameaça externa e/ou conflito armado envolvendo Forças Armadas (FFAA) entre dois países que justifique a deflagração de guerra, o inimigo em questão seria o próprio cidadão nacional. Uma retórica que legitimaria não apenas uma corrida armamentista no âmbito interno, mas o tensionamento de todos contra todos, em uma espécie de guerra civil revisitada, de forma a atrasar intencionalmente uma resposta efetiva à pandemia. Pois, mutatis mutandis, já há uma amostra disso no passado (Aguiar, 2021).

 Guerra fria, cultural ou mero ataque cibernético?

Primeiramente, reconhece-se que há uma enorme dificuldade entre pesquisadores e agências de fact-checking para medir, identificar e, dessa forma, conseguir provar os fatos que denunciam. Justamente para não serem levianos, caírem em descrédito e soarem como paranoia, histeria ou teoria da conspiração, visto que os próprios envolvidos – colocando-se no lugar de vítimas e alvos de perseguição política – rotulam esse tipo de acusação como se fosse mais um exemplo de fake news. Invertendo a ordem do jogo (Kenny, 2020).

Daí o cuidado redobrado dos verificadores para não serem parciais ou partidários. Exigindo um tempo considerável até conseguir montar esse quebra-cabeças e sem deixar pontas soltas. No entanto, há nesse intervalo o perigo real de viralização (o de passar de uma plataforma para outra) através dos canais de comunicação direta daqueles grupos. Constituindo uma via alternativa para transmitir sua mensagem; já que, na prática, não precisam passar pelo crivo de um editorial, curadoria ou revisão por pares.

Via alternativa que, no caso do Brasil, trata-se do WhatsApp, uma vez que a disseminação em massa de desinformação em aplicativos de mensagens vem sendo amplamente explorada. Principalmente com a alta em 40% da demanda mundial do WhatsApp durante a pandemia (Kantar, 2020). Sobretudo no Brasil, já que o WhatsApp está instalado em 99% dos smartphones (Mobile Time, 2020), tornando-se a principal fonte de informação dos brasileiros (Agência Brasil, 2019). Uma realidade que só é desbancada pela Índia, dada a dimensão de sua população (OII, 2019). E, por coincidência, duas das maiores democracias do mundo que tiveram retrocessos significativos no grau de liberdade de imprensa e expressão nos últimos anos (Artigo 19, 2020).

Estamos falando de um “novo modelo de intervenção do século XXI” (Nozaki, 2019) que explora essas brechas “no próprio terreno inimigo”, pela combinação de táticas muito comuns nos setores militar e de inteligência. Um tipo de intervenção que é conhecido como “guerras híbridas” ou “não convencionais” (Korybko, 2018). Sendo o elemento humano (leia-se população civil) seu alvo preferencial, entendido aqui como sua maior vulnerabilidade sistêmica, pois mais suscetível de ser enganado, falhar e/ou incorrer em erro antes que este seja percebido e “detectado”. Já que sistemas artificiais e automatizados – via máquinas e robôs – são programados. Então, dão o alerta, não se cansam e têm a vantagem de estarem conectados 24 horas por dia, auto atualizando-se de modo repetitivo e continuamente (Harari, 2018).

E uma vez que não se quer chamar a atenção e/ou ainda não dispõe de poderio suficiente para bater de frente com o “inimigo”, vale-se da tecnologia justamente para superdimensionar a ofensiva, encobrir os rastros e superar eventual defasagem numérica. Não convencional pois, previamente a um eventual “xeque-mate”, os meios logísticos e de comunicação inimigos são “desligados”, antes mesmo que o adversário detecte aquele movimento e tente algum tipo de resistência; ou seja, o adversário está desprevenido e é pego antes de dar-se conta do que está acontecendo.

A título de ilustração, vem à mente a imagem de uma onda da qual o indivíduo ainda não conseguiu desvencilhar-se e que, em seguida, sem dar tempo suficiente para recobrar seus sentidos, vem a segunda e terceira ondas em bloco para afogá-lo. 

Não convencional, também, pois o alvo não é só externo, mas o próprio nacional. Promovendo-se uma guerra cultural interna no campo identitário, dos costumes e valores (Rocha, 2021). Reduzindo, assim, as chances de reação/recuperação. Na teoria das Relações Internacionais, fala-se, portanto, em caos “criativo” ou “controlado” (Korybko apud Costa, 2019), como se fosse possível, na prática, prever e controlar o caos antes que este torne-se insustentável.

Trata-se de uma falácia, no entanto. Ainda mais tratando-se da internet, cujos desdobramentos tomam outra proporção (em temos de engajamento e mobilização em massa). Visto que o domínio do espaço cibernético agora é multissetorial, não dizendo respeito apenas à segurança nacional e a interesses estratégicos de segmentos tradicionais na política (como os meios diplomático, militar e de inteligência), mas também do envolvimento do mercado e da sociedade civil nesse processo. A fim de defender seus bens, valores e interesses.

Processo que hoje se complexifica não apenas por essa maior “democratização” e ampliação de acesso proporcionado pela web, mas por envolver outras variáveis e ser alvo de constantes disputas e tensões por atores e instituições que antes não participavam (DeNardis, 2014). Logo, há uma série de novas dificuldades em rastrear-se e conseguir apurar quem são seus atores. Mormente se há intencionalidade ou não nessa ofensiva. A professora Deisy Ventura (apud Brum, 2020), uma das mais respeitadas autoridades no Brasil quando se trata da relação entre pandemias e direito internacional, é uma das que defende a tese da intencionalidade. Pelos motivos que serão expostos a seguir.

Desinformação como nova máquina de guerra

Se do ponto de vista técnico/jurídico não haveria guerra no Brasil, por atualmente não haver conflito armado, por outro lado, não reconhecer que há ao menos uma sensação de guerra pairando no ar é viver confinado em um loop infinito totalizante, ou seja, de polarização extrema e briga de todos contra todos, sem saber ao certo quais as origens desse conflito. E pior: de desalento, ou seja, se é possível ou é viável uma solução a curto e médio prazos.

Provavelmente pela incapacidade de reconhecer que hoje essa batalha não se dá propriamente nas ruas, mas é travada no próprio terreno das redes sociais: um novo ambiente para comunicar, mas também para (des) orientar e (des) informar (DAAP FGV, 2017). Já que hoje há uma busca incessante por informação não apenas nos canais oficiais de comunicação, mas pela internet. Por isso, o risco iminente de incorrer-se em erro: quando essa busca dá-se apenas no ambiente on-line, sem maiores referências, apuro ou critério quanto à procedência e veracidade dessa informação. E sem qualquer aviso ou comunicação de alerta de que há algo no mínimo incomum (Batista, 2020).

A desinformação, como contraponto ao conhecimento técnico e científico que é produzido por especialistas, autoridades e instituições, não é um fenômeno novo, mas ressurge em versão repaginada no meio digital. Não apenas pela confusão natural ou erro de interpretação da mensagem que é comunicada na internet, mas também como método diversionista para encobrir os fatos e distrair a opinião pública daquilo que mais importa.

Recorre-se a esse diversionismo quando um grupo ou determinado indivíduo está em desvantagem, seja numérica, seja de recursos materiais ou humanos. Diversionismo que consiste em criar uma cortina de fumaça para desviar a atenção alheia e/ou reduzir a capacidade de reação “inimiga”. E é muito usada como manobra militar e estratégia para minar o meio logístico-operacional e/ou confundir os canais de inteligência, comunicação e informação do “adversário” (Korybko, 2018).

Essa estratégia, no entanto, vem sendo também utilizada em conjunturas de paz, indo além do mero contexto de guerra, conquista e controle de território, aplicando-se aonde mais houver disputas de poder. Sobretudo no contexto eleitoral, por não haver um compromisso de imediato com a verdade, visto que as promessas de campanha só serão eventualmente cumpridas se o candidato vier a ganhar a eleição ou terminar o mandato. O que contribui para a continuidade de um déficit de confiança e legitimidade que hoje é generalizado, atribuído tanto ao governo, quando este já é situação, quanto à classe política como um todo (Kantar, 2020).

A desinformação – como diversionismo político-ideológico – ganha fôlego em ambientes em que a sensação de medo, descontrole e insegurança é tamanha a ponto de gerar maior tolerância e/ou permissibilidade social quanto à flexibilização e relativização de direitos e garantias já conquistadas. Convencendo a população que seria um mal necessário. E é dentro desse contexto artificialmente criado, sobretudo de ilusionismo e dissonância da realidade, que operam as disputas narrativas, sob a forma atual de “guerras táticas de comunicação” (Ferreira, 2019).

No Brasil, a tática da desinformação torna-se mais nítida quando, a partir das eleições de 2018 (FGV DAPP, 2020), passa a ser usada de modo massivo e sistemático para influenciar as escolhas, interferir na tomada de decisão e, assim, alterar o que vem a ser o resultado dos processos decisórios. Há assim uma clara linha de continuidade entre a campanha eleitoral e a estratégia de governo que, através de memes, hashtags, vídeos curtos e outros recursos audiovisuais na web, prega um discurso de caos e “terra arrasada” (Ferreira, 2019).

Uma estratégia que, por reforço de novas técnicas de informação e comunicação em massa (TICs), resulta da construção linguística e semiótica dessa retórica de “guerra” que espalha ódio, medo, terror e teorias da conspiração. Mas que, na prática, resulta de uma engenharia reversa. Ou seja, indivíduo ou grupo de indivíduos provocam o descontrole para, depois, assumir o controle que eles mesmos causaram. Projetando-se como solução, ou seja, pacificador e salvador da pátria.

E, ao mesmo tempo, terceirizando a culpa, não assumindo a responsabilidade por nenhuma de suas ações e/ou omissões. Em um típico discurso de isenção ou neutralidade que demoniza seus contendores e cria polarização. Isso tem um nome: trata-se de propaganda e doutrinação política-ideológica para normalizar um estado não de direito, mas de exceção e, assim, servir de pretexto para uma escala autoritária que, em sua essência, visa a atender interesses particulares e corporativos, ao invés da res publica (Cruz e Gasparian; Wegner et al, 2020).

Diplomacia presidencial e formação acadêmica militar

Na opinião do ex-ministro da defesa Raul Jungmann (BBC News Brasil) os grupos mais radicais e ideológicos que vocalizam tal discurso são generais da reserva que militam na internet e/ou ocupam posições políticas no governo, mas cuja visão de mundo ainda está presa à Guerra Fria e à ideia de que as Forças Armadas atuam ou ainda deveriam atuar como (4º) Poder Moderador. À semelhança do presidente Bolsonaro, já que são contemporâneos da academia militar, quando aqueles eram instrutores e este ainda era cadete. E que, portanto, trata-se de um núcleo ideológico e minoritário que não fala por todas as Forças Armadas.

Já Vladimir Safatle (2021) é mais cético. O professor titular do departamento de filosofia da Universidade de São Paulo – USP argumenta que é aí que as Forças Armadas encontram sua narrativa perfeita: a de isenção, por fazer oposição a si mesma. Já que animada por um suposto embate entre o bem e o mal, personificado na eterna “caça ao comunismo”, essa passa a ser a tônica e razão de existência das Forças Armadas no país. E a partir desse maniqueísmo dá para entender o porquê de manter acesa a via conflitiva e perseguição de inimigos imaginários, visto que juntos formam um sistema orgânico que retroalimenta essa imagem paternalista e messiânica do pacificador (Ribeiro e Menezes, 2021) que está acima do bem e do mal (eu sou problema, mas também a cura; logo provo que minha presença é necessária e indispensável).

Mentalidade que muitos acreditam deva ser reformulada, no sentido de rever seus papéis e funções para os tempos atuais. Um processo pelo qual a maioria das democracias passaram no pós-Guerra Fria, mas não o Brasil (Fuccille e Rezende, 2020). Ademais deveria haver um limite do lógico e razoável. Afinal, onde entram os freios e contrapesos? Se o indivíduo é inepto ou não domina certos temas (o que é compreensível), que os delegue para quem entenda. Sobretudo quando são complexos e interligados a uma agenda cujas causas e efeitos são extraterritoriais, indo além de sua compreensão. Algo que o atual presidente não reconhece ou recusa-se a fazer, ao contrário de alguns de seus antecessores que igualmente encontraram dificuldades, mas melhor manejaram a chamada diplomacia presidencial, que vem a ser o seu papel na formulação da política externa (Preto, 2006).

E não fica só nisso. Há constantes investidas para concentração de poder, a fim de reforçar sua alteridade e alimentar o que pode ser visto como um perfil autocentrado que dispensa a autocrítica. Passando a orientar-se não por assessores e especialistas, mas por aquilo que paira em sua formação e/ou imaginário particular.

Evidências disso estão em algumas falas do presidente, tais como “eu sou a constituição” e “meu Exército”. Sem distinguir bem o público do privado, e política de Estado da política de governo. O que pode ser atribuído à insuficiência de uma visão sistêmica ou falta de um pensamento estruturado.

Uma sociedade em rede informada por dados e inteligência artificial

Diante de um mundo cada vez mais interdependente e hiperconectado pela digitalização e datificação, ainda é preciso desvendar os segredos industrial e comercial dessa grande caixa-preta para sabermos exatamente como funciona a sociedade da informação (Pasquale, 2015). Isto é, precisamos saber como analisam, interpretam, classificam e relacionam os dados. Segundo certos parâmetros, como por exemplo: por quanto tempo, qual tipo e volume de dados será analisado; em seguida, como compartilham, segundo quais critérios, para que (m) valorizam essa informação e, assim, chega a determinada conclusão em detrimento de outra (s). Em síntese, o direito à explicabilidade (a uma explicação) para que haja maior transparência e segurança da informação.

O que hoje é determinante para apurar-se a produtividade e eficácia não só no campo das políticas públicas, mas da qualidade das tomadas de decisão no âmbito individual. Pois, assim como as infinitas possibilidades que uma inteligência artificial pode alcançar, o mau uso dos dados impacta a sociedade de maneiras diferentes e inimagináveis até mesmo para os programadores, segundo o documentário “Coded Bias” (Netflix, 2020). Principalmente depois que foram encontrados vieses, que são erros sistemáticos em processar e interpretar uma informação.

Afinal, o Big Data (O’Neil, 2016) está ai diante da necessidade de melhor organizar um enorme volume de dados que antes estavam desestruturados, já que vindos de origens diversas e variadas. Por isso, nem sempre precisos e confiáveis do ponto de vista da veracidade e procedência das fontes. Precisando, então, de um algoritmo via inteligência artificial (aprendizado por máquina ou robô) para colocar ordem nesse caos e fazer todo o processamento diário e em tempo real de uma quantidade gigantesca de dados que continuamente são transmitidos pela internet e comunicam entre si. E é a conectividade e interoperabilidade via automação que permitem que os sistemas dialoguem uns com os outros, disparando um sinal de alerta automático quando há algo de errado ou incomum, fora do padrão. Algo que a inteligência humana demora e não consegue fazer com tamanha desenvoltura (Harari, 2018).

Para ter-se uma ideia do que autores, como o professor Victor Mayer-Schönberger da Universidade de Oxford, estão chamando de “revolução”, trata-se de um crescimento não linear, mas exponencial, cujo volume de dados dobra uma vez a cada dois anos (Spiegel, 2013). Assim, estima-se que 90% dos dados existentes no mundo foram criados recentemente, depois que as redes sociais e os dispositivos móveis também passaram a produzir conteúdo on-line. O Big Data surge, então, como promessa de maior controle e gerenciamento lógico desses dados que acabam envolvendo todos os aspectos da vida cotidiana.

Logo, deixar os dados como eles estão (desagregados) é uma questão também de escolha; ou seja, uma tarefa que exige menos do governo e de grandes corporações (na prática, quem verdadeiramente os detém e controla). Essa fragmentação é, portanto, uma tarefa bem menos complexa do que a de agregá-los, visto que demanda menos tempo, técnica e dinheiro por parte de seus controladores.

Por esse raciocínio, em razão da descentralização, opacidade, ambivalência e falta de maior acurácia dentro do espaço cibernético (características que são inerentes à essa rede complexa de informação e comunicação), seria mais fácil e barato “deixar rolar” o caos pela desordem informacional e dissonância cognitiva, do que se dar ao trabalho de explicar, procurar informar e/ou ajudar o cidadão comum a entender e, dessa forma, conseguir montar esse grande quebra-cabeças que hoje forma a sociedade da informação. Visto que, do contrário, a concorrência de demais atores poderia representar uma ameaça existencial à elites que estão no poder (Harari, 2018).

Por outro lado, há um preço (Oxfam, 2021) em contrapartida (ao casos, desordem, descontrole e o que mais signifique passar por essa hiper exposição ao risco que é inerente ao atual modelo de governança). Mormente durante uma pandemia, ao deixar a população desinformada (e entregue à própria sorte) em um momento em que ela mais precisa de autodeterminação informativa, por intermédio do livre convencimento, circulação de ideias e informação qualificada.

Pois quem monitora esses espaços também detém o poder de filtrar e restringir o conhecimento que vem dele. E, dessa forma, pode controlar os meios de acesso e manipular o que se deseja ou não ser revelado. Alterando a percepção de realidade. E assim se fecha o cerco dessa sociedade da informação que exclui a maior parte das pessoas dos chamados “dividendos digitais”.

Apagão de dados

Hoje existe uma “lógica” no Brasil de que, se não há dados, o problema inexiste. Só que, na prática, este persiste e não desaparece por um simples passe de mágica ou uma “canetada”. E pior: pode agravar-se se nada for feito e/ou atingir um ponto sem retorno. Tal raciocínio é temerário, sobretudo em uma conjuntura de crise e incertezas, em que pesquisa é fundamental para orientar o campo de investimentos e políticas públicas (G1, 2021), a fim de que o país não navegue às cegas e/ou duplique em vão seus esforços.

Pois justamente nesse momento crítico, em que mais precisa-se de dados estatísticos de qualidade, houve um corte de 94% do orçamento do IBGE, órgão responsável pelo censo brasileiro. Em um contexto em que o concurso para agente de recenseamento do ano passado foi cancelado e o desse ano foi adiado (G1, 2021). O Brasil está, então, tanto na contramão daquela “sociedade em rede informada por dados e inteligência artificial”, quanto deturpando seu objetivo original, que é o de manter esse canal de comunicação e informação de modo neutro, inclusivo e o mais aberto possível.

Notadamente, em meio ao caos que se instalou desde 2020, por conta do novo coronavírus, ano em que o mundo sabia bem menos do que hoje em relação à pandemia (BBC, 2021). Como, p.ex., que: a) o vírus não surgiu de uma experiência em laboratório, nem da tentativa de sabotagem do Ocidente pela China (primeiro lugar no mundo onde foi detectado); b) máscaras faciais são essenciais para sua contenção; c) a COVID-19 não é uma “gripezinha” que afeta apenas os idosos; d) tratamento precoce via cloroquina não funciona; e) é possível a reinfecção, mas é necessário investir na vacinação em massa, pois essa ainda dá conta das variantes e reduz sensivelmente o número de hospitalizações.

Então, se não fosse por essa rede global de pesquisa e coleta massiva de dados, não saberíamos, p.ex., que quase 80% dos intubados por COVID-19 morreram no Brasil, enquanto a média mundial foi cerca de 50%. Algo que só pôde ser apurado após 254 mil internações e tende a piorar, segundo a revista médica The Lancet (Passarinho, 2021). Uma tempestade perfeita que se formou, no Brasil, pela falta e/ou insuficiência de medidas (preventivas e reativas) por parte do Ministério da Saúde que não conseguiu organizar-se a tempo, o que levou ao improviso de seu enfrentamento. Dentre os fatores determinantes estão a ausência de um protocolo nacional que unifique as medidas de combate à pandemia e a falta de experiência e treinamento médico-hospitalar adequados (Passarinho, 2021).

Associado a esse despreparo, está a falta de planejamento ou visão estratégica a longo prazo, como o fato de deixar com que as variantes chegassem antes de iniciar-se a vacinação. Quadro que, no Brasil, vem resultando na exposição mais intensa e prolongada à COVID-19 no mundo, em comparação ao restante do globo (pelo menos até agora).

 Heurísticas e correlações espúrias.

Outro ponto são as heurísticas e correlações espúrias. Heurísticas são pequenos atalhos mentais em face de uma situação extremamente complexa, dada a limitação de tempo, informação ou mesmo de intelecto para resolver um problema de difícil solução. Trata-se de estabelecer um conjunto de regras e estratégias, cujos métodos são apressados e calcados em decisões não racionais que, de forma deliberada ou não, ignoram parte da informação no intuito de tornar a escolha mais fácil e rápida, abreviando-se etapas importantes para uma tomada de decisão consolidada. Um processo cognitivo falho que inclui operar no “modo automático” até parar de procurar por alternativas viáveis, conformando-se com o resultado alcançado por aquele procedimento padrão. Sujeito, portanto, a distorções, vieses e estereótipos que levarão a erros sistemáticos.

Já correlações espúrias partem de uma relação existente entre duas variáveis, mas sem relação de causalidade (causa e efeito) entre elas. Seja por uma coincidência, seja pela existência de uma terceira variável. O que, na prática, podem ser consideradas exceções à regra (Alencar, 2020), em que até pode existir uma conexão, mas esta não é suficiente para torná-la uma verdade absoluta.

Logo, quando suprimidas ou tiradas do contexto, essas correlações são algo irreal, absurdo ou hipotético, mas que possibilitam mentir até com as estatísticas. Um bom exemplo está na contagem e classificação oficial do número de mortos e infectados pela COVID-19. Quando grupos pró-governo mexem na escala ou dimensão do problema; confundindo, propositadamente, números absolutos com números relativos (Barbosa, 2021). Fazendo crer que o Brasil não está no topo do ranking mundial dos mais atingidos pela pandemia, uma vez que haveria países em situação mais crítica, como Bélgica e Hungria (Worldometers), em razão da contagem de mortos por milhão de habitantes. O problema, então, não está exatamente no dado coletado, mas no valor que lhe é atribuído e na classificação que é dada àquela informação. O que, em termos práticos, não contribui em nada para resolução do problema, nem apaga a quantidade de vidas já perdidas no país.

“Lockdown à brasileira”

No final de março desse ano foi decretado um “feriadão de Páscoa” em grandes cidades como Rio e São Paulo. Um eufemismo, pois lockdown virou uma palavra maldita. Visto que em um mesmo dia há um carro da prefeitura pedindo para que as pessoas fiquem em casa, a fim de “vencer a guerra contra o coronavírus” e, em seguida, vem um da associação comercial alertando que o isolamento imposto pelo prefeito levará as pessoas a morrerem de fome. Quando, na verdade, o que se propõe é confinamento voluntário, e não compulsório.

Ou seja, existe o claro impasse entre campanhas de conscientização que procuram manter a população esclarecida e outras setoriais, de carácter mais apelativo do que informativo, uma vez que trabalham com a sensação de insegurança e mexem com lado emocional, alimentando um dos instintos mais primitivos, o de sobrevivência. Pois dentro desse jogo psicológico, os brasileiros temem mais perder o emprego e seus meios de subsistência do que o vírus propriamente dito. Fazendo com que a adesão à quarentena e demais políticas de contenção da pandemia seja mais uma questão socioeconômica do que “querer e poder”. Um dilema típico no mundo em desenvolvimento (Batista, 2020).

Um ano atrás, em maio de 2020, ainda no início da pandemia, já se falava em “lockdown à brasileira”. Um termo cunhado pela Dra. Raquel Stucchi, infectologista da Unicamp, defendendo um lockdown local e não nacional. Uma vez que a doença vinha evoluindo de formas diferentes em cada região do Brasil e não faria sentido decretá-lo em todo país, penalizando a maioria da população já em estado de debilidade financeira. E, por essas razões, bastaria a restrição de deslocamento. Como se houvesse uma “torneira” em que fosse possível controlar seu espraiamento (Gragnani, 2020). Só que à época não se contavam com as variantes e sua generalização por todo o país. Exatamente por conta dessa flexibilização antes do tempo.

Bolsonaro, por sua vez, já disse que se dependesse dele, nunca haveria lockdown, já que não deu certo em lugar algum do mundo (Passarinho, 2021). Mas os fatos dizem o contrário. Não é que lockdown não funcione. O abre e fecha é normal. Portugal, p. ex., que no início foi um exemplo mundial na contenção da pandemia, já está no seu 14º estado de emergência e agora reabre parcialmente, após dois meses de lockdown (G1, 2021). Justamente por ter relaxado e atingido o ápice de contágio depois das festas de fim de ano. Mesmo assim, a vida não voltou ao normal. Já que a situação sanitária é reavaliada a cada duas semanas, sem afastar a possibilidade de reintrodução de medidas restritivas. E não precisa ir longe. Há o caso da cidade de Araraquara, um lockdown “de verdade” (Alegretti, 2021).

Agora, o presidente diz que nunca chamou a COVID-19 de gripezinha, desafiando qualquer um que prove o contrário (Brum, 2020). Apoiando-se no comportamento típico de robôs que fazem ataques coordenados em massa na web para depois apagar as postagens, no intuito de não haver nenhum vestígio falado ou escrito de que isso tenha ocorrido. Robôs que juntamente a influencers e demais apoiadores digitais são conhecidos como suas “tropas cibernéticas ou exércitos virtuais” (FESPSP, 2020)

E ainda confunde lockdown e toque de recolher com estado de sítio, alegando que seria uma prerrogativa sua como presidente e não dos governos subnacionais, sabotando o trabalho de governadores e prefeitos. Particularmente quando, por meio de decreto, classifica ou categoriza o que se enquadra ou não em serviços essenciais. O que leva à impetração de liminares na justiça, fazendo com que toda e qualquer medida concreta de enfrentamento à pandemia seja judicializada, atrasando o combate efetivo à pandemia. E até que a situação seja resolvida nos tribunais, muita gente já adoeceu e morreu.

A que (m) deveríamos atribuir responsabilidade por essa catástrofe?

Segundo muitos especialistas, não é hora para politizar, nem de apontar possíveis culpados em um momento de crise, quando há exaltação normal dos ânimos. E, sim, para reservarmos esforços conjuntos para o efetivo enfrentamento da pandemia. Priorizando facilitar a cooperação e uma ação coordenada em âmbito nacional, ao invés de insuflar o conflito e a polarização. Visto que, proporcionalmente ao papel desempenhado, todos nós teríamos contribuído para o atual momento de crise pandêmica. Seja pelo exemplo óbvio da politização (uma retórica negacionista que radicaliza o discurso e dobra a aposta no extremismo para mascarar a inépcia da atual gestão), seja no caso do cidadão comum que não adere às medidas de restrição e/ou que simplesmente passa adiante uma notícia compartilhada no grupo de WhatsApp, sem antes verificar se é mesmo verdadeira (cerca de um terço dos usuários, segundo o Mobile Time).

Mas o que dizer daqueles que apenas lucram com isso (Veja, 2021)? Uma espécie de atividade lícita, mas moralmente antiética, que se aproveita de um momento de crise para vender jornal ou tirar algum tipo de vantagem com isso. E que, portanto, não se resumiria à clássica motivação política de natureza meramente ideológica e/ou partidária, e sim financeira, midiática e até mesmo sensacionalista, como na época do presidente Donald Trump em que muitos jornalistas ganharam visibilidade ao dar cobertura aos seus discursos de ódio (Poynter, 2021). E que, portanto, poderiam muito bem ser considerados colaboradores, beneficiando-se também do caos e da instabilidade política disseminados por essa retórica, no intuito de conservar seu monopólio, controle da informação e concentração de poder.

Neste sentido, haveria uma verdadeira indústria de financiamento por trás de nossa tragédia humanitária, promovida pela associação (in)direta entre governo e mercado para aparelhamento e instrumentalização de uma ação que, a depender do caso, vem sendo orquestrada. O que já esvaziaria essa retórica reducionista de que não há muito o que fazer durante uma pandemia; e, um tanto eugenista (Wegner et al, 2020), por uma seleção natural em que só os fortes sobreviverão (Terra, 2020). Pois essa estratégia de caos e descontrole da saúde pública que até agora prevalece no Brasil, materializada na chamada “imunidade de rebanho” (Barrucho, 2021), tem um alto preço e pode ser bem mais cruel para uns do que em relação a outros, já que é assimétrica, atingindo de modo desigual e desproporcional grupos considerados vulneráveis (O’Neil, 2016), mais susceptíveis socioeconomicamente a esse tipo de exposição prolongada (BBC News Brasil). Tais como o povo indígena e a população negra e carcerária (HRW apud Zarur, 2021) (HRW, 2021).

Logo, decorrido um ano da pandemia, já há dados para pôr em xeque a resposta brasileira à COVID-19. Permitindo, assim, afirmar que o atual colapso brasileiro não decorre exclusivamente da falta de planejamento (pela ausência e/ou insuficiência de medidas preventivas que acarretam na saturação da infraestrutura hospitalar e sanitária) e/ou de medidas reativas inadequadas (resultando na escassez de recursos materiais e humanos), e sim da vontade política de colocar a economia à frente da saúde.

Primeiro, porque parte da (falsa) premissa de que são metas inconciliáveis dentro da agenda (neo)liberal. Uma falácia baseada não em evidências técnico-científicas ou na verdade factual, mas em crenças, achismos e opiniões que podem ser atribuídos ao que chamamos de pós-verdade. Isto é, um conjunto de verdades alternativas ou paralelas que são construídas a partir de ideias e conceitos preconcebidos, direcionados não ao grande público, mas a determinados segmentos sociais (geralmente as bases de apoio ao governo que ajudarão a dar eco e ressonância a esse discurso). Mas que levam à formação de uma realidade distorcida e enviesada que – se não for devidamente contestada – passa a ser perigosa: como a fala de que a atual gestão está fazendo um ótimo trabalho, e a mídia tradicional é a verdadeira fonte de “fake news” (Alessi, 2018).

Paradigma que cria a ilusão de normalidade, pois mascara a verdade como ela é de fato, uma vez que não tenta convencer do contrário, e sim reforçar ideias e pré-conceitos desses grupos (tais como sua postura extremista e antissistema, habitualmente crítica às autoridades e instituições). Em particular, aqui é difundida uma verdadeira inversão de valores; quando não, da própria realidade. Logo, não é à toa a referência ao “Brasil do mito”, seja pela fala da situação ou da oposição (Carta Capital, 2021), já que os grupos que oferecem resistência também contribuem para tal. E por ser amplificada por figuras públicas de relevância (não só pelos mandatários, mas por youtubers, influenciadores, ativistas e defensores de direitos) geram mobilização e engajamento de ambos os lados.

Como resultado, gera-se uma polarização extrema, formando um ciclo vicioso que se retroalimenta diariamente. Fator que resulta em descrença, desconfiança e troca acusações que são muito comuns nesse tipo de retórica espalhada pelo mundo e que não é exclusiva do Brasil (Andrews, 2021).

O diferencial é que aqui há a perpetuação sistemática de um discurso reducionista entre direita e esquerda. Dialética que empaca, não avança ou dá margem a outro tipo de discussão. A primeira, rotulada por suas ambições autoritárias e expansionistas, ligadas ao fascismo e à velha ordem. E a segunda, reduzida ao estigma de ser comunista, subversiva e, o mais grave, moralmente reprovável (Stuenkel, 2019). Ambas imbuídas do desejo de “lacrar” e, assim, provocar o “cancelamento” (no sentido de enfraquecer, diminuir a visibilidade e, ao final, manter sob controle tudo o que represente o pensamento crítico/analítico).

E, assim, a história repete-se, sendo revisitada de tempos em tempos (Schwarcz, 2019), com maior ou menor ênfase, na tentativa de minar conceitos-chave, característicos de uma democracia plena, como freios e contrapesos e alternância de poder. Logo, não há mais diálogo, formam-se bolhas isoladas de pensamento que não se comunicam ou interagem e trocam informações entre si (Pariser, 2012). Reduzem-se os espaços de convivência e acentuando-se as diferenças.

A sociedade polariza-se, os discursos radicalizam-se e, assim, está armado o conflito de todos contra todos (Oxford, 2019). Uma arma de “guerra” poderosa, porém, silenciosa e não convencional (Pamplona, 2020), que – ao contrário de outrora – não dá golpes de Estado, derruba governos, nem coloca tanques nas ruas (Korybko apud Costa, 2019), mas que pouco a pouco mina os meios logísticos e de comunicação para atrapalhar seu reconhecimento. Até que, enfim, consiga forçar a rendição “inimiga”, sem necessariamente fazer uso da “violência” (uma pausa aqui para o que se considera violência) (Batista, 2017). Logo, trata-se de uma estratégia sutil, sofisticada e mais difícil de ser detectada (e percebida, sobretudo pelo cidadão).

O choque de realidade

Trazendo tal artifício para nossa realidade, pode-se afirmar que as atuais contradições e “bate-cabeças” na sociedade brasileira não são aleatórias, nem obras do acaso (Alessi, 2018). Mormente durante um período de polarização (como o das últimas eleições) e/ou de crise (como o da pandemia). Hoje é no espaço cibernético (leia-se internet e redes sociais) que essa tática dá mais certo. Não só por ser menos custosa e mais fácil de ser difundida, mas pelas próprias características estruturais de opacidade e fragmentação da rede, servindo tanto para o “mau” quanto o “bom” uso da internet. O que propicia um maior grau de manipulação e, por conseguinte, de impunidade, pois é mais difícil e leva mais tempo para encontrar seus responsáveis (Korybko apud Costa, 2019).

Contexto que, aliás, é habilmente explorado, já que a maioria dos brasileiros gasta horas na internet, passando a só se informar pela web. Conteúdos que, normalmente, não passam por qualquer escrutínio, filtragem ou revisão por pares. Portanto, existem indícios de que há um projeto por detrás disso (Brum, 2020), a fim não só de se locupletar com as situações excepcionais de crise e, assim, minar qualquer capacidade de reação. Mas também de manter os brasileiros desinformados, tornando-os alheios ao que está acontecendo. Tal como o fato de termos uma morte por COVID-19 a cada 5 minutos em São Paulo na primeira quinzena de março (Folha Uol, 2021). Um sinal de alarme e risco para a vida, saúde e segurança não só para o estado mais rico e populoso do país, mas para toda nossa população economicamente ativa.

E pior, sem muitas perspectivas de quando isso irá acabar. Pois ainda não há sinal de reversão dessa situação justamente pelos atores que a ela deram causa. Por subverterem a ordem natural das coisas. “Embaralhando” seu entendimento. Há também a questão da (auto)censura, mormente nos meios militar, diplomático e de inteligência, altamente disciplinados e hierarquizados. Evitando-se, assim, a politização, pronunciando-se aberta e publicamente sobre assuntos polêmicos. Em contrapartida, uma minoria acaba falando por uma maioria silenciosa.

Por outro lado, ainda não há muita clareza se isso faz parte de um jogo político duplo (o popular “morde e assopra”). Ainda mais em tratando-se de uma problemática de caráter sensível, envolvendo as questões de defesa, soberania e segurança nacional. E, principalmente, do uso dual da tecnologia (para fins pacíficos, mas também militares). Daí o discurso um tanto ambíguo, servindo tanto para o progresso científico, quanto para espionagem e ataques cibernéticos.

Sustenta-se, enfim, que do ponto de vista técnico e jurídico não há guerra em sua concepção tradicional. Por uma série de dificuldades para estabelecer-se um limite entre guerra e mero ataque. O que é proposital e parte da estratégia. Até porque é contraintuitivo reconhecê-la como tal, já que legitimaria algum tipo de intervenção, como aconteceu no passado. Pois se já há um histórico de naturalização de estados de exceção ao nível do discurso, procura-se evitar justamente a sua institucionalização, a fim de não legitimar a mitigação ou mesmo supressão de liberdades civis e garantias processuais. Visto que esses são os alvos finais de uma campanha antidireitos no país. O que vem sendo revisitado de tempos em tempos.

Sobretudo porque há verdadeira incitação ao contágio como método oportunista, antiético e moralmente reprovável. Subestimando-se os efeitos mortais da pandemia. O que fica, ao final, é a sensação de guerra, pelas expectativas geradas pela incerteza e ausência de perspectivas por um futuro melhor. O resultado, então, é o de caos e desordem cognitiva. E, por isso, o cenário de desalento, desproporcionalmente desigual, desumano e de consequências desastrosas a médio e longo prazo. Mormente para os mais vulneráveis. Tidos aqui como vítimas descartáveis, produtos do meio ou um mero efeito colateral em que o atual governo parece não se importar.

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