Muito foi publicado sobre a situação e os protestos no Chile. Mas quais as origens do caos econômico e político que o país está enfrentando e quais as reivindicações dos manifestantes? Edgna Adgiara Cerqueira De la Fuente, chilena e neta de Benedito Cerqueira, sindicalista, metalúrgico, ex-deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), exilado em 1963, vive no Chile há três anos, depois de três décadas atuando como gestora pública no Brasil. Hoje ela trabalha na Chilexpress e tem participado e acompanhado de perto as manifestações. De la Fuente aceitou responder às perguntas da Revista Intertelas e explica um pouco da situação e o que os trabalhadores chilenos buscam com os protestos que até o momento fizeram as classes política, econômica e militar do país neoliberal pensar em rever suas medidas.
Segundo ela, as demandas sociais devem ser atendidas antes mesmo da formulação de uma nova constituição. “É de suma importância que a agenda social, a primeira demanda do povo, seja atendida. Antes mesmo de formularmos uma nova constituição. Entre as exigências na previdência, por exemplo, estão aumento, revisão dos valores das aposentadorias e o fim do sistema privado. Na saúde queremos a inclusão para atendimento, tratamento e outras demandas de todas as doenças no sistema público de saúde. Demandamos ainda o aumento do salário mínimo e a estatização dos recursos e serviços”. Para mais detalhes, confira a entrevista abaixo.
Como iniciou todo este movimento que posteriormente tomaria o país?
O movimento começou no dia 17 de outubro deste ano, quando o metro subiu as passagens em 30 centavos no horário de pico (7:00 às 9:00 e das 18:00 às 20:00) os estudantes saíram as estações de metrô para protestar contra a subida da tarifa. Tudo iniciou como uma manifestação pacífica onde os estudantes sentavam nas plataformas do metrô, com os pés virados para os trilhos, impedindo a passagem dos trens.
Depois houve dois confrontos entre os carabineros (polícia chilena) e os estudantes no dia seguinte, sexta-feira, 18 de outubro. Nas estações do metrô fizeram com que a população utilizasse o transporte sem pagar as passagens, gerando um confronto maior com os guardas e policiais e provocando incêndios aos caixas eletrônicos e máquinas de autoatendimento. Tais ações tomaram visibilidade na mídia e entre a população.
Resultou que esses estudantes acabaram provocando em todos a coragem reprimida por anos para protestar contra três décadas de uma política econômica neoliberal do governo, na qual nenhum crescimento da economia foi revertido em favor do povo. Isso fez com que o Chile tenha um dos maiores índices de desigualdade econômica e sua população viva em uma situação social alarmante.
Já se passaram três décadas, talvez fosse interessante voltar no tempo para compreender as origens do problema.
Em 4 de setembro de 1970, Salvador Allende ganha as eleições no Chile, visando a construção do socialismo no país. Seu programa de governo era reformista e tinha como base a nacionalização de empresas e fábricas estratégicas como as minas de salitre, ferro e o cobre que representavam 75% das exportações chilenas em 1970. Além disso, seu projeto almejava promover a reforma agrária nos grandes latifúndios existentes no Chile. Assim, seu governo ampliou relativamente o controle do comércio exterior, aumentou os salários, impulsionou a redistribuição de renda e também desenvolveu um programa de reformas educativas, cujo resultado em 1973 foi uma melhora no ensino de 89% em comparação a 1970.
Em 11 de setembro de 1973, ocorre o golpe militar, orquestrado de maneira antecipada, com a sabotagem e o desabastecimento por parte dos empresários e grandes latifundiários. Ocorre uma greve dos sindicatos dirigidos pelos Democratas Cristãos, colocando em xeque o governo.
O governo militar, junto com todas as atrocidades realizadas aos direitos humanos, inicia uma política econômica “inovadora” (o neoliberalismo) com o auxílio de economistas formados na Universidade de Chicago e do “Projeto Chile”, financiado pela Fundação Ford e organizado pelos “Chicagos Boys”, que ocuparam cargos estratégicos no governo militar. Assim, começa a reestruturação geral da economia chilena em 1974, que tornou o país um laboratório do neoliberalismo na América do Sul.
Quais foram as linhas gerais implementadas?
O esquema econômico neoliberal implementado teve as seguintes características: protagonismo do sistema privado, abertura do comércio exterior, redução de impostos para as importações e do Estado com a venda e as privatizações de suas empresas, deixando-o como uma espécie de subsidiário. As consequências dessas medidas são a extinção da indústria nacional, entrada de oligarquias, baixos salários, redução de empregos públicos, restrições de leis de trabalho que protejam o trabalhador, corte de investimento em projetos sociais, aumento de impostos e uma desigualdade econômica exorbitante.
Em 1980, a constituição chilena foi reformulada e é a versão que rege até hoje, onde nasce o atual sistema de saúde, educação e previdência social. É promulgada a municipalização da educação pública, entregando a administração aos municípios. O sistema de pensões dos trabalhadores, baseado em um fundo comum, é substituído por um privado de capitalização individual Administradoras de Fondos de Pensiones de Chile (AFP). Uma lei que dá a faculdade às pessoas em depositar suas cotizações de saúde em entes privados é também promulgada, são as Instituciones de Salud Previsional (ISAPRES).
Apesar destas reformas, o Chile sofreu com a crise econômica da década de 1980.
Em 1982, ao depender excessivamente do mercado externo e com a recessão mundial, o Chile explodiu na sua maior crise econômica. O Produto Interno Bruto diminuiu em 14,3%, enquanto o governo desvalorizou a moeda (peso chileno) em 18%, realizou a intervenção bancária em cinco bancos e licitou empresas estatais como Chilectra (luz) e a empresa de telefone. A crise trouxe no ano seguinte um descontentamento de trabalhadores, estudantes e opositores, desencadeando uma onda nacional de protestos, os quais fortificaram o movimento sindical.
Em 1988, contemplado na constituição de 1980, um plebiscito é realizado para votar se Augusto Pinochet seguia no governo até 1997. Com o Não ganhando, em 1990, é eleito para presidente da república Patricio Aylwin Azocar. Com o fim da ditadura começa a era democrática no país. Logo, três mandatos de candidatos do partido Socialista, um de Ricardo Lagos e dois de Michelle Bachelet introduziram reformas sociais importantes, mas os pilares do modelo econômico de Pinochet continuaram. Sem falar que estes governos também realizaram privatizações de empresas públicas. Estas e outras questões levaram o povo a desenvolver um sentimento de total abandono. O descontentamento tanto com o modelo econômico, quanto com o político, trouxe uma descrença enorme com relação aos partidos políticos em geral. O movimento de hoje no Chile é totalmente apartidário. Não faz apologia a nenhum partido, ou bandeira.
E quais as demandas atuais que podem ser listadas?
Hoje o povo vai às ruas sem medo e quer respostas imediatas. A estrutura atual faz que o crescimento econômico favoreça a somente 1% da população. Já são 933 mil jovens que estão endividados com o crédito estudantil para acesso à faculdade. Os projetos de moradia sociais levam dez anos para se concretizarem e a aposentadoria base é de $107 mil pesos (R$ 566,25). O salário mínimo de 300 mil pesos (R$ 1.587,63) que para o brasileiro pode parecer melhor, mas lembre que este número está abaixo da linha da pobreza, pois os serviços básicos são privatizados.
Assim, a demanda principal é a formulação de uma nova Assembleia Constituinte para a criação de uma nova constituição, já que a atual foi promulgada durante o governo militar. Estatização dos serviços básicos (água, luz e transporte). É preciso lembrar que a água no Chile é privatizada, sendo o único país no mundo a privatizar tal recurso, a luz também foi privatizada, sendo elevadíssimos os valores, os transportes (ônibus em especial) é uma concessão pública, onde a tarifa é cara e os serviços prestados de péssima qualidade.
Outra demanda principal é a nacionalização dos recursos minerais. O Chile tem a maior reserva de cobre do mundo. Hoje a exploração desses recursos é privatizada. Até a faixa costeira de pesca sofreu com as privatizações. Existe hoje a “Ley da Pesca”. O governo deu concessão a empresas privadas de exploração marítima de pesca, determinando que àqueles pescadores que não sejam concessionários possam somente pescar em uma zona de 80 metros da costa para o mar. Condenando assim a pesca Artesanal.
Ou seja, hoje o pescador nacional detém 80 metros da areia para dentro do mar para pescar e mesmo estes 80 metros adentro hoje quem utiliza, em grande parte, são as grandes indústrias pesqueiras internacionais. Entre os objetivos está a revisão desta situação também. Há ainda a exigência por redução dos salários parlamentares a ¼ do valor atual. Eles ganham 30 vezes o valor do salário mínimo. A receita que sobraria depois da redução deve ser convertida para adoção das demais solicitações. (No dia 27 de novembro deste ano, deputados do Chile aprovaram reduzir pela metade salários de presidente e de parlamentares).
E quais as exigências nos campos da educação e saúde?
O sistema educacional chileno é descentralizado. Os estabelecimentos são de responsabilidade de pessoas jurídicas privadas, ou dos municípios que assumem a responsabilidade estatal de manter as funções. Com isso, os colégios municipais, em especial pequenos, onde a arrecadação é menor, têm menos condições de prover bons salários aos professores e até de manter as demandas como manutenção dos prédios escolares e fornecimento de material de estudo.
Hoje o Chile pertence ao grupo de 10% de nações que não possuem intervenção estatal direta para garantir este direito social fundamental estabelecido pelas Nações Unidas: a educação básica. O acesso à universidade é restrito, tendo muito mais universidades particulares que públicas. Assim, para que os menos favorecidos tivessem acesso à educação superior criou-se um sistema de financiamento dentro dos Comités de Asistencia Social (CAS), que tem taxas altas de juros e por um tempo tão prolongado, que hoje o número de estudantes já endividados entre os 19 e 29 anos somam 933 mil. Desta forma, a reivindicação é a reestatização completa do sistema educacional e o cancelamento das dívidas dos jovens pelo sistema CAS.
Já o sistema de saúde chileno é considerado misto de atenção integrada pelo Fundo Nacional de Saúde do Chile (FONASA) criado em 1979. É uma espécie de plano de saúde público muito utilizado. Trata-se de uma instituição financeira pública responsável pela coleta, gerenciamento e distribuição de fundos estatais destinados à saúde, de acordo com as políticas, planos e regulamentos para esses fins determinados pelo Ministério da Saúde. O Fonasa possui mais de 13,5 milhões de assegurados. A demanda dos manifestantes é que o FONASA transforme-se em um sistema público de saúde com um novo mecanismo.
Desta forma, todos iriamos descontar nossos gastos com saúde deste fundo de acordo com os ganhos de cada um, sendo que a atenção fornecida continue ocorrendo de forma equitativa e com qualidade a todos, sem distinções. Já o seguro complementar de saúde seria opcional a quem quisesse. O Fonasa deve ser obrigatório e cobrir atendimento, tratamento e outras demandas para todas as doenças existentes, já que hoje ele conta com uma lei de garantia de assistência chamada Garantías Explícitas en Salud (GES) que tem apenas 85 doenças garantidas para tratamento. Se você tem algum tipo de doença, como por exemplo câncer de mama, é preciso pagar do seu bolso para ter tratamento.
E quanto à previdência?
O sistema previdenciário no Chile é regido pelas AFP, são instituições privadas administradoras de fundos previdenciários. O contribuinte escolhe uma das inúmeras instituições e desconta do valor bruto de seu salário 10%. Isso vai para uma conta privada de capitalização. Estas instituições aplicam o capital do contribuinte, se eles têm perdas, o valor é descontado, se têm ganhos, apenas as instituições ganham.
Quando chega o momento da aposentadoria, o dinheiro que se tem poupado nessa conta faz-se uma estimativa do valor com o tempo de vida, que no caso do Chile é calculada até os 110 anos, uma medida fora da realidade chilena. Então, por exemplo, ao longo da sua vida você conseguiu poupar 100 milhões de pesos (RS 529.213,08) e se aposenta com 65 anos. Desta forma, você deve dividir esses 100 milhões com os seus próximos 45 anos de vida, recebendo anualmente 2 milhões e 222 mil pesos (R$ 11.759,11), que dariam por mês $185 mil pesos (R$ 979,04), ou seja, um pouquinho mais da metade do salário mínimo de 300 mil pesos (R$ 1.587,63). Assim, as reivindicações são baixar a idade de vida para a realidade de 90 anos e com isso aumentar as pensões de forma imediata.
Muito está sendo divulgado sobre a violência policial durante os protestos. O que tem a dizer sobre isso e qual a sua perspectiva como chilena que mora no país com o resultado destas manifestações?
O governo com todas estas manifestações tentou tornar o movimento ilegítimo, decretando estado de emergência em 18 de outubro, com toque de recolher durante quase uma semana. O resultado foi a elevação de uma onda de violência, que a Cruz Vermelha contabilizou em mais de 2.500 feridos. Hoje o governo está respondendo uma ação legal pelas mortes, abusos sexuais e mutilações provocadas à população por seus agentes como a polícia e os militares.
Todo o Chile está unido nesta marcha. Todo o Chile está respondendo em uma só voz a desigualdade social submetida por anos. Todo o Chile hoje grita e exige do governo soluções imediatas. Todos estão irredutíveis e com disposição para se manterem firmes nas ruas até terem suas demandas atendidas.
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