Não é novidade para um considerável número de pessoas que algumas questões da história humana repetem-se em contextos diferentes. Neste início do século XXI, o retorno de diversos elementos históricos, que se pensou terem permanecido no passado, presos ao século XX e seus extremismos, apenas comprova a afirmação acima. O neofascismo e o neonazismo são outros exemplos claros.
Porém, acontecimentos chaves da história humana provocaram e provocam mudanças que definitivamente imprimem uma transformação profunda na correlação de forças do sistema internacional, influenciando intensamente as estruturas políticas, econômicas e sociais mundiais, seja de forma direta, ou indireta. A Revolução Russa foi um destes períodos históricos chaves para a humanidade. Em especial, para aqueles povos ao redor do mundo que sofriam com o flagelo do imperialismo e do colonialismo.
Ela foi a faísca para uma chama que hoje, por exemplo, vê-se forte em países como a China, o Vietnã e mesmo em nações que não necessariamente seguiram uma linha socialista de luta pela independência e modernização civilizacional, como a Índia. Brevemente, neste curto texto, vamos abordar a importância da revolução que seria responsável pela criação do bloco soviético (não um país, mas a união de um conjunto de repúblicas) e das primeiras experiências socialistas que o mundo conheceu. Com seus acertos e erros, as questões levantadas pelos revolucionários bolcheviques iriam promover o início da criação do mundo contemporâneo que conhecemos hoje, o enfrentamento do capitalismo e suas fases superiores: o imperialismo e o colonialismo, como explica Vladimir Lênin.
Seriam os ideais socialistas da revolução que, juntamente com outros tantos fatores, sedimentariam o conjunto de políticas e o pensamento que realmente fariam frente e derrotariam, durante a Segunda Guerra Mundial, o imperialismo e colonialismo clássico, além de outras duas vertentes político-ideológicas que são também originárias destes dois últimos e, como eles, apresentam essências racistas: o fascismo e o nazismo. Neste artigo, vamos abordar a importância das ideias impulsionadas pela revolução na luta contra estas vertentes conservadoras e para a luta prática contra o colonialismo.
Para tanto, será feito amplo uso de informação e conhecimento do livro “A Dominação ocidental da Ásia” (1977), do estadista e diplomata indiano Kavalam Madhava Panikkar. Ele que também foi professor, editor de jornal, historiador e romancista. Panikkar nasceu em Travancore, então um estado principesco no Império Indiano Britânico e foi educado em Madras e na Universidade de Oxford.
Um pouco sobre as origens do sistema internacional do final do XIX e início do século XX
Como já salientado, o fascismo e o nazismo são ideologias políticas que surgiram a partir do resultado de fatos históricos anteriores. E a semente que vai levar ao nascimento de tais pensamentos extremistas, que “brotaram” e cresceram na primeira metade do século XX, chegando ao poder, foi o imperialismo e o colonialismo do século XIX. Estes dois últimos, por sua vez, são a consequência do processo de acumulação do capital.
Ou seja, da necessidade das nações imperialistas de gerar mais lucros, desta vez, em terras coloniais, tendo já explorado suas fontes nacionais, conforme salienta Lênin em seu livro “Imperialismo fase superior do capitalismo” (1917): “O imperialismo é a época do capitalismo financeiro e dos monopólios que levam a toda parte a tendência à dominação e não a tendência à liberdade. Reação em toda a linha, seja qual for o regime político: exacerbação extrema das contradições nesta esfera também, tal o resultado dessa tendência. Intensifica-se particularmente a opressão nacional e a tendência às anexações, isto é, à violação da independência nacional (pois a anexação não é senão a violação do direito das nacionalidades à autodeterminação)”.
Tal contexto não carrega apenas a vontade e a ganância pelo lucro, mas também a noção de superioridade nacional e racial de autoridades e ampla maioria das sociedades imperialistas, que ao explorar e, até furtar, conhecimento e recursos de outras regiões do mundo, passaram a experienciar o avanço científico e tecnológico, que marcaram, especialmente, a segunda metade do século XIX. Na visão falsa e fundamentalista de que existe uma raça e uma nação, entre as várias existentes, mais evoluída, originária de um Deus, ou deuses, justificou-se o avanço, o controle e o extermínio de outras países e suas populações.
Foi o chamado fardo do homem branco europeu, durante meados do século XIX, que deveria civilizar os povos classificados por eles como bárbaros. Dentre os vários motivos econômicos, sociais e políticos da época, a busca por colônias é uma das causas maiores que impulsiona países como Alemanha a entrar em conflito armado com os demais países europeus, resultando na Primeira Guerra Mundial. Igual ocorre com o Japão e a ideia de nação criada por seus líderes durante a Restauração Meiji.
As raízes da nova identidade japonesa buscavam pôr fim aos anos de guerras civis e garantir a coesão nacional. Contudo, carregavam também a noção de uma raça proveniente de um Deus maior e que soube adaptar a cultura ocidental, presente em seu território de forma imposta pelos EUA e britânicos, ao seu modo de vida, sem perder a sua essência. Seu modo de vida, portanto, é superior aos dos demais povos da Ásia e os japoneses assim deveriam civilizar seus irmãos ainda presos em costumes “bárbaros”.
Não seria à toa, que os japoneses veriam a Revolução Russa com grande receio, tendo de ser algo a ser combatido e eliminado. Como salienta Panikkar: “Enquanto todos os países da Ásia, mesmo os mais conservadores, tendiam a encarar a Rússia como um possível aliado em sua luta contra o Ocidente, o Japão via nela o inimigo mais perigoso de sua grandeza nacional. Foi esse sentimento, bem como seu rancor contra a Inglaterra e os Estados Unidos, que o levou a juntar-se à Alemanha e à Itália no pacto anti-Komintern”.
O legado da Declaração dos Direitos dos Povos da Rússia e da Declaração sobre a Paz
É importante lembrar que, diferentemente do cenário internacional que se conhece hoje, caracterizado pela existência da Organização das Nações Unidas e do direito internacional, garantindo uma convivência mais pacífica entre as nações, salvaguardando o direito à soberania e à autodeterminação (escolha própria de sua estrutura política e governantes), o mundo do início do século XX herdou a brutalidade dos anos anteriores e assim permaneceu até o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Em outras palavras, se para impulsionar o seu desenvolvimento econômico nacional e buscar uma posição de potência mundial seria requerido ter colônias, assim os Estados-nacionais atuariam.
As primeiras vozes a pronunciarem-se contra o imperialismo estavam também na Rússia daquela época, entre comunistas e socialistas que iriam posteriormente derrubar Nicolai II e implementar o governo provisório. Assim, iriam retirar a Rússia da Primeira Guerra Mundial e promover a independência de diversos territórios do Império Russo Czarista. Isso ocorreria na chamada Declaração dos Direitos dos Povos da Rússia, assinada por Vladimir Lênin e Iósif Stalin, de 15 de novembro de 1917.
“O programa nacionalista da Revolução Russa inflamou literalmente todos os povos da Ásia que lutavam por sua independência: protetorados, colônias e semicolônias. A Declaração dos Direitos dos Povos da Rússia… proclamava a igualdade e a soberania de todos os povos da Rússia e o reconhecimento dos direitos das minorias nacionais. Proclamação explosiva, em verdade, o que fez levantar-se uma esperança insensata em todas as nações da Ásia famintas de liberdade. A afirmação dos direitos dos povos de dispor de si mesmos e a da não discriminação étnica das maiorias, duas afirmações essenciais que haveriam de informar, durante os 25 anos que se seguiram, as reivindicações asiáticas”, enfatiza Panikkar.
Entre os artigos da declaração está disposto: “1. Igualdade e soberania dos povos da Rússia; 2. Livre direito de autodeterminação dos povos da Rússia, até o ponto da separação e formação de Estados independentes; 3. Supressão de todas e quaisquer prerrogativas e limitações nacionais e nacional-religiosas; 4. Livre desenvolvimento das minorias nacionais e grupos etnográficos que habitam o território da Rússia”.
A Declaração sobre Paz, também de autoria de Lenin e publicada em 1917, firmaria a “anulação dos tratados desiguais impostos pela Rússia Czarista aos povos vizinhos, e a conclusão, entre 1919 e 1922, de novos acordos, baseados na igualdade e no respeito à soberania nacional, com o Afeganistão, o Iran, a Turquia, a Mongólia e a China”, conforme documento disponibilizado pelo site Marxists. Como ainda salientaria Panikkar: “De 1918 a 1948, o período que assiste ao fim da dominação ocidental sobre o continente asiático, e não se pode esquecer que os movimentos nacionalistas são artesãos dessa vitória, foram sustentados em sua luta pelo exemplo e pela existência da União Soviética”.
Contudo, há também de salientar que diferentemente da dominação exercida por potências ocidentais da época, à exemplo, Inglaterra e França, onde havia forte tentativa de submissão e até desprezo dos imperialistas pela cultura local, o império czarista havia sido constituído de forma diversa. Assim, explica Owen Lattimore, autor estadunidense, educador e estudioso influente da China e da Ásia Central, especialmente da Mongólia: “O Império Russo constituiu-se por ser um processo de integração que se opõe totalmente ao processo de acumulação britânico. Todas as suas possessões não sofrem solução de continuidade… As populações foram integradas tão bem quanto os territórios”.
Panikkar concorda com tal afirmação, e segue sua análise na mesma linha: “Os russos não haviam propriamente conquistado esses reinos, não haviam feito mais que recolher a suserania mongol sobre os príncipes mulçumanos. O imenso território russo que se estende da Sibéria ao Iaxartes passara às mãos dos russos quase sem combate…. Constitui notável singularidade o fato de o império russo ter podido atingir, sem luta as fronteiras do Afeganistão e da Pérsia, e estender-se até o Pacífico”. No entanto, não significa que a relação de suserania não tivesse o seu lado explorador e cruel, especialmente de constante instigação a conflitos entre os diferentes povos, fazendo valer o poder maior do Czar.
Assim, ao contestar tais questões o sentimento nacionalista seria fortalecido em uma grande parte do continente asiático. Conforme a própria declaração dos direitos dos povos da Rússia decretaria: “Durante o período do czarismo, os povos da Rússia eram sistematicamente instigados uns contra os outros. Os resultados de semelhante política são conhecidos: massacres e progromes, de um lado, escravidão de povos, de outro. Não deverá e nem poderá jamais haver retorno a essa política ignominiosa de instigações”.
Para além de apoio aos movimentos de libertação, os ideais da revolução acabaram por atingir questões importantes, mas nunca levados em consideração como o imperialismo cultural e intelectual que influência em especial as elites dos países. De acordo com Panikkar: “A doutrina da revolução não devia apenas reforçar, por assim dizer do exterior, os movimentos nacionalistas: iria também modificar o próprio conteúdo do seu programa. Antes da revolução de Outubro, os movimentos nacionalistas da Índia e da China eram liberais e exclusivamente políticos. Tratava-se apenas de libertar-se da dominação estrangeira e estabelecer um sistema parlamentar e um governo representativo. Os movimentos não tinham qualquer programa econômico ou social e, neste sentido, tinham um caráter utópico. A Revolução Russa veio alterar tudo”.
Ainda segundo ele, “a dominação intelectual que o ocidente exercera durante tanto tempo tampouco sobreviveu à Revolução Russa. Pode-se afirmar que entre 1850 e 1920 a vida intelectual da Índia, da China e dos países do sudeste asiático fora modelada pela literatura e pelo pensamento ocidental, principalmente inglês. É indiscutível que a Revolução Russa acelerou o despertar asiático; é igualmente indiscutível que ela sacudiu as massas, lançou dúvida no espírito da elite intelectual quanto aos valores ocidentais até então jamais contestados, reconhece-se, finalmente, que, de modo geral, ela teve como efeito enfraquecer a influência europeia sobre os povos da Ásia”.
Foi assim que o processo de descolonização inicia em todo mundo. Posteriormente, os Estados Unidos, apesar de ter suas colônias, também iria aderir a uma política contrária ao imperialismo clássico, exercendo a sua força por meios econômicos. Contudo, desde a invasão do Iraque, os estadunidenses parecem retornar a um passado que eles, uma vez colônias, um dia contestaram. Em grande parte, o processo de acumulação do capital tem grande papel a exercer nesta fase atual imperialista norte-americana que se vê no Oriente Médio.
A União Soviética, apesar de já não existir, foi um do atores chaves a promover um mundo menos desigual e injusto, inaugurando a situação do sistema internacional que conhecemos hoje que vê com grande ojeriza a invasão a outro país, a ingerência em assuntos domésticos das nações e a tentativa de colonizar e impor a sua verdade e cultura aos outros. A URSS iria apoiar materialmente e politicamente grande parte dos movimentos de libertação nacional que ocorreriam ao redor do mundo, em especial na África e Ásia. Não é à toa que seu legado histórico precisa ser constantemente atacado, muitas vezes distorcido, por centros acadêmicos de países europeus e dos EUA que antigamente não viam nada demais no imperialismo e acreditavam serem o centro do mundo e parte de uma raça civilizada que deveria dizer aos outros como viver.
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